Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os beneficiários poderão adquirir apenas os veículos constantes no Anexo I e especificados no Anexo II desta Resolução, conforme ação orçamentária, nos termos da legislação vigente, e com especial atenção às diretrizes do Tribunal de Contas do Estado. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 79456 78697 77457 79543 78110 78953 77448 78954 79090 78111 78897 LAGOA DA PRATA MUNHOZ PASSABEM PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PEDRO TEIXEIRA PRESIDENTE KUBITSCHEK RIO VERMELHO RITAPOLIS ROMARIA SEM PEIXE TIRADENTES 13539516000150 11762976000118 12543141000130 11918381000109 13587255000144 13884924000140 11931527000156 2990309000100 12747797000174 12824631000104 97528928000185 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção - Tipo Furgão Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 55499 CANAPOLIS 13699286000197 55521 CAPELINHA 55518 CATAS ALTAS NORUEGA 55420 CATUJI 12264161000171 55540 CLARAVAL 11284081000115 11349523000164 DA 13376313000190 55386 CONQUISTA 11182803000120 55384 ESTRELA DO SUL 12496531000104 55516 IBIA 11409503000131 55382 IBIRACATU 13840678000124 55541 IBIRACI 18652424000104 55513 INIMUTABA 14156100000116 55515 ITAMOGI 14432445000155 55510 JAPARAIBA 112266

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 98003 92045 93699 89635 98976 98987 89636 95186 98091 90891 90446 97683 98347 92735 94269 93032 98096 98099 92057 96838 92297 93569 93697 90123 94434 89637 99429 99593 95343 96901 99220 89287 94429 97235 97684 91813 89638 95290 90244 SANTANA DOS MONTES SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO SANTO HIPOLITO SANTOS DUMONT SAO DOMINGOS DO PRATA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO FRANCISCO DO GLORIA SAO GONCALO DO RIO PRETO SAO JOAO BATISTA DO GLORIA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DO MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ITEM ESPECIFICAÇÃO Veículo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44991 TRES PONTAS 11132325000144 42359 TRES PONTAS 11132325000144 45127 TRES PONTAS 11132325000144 38110 TUMIRITINGA 11955740000106 38146 TUMIRITINGA 11955740000106 43249 TURMALINA 11288532000192 43906 TURVOLANDIA 11407892000166 48956 UBAI 11852956000138 46664 UBAPORANGA 17654276000196 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 52006 VARGINHA 11234223000130 51406 VARGINHA 11234223000130 51673 VARGINHA 11234223000130 51661 VARZELANDIA 11196500000167 51667 VERDELANDIA 13210353000168 51639 VERISSIMO 13765401000184 51414 VESPASIANO 13440895000127 52148 VICOSA 12457838000198 52133 VIRGINOPOLIS 11648919000102 51986 VISCONDE DO RIO BRANCO 15826980000153 52078 WENCESLAU BRAZ 11675445000198 51328 WENCESLAU BRAZ 11675445000198 Item

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Lei Estadual nº 23.364, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44991 TRES PONTAS 11132325000144 42359 TRES PONTAS 11132325000144 45127 TRES PONTAS 11132325000144 38110 TUMIRITINGA 11955740000106 38146 TUMIRITINGA 11955740000106 43249 TURMALINA 11288532000192 43906 TURVOLANDIA 11407892000166 48956 UBAI 11852956000138 46664 UBAPORANGA 17654276000196 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 15 ANEXO II DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 LISTA DE VEÍCULOS Item Especificação Complementação da Especificação Valor VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATEND.2.500 MM; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO C/ TOD