TJMG 16/07/2020 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo
52006
VARGINHA
11234223000130
51406
VARGINHA
11234223000130
51673
VARGINHA
11234223000130
51661
VARZELANDIA
11196500000167
51667
VERDELANDIA
13210353000168
51639
VERISSIMO
13765401000184
51414
VESPASIANO
13440895000127
52148
VICOSA
12457838000198
52133
VIRGINOPOLIS
11648919000102
51986
VISCONDE DO RIO BRANCO
15826980000153
52078
WENCESLAU BRAZ
11675445000198
51328
WENCESLAU BRAZ
11675445000198
Item
VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES)
VEÍCULO MINIVAN 7 LUGARES
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES
REMOÇÃO FURGONETA
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES
REMOÇÃO PICK-UP 4X4
FES VEÍCULO VAN (MÍNIMO 15
LUGARES)
MICRO-ÔNIBUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VARGINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VARGINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VARGINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VARZELÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERDELÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERÍSSIMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VESPASIANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VIÇOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VIRGINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WENCESLAU BRAZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WENCESLAU BRAZ
Minas Gerais - Caderno 1
11234223000130
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
11234223000130
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11234223000130
R$ 90.000,00
4452
11196500000167
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
13210353000168
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
4460
REGULAÇÃO DO ACESSO
13765401000184
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
13440895000127
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
12457838000198
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
11648919000102
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
TOTAL
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
15826980000153
11675445000198
11675445000198
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 35.586.000,00
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155, DE 15 DE JUlHO DE 2020
DESCRIÇÃO VEÍCULOS E VALOR FINANCIÁVEL POR UNIDADE
Especificação
AUTOMÓVEL SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – CARROCERIA: HATCH; NÚMERO LUGARES: 5 LUGARES; NÚMERO PORTA: 4 PORTAS; POTÊNCIA
MÍNIMA: MÍNIMA DE 88 CV E MÁXIMA DE 120 CV; CILINDRADA MÍNIMA: MÍNIMA DE 1290 CC A 1598 CC; DIREÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; TRAÇÃO:
CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSÓRIOS INCLUSOS: AR
CONDICIONADO.
AUTOMÓVEL SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – CARROCERIA: MONOVOLUME, STANDARD; NÚMERO LUGARES: 7 LUGARES; NÚMERO PORTA: 4 PORTAS; POTÊNCIA MÍNIMA: 106CV; CILINDRADA MÍNIMA: 1747CC; DIREÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO;
SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSÓRIOS INCLUSOS: AR CONDICIONADO.
AMBULÂNCIA - PORTE: PEQUENO PORTE; AR CONDICIONADO NA CABINE E SALÃO; FINALIDADE: SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A; NÚMERO DE MACAS: 01 MACA,
MÍNIMO 1750MM COMPRIMENTO; MOTORIZAÇÃO: 1300CC A 1800CC; COR: BRANCA; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL).
VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO
DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO
C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE COM JANELAS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS DE FÁBRICA OU HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, DE TETO ALTO,
ZERO KM. CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMO DE 14 PESSOAS + 01 (UM) MOTORISTA, CHASSI: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO=5.000MM; DISTÂNCIA
MÍNIMA ENTRE EIXOS=3.200 MM. MOTORIZAÇÃO: DIANTEIRO; 4 CILINDROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV; TRAÇÃO: DIANTEIRA OU
TRASEIRA 4X2; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 69 LITROS. SISTEMA DE FREIO COM SISTEMA ABS NAS QUATRO RODAS; AIR-BAG
PARA OS OCUPANTES DA CABINE. AR CONDICIONADO; DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA
VEÍCULO CATEGORIA M3, 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO PERÍODO DA AQUISIÇÃO. CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO DE 20 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO PARA O MOTORISTA.AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS
COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO
DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA;
ILUMINAÇÃO INTERNA;MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA; MÍNIMO 5
MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS DO FABRICANTE; PBT MÍNIMO DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE
7.500 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS.
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155 DE 15 DE JULHO DE 2020
INDICADOR E META
Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência.
Ficha Técnica do indicador
Ação: realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamentária que deu origem ao repasse.
Indicador: Cumprir o Plano de Trabalho apresentado.
Descrição:
Plano de Trabalho – Execução dos Recursos – Resolução SES/MG nº 7.155/2020
CNES da Entidade a ser Beneficiada (se for o caso)
Item/Serviço a ser adquirido
Objetivo/ Finalidade
Complementação da Especificação
Valor
R$ 55.000,00
R$ 82.000,00
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HA 6 (SEIS)
MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS MINIMOS
OBRIGATORIOS, CONFORME LEGISLACAO EM
VIGOR.
R$ 90.000,00
R$ 185.000,00
R$ 215.000,00
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HA 6 (SEIS)
MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS MINIMOS
OBRIGATORIOS, CONFORME LEGISLACAO EM
VIGOR.
Valor de Mercado
R$ 350.000,00
Ação Orçamentária
Unidade de medida: Número absoluto.
Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho.
Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica.
Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014.
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155, DE 15 DE JULHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Nº da Nota Fiscal
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme anexo III
Valor utilizado com recursos
desta Resolução
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
15 1375758 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ALEXANDER FABIAN MALHEIROS, MASP 380.825-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3, SA1100800, a partir de 14/07/2020.
14 1375277 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383102-1, ROBERVAL DE OLIVEIRA E SOUSA, por
5 mês (es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/08/2020;
MASP 382548-6, JOSUE NEWTON SILVEIRA, por 3 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/09/2020; MASP 914494-0, EDUARDO GOMES, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
13/07/2020; MASP 914421-3, JOSE DE FATIMA R FONSECA, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/07/2020; MASP
914452-8, MARIA TEREZINHA BARBOSA LEITE, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/07/2020; MASP 383136-9,
VILMA CORREA DE MEIRELLES, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/07/2020; MASP 219752-3,MARCIO GRILLO
DE BRETAS, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
06/07/2020; MASP 263019-2, GUY DE BORGONHA BARBOSA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1036814-0, CLAUDIA TASSARA MANGEROTI,
publicado em 15/05/2020, por 3 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio
a partir de 15/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 669520-9, MARCELA BELLA LOPES, publicado em
27/05/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio, a
partir de 23/10/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 28/10/2020.
15 1375743 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 274.159-3 Vitoria Augusta Teles Netto Pires, a partir de
14/07/2020, referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.334-0 Aparecida Diniz Pena, a partir de 02/07/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 919.550-4 Andrea Cristina Viana Catarino, a partir de
14/07/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde –V-C
15 1375771 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0290376-3, Álvaro
Magalhães Dantas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
26/03/2011 com vigência em 28/10/1990, conforme nota técnica SEI
nº. 16612846; Masp 0348692-5, Edna Lúcia de Abreu Gomes, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
publicado em 06/07/2019 com vigência em 22/06/2019, conforme nota
técnica SEI nº 11116184; Masp 0913801-7, Maria Amália de Castro
Cedrola, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 31/01/2014
com vigência em 19/06/1995, 4º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 31/01/2014 com vigência em
17/06/2000, 5º quinquênio adm., publicado em 31/01/2014 com vigência em 16/06/2005, 6º quinquênio adm., publicado em 31/01/2014
com vigência em 15/06/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em
15/06/2016 com vigência em 14/06/2015, conforme nota técnica SEI
nº. 15449536.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores Masp 0290376-3, Álvaro Magalhães Dantas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/02/1991; Masp
0348692-5, Edna Lúcia de Abreu Gomes, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 24/06/2019; Masp 0913801-7, Maria Amália de Castro Cedrola, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 19/03/1995, 4º
quinquênio adm., a partir de 17/03/2000, 5º quinquênio adm., a partir
de 16/03/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 15/03/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de 14/03/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, às servidoras: Masp 0348692-5, Edna Lúcia de Abreu
Gomes, a partir de 24/06/2019; Masp 0913801-7, Maria Amália de
Castro Cedrola, a partir de 17/03/2000.
15 1375751 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº191, DE 15 DE JULHO DE 2020.
Promove correções na evolução de carreira de servidor em afastamento preliminar para a aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1° - Anular concessões de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado de MG, em função
de incorreção na vigência, na forma abaixo indicada:
MASP
1049623/0
1049623/0
ADM
NOME
1
GUILHERME BITTAR
1
GUILHERME BITTAR
CARREIRA
MEDHH
MEDHH
NÍVEL
V
V
GRAU
B
C
PUBLICAÇÃO
15.07.2016
14.07.2018
VIGÊNCIA
30.06.2016
30.06.2018
Art. 2° - Conceder progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005 e do § 24 do art. 36 da CE/89, para fins de regularização funcional e continuidade dos processos relativos à aposentadoria, de acordo
com as vigências abaixo indicadas:
MASP
1049623/0
1049623/0
ADM
NOME
1
GUILHERME BITTAR
1
GUILHERME BITTAR
CARREIRA
MEDHH
MEDHH
NÍVEL
V
V
GRAU ATUAL
A
B
NOVO GRAU
B
C
VIGÊNCIA
30.06.2017
30.06.2019
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080120.
15 1375424 - 1