Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretor de Secretaria: Jose Vercosa de Amorim Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.10.1.001919-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLI

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 ALBUQUERQUE, OAB DF 34.087, para restitua os autos pegos em carga, em excesso de prazo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Planaltina - DF, segunda-feira, 24/04/2017 às 15h43. . Nº 2016.05.1.001091-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: UILQUE FERREIRA DE FARIAS SAMPAIO. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretor de Secretaria: Jose Vercosa de Amorim Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.10.1.001919-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO.

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretor de Secretaria: Jose Vercosa de Amorim Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2017.10.1.001919-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.10.1.006457-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF9999999 - SEM

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ALVES DE MEDEIROS DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 04, de 18 de abril de 2017 O Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, MM. Juiz de Direito da PRIMEIRA VARA CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA, no uso de suas atribuições legais e d

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 que este Juízo tem sede no Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial Criminal de Planaltina Ed. Fórum Av. Wl/2, Setor Administrativo, Lote 420 Bloco B , Térreo, Sala 81, Telefone: 3103-2421 / 2461, Fax: 3103-0438, Cep: 73310900, Planaltina-DF 01vcrim.planaltina@tjDFt.jus.br Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Horário de funcionamento: das 12h às 19h. Dado e passado na cidade de P

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE JUNTADA Nº 2016.05.1.001091-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 -

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.10.1.001602-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 legal, em especial a reincidência, determino o cumprimento inicial da pena no regime SEMIABERTO; 4) Não se faz possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos por se tratar de crime praticado com violência contra pessoa ou a substituição prevista no artigo 77 do Código Penal, por se tratar de reincidente pela prática de crime doloso; 5) Por fim, CONDENO o den