Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 633 proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 1797

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1028 0089900-48.2017.8.26.0050; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: NELSON BALBINO DA SILVA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Púb: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/ SP); Apelante: WAGNER CARVALHO BATISTA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1056614-53.2017.8.26.0053; Pensão; Agravante: Instituto de Previdência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 598 Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001882-74.2011.8.26.0272/50001 - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 749 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 2621

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 550 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/ SP); Apelante: Sueli Aparecida Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Cassia Martucci Melillo Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 632 Nº 0026686-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Geraldo José Cleto - Embargdo: Silas Gedeão Coutinho - Embargdo: Roberta Rebouças Cavalheiro - Embargdo: Carlos Rebouças da Silva - Embargdo: Sandra Eliza de Moraes Costa - Embargdo: Ricardo Bottari -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 735 - Apdo/Apte: Natalina Gelio de Gouvea - Apdo/Apte: Maria Terezinha de Souza Ribeiro - Apdo/Apte: Maria Alves de Oliveira Muniz - Apdo/Apte: Silvia Helena Saab Alecio - Apdo/Apte: Rita de Cassia Monteiro Martins - Apdo/Apte: Maria Angela Carvalho Mellado Matheus - Apdo/Apte: Aurea Lucia de Oliveira Dantas Albuquerque - Apdo/Apte: Elia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1282 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047759-15.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 566 Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Apelante: Margarida de Macedo Justino (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogad