TJSP 04/09/2019 -Pgn. 1282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1282
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047759-15.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0047759-15.2011.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/
SP) (Procurador); Apelada: Angelina de Oliveira Mendonça; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Apelada: Alda Maria de Almeida; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Dirce Senhorini Pinto;
Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Julio Cesar Petrucelli; Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Tarcia Maria da Silva Zana; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Apelada: Lucia Helena de Jesus Rosa da Cunha; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi
de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Lilian Maria
Tangerino Barbosa Corbani; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Miguel Ramires Neto; Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: Vanderson Roberto Corrales Lao; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Apelado: Sirley Pedroso de Moraes Lebeis; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Apelada: Marilza de Fátima Messias; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelada: Marcia Rosangela
Meneguelli Machado; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Maria Cristina Araujo; Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Evanilde Leite Negrão; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Apelada: Rosemeire Gomes Teixeira Monteiro; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada:
Nilcea Rodrigues de Almeida; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Cristiane Rose Dias Tostes Nishi;
Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Regina Celia de Moura; Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Apelado: Jorge Luiz Cappoccia; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048330-73.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 564.01.2009.048330-0/000000-000;
Reintegração; Apte/Apdo: Audelina Fernandes de Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/
SP); Apte/Apdo: Audalio Fernandes de Barros (Curador(a)); Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Apdo/
Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0056433-45.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0056433-45.2012.8.26.0053; Indenização por
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