Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/N° 6082/2011/003/2018. *Luminarias Nossa Senhora da Guia Ltda - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Claúdio/MG - PA/N° 803/2003/004/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 17 A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental, torna pública a revisão, no controle da legalidade, da decisão de desconstituição/anulação do processo abaixo identificado, proferida pela URC/ZM quando da sua 139ª RO, de 23/10/2019:1)-6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Inflação:6.1 Modecor Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem fabrica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6.10 Universidade Federal de Lavras - Canais para drenagem - Lavras/MG - PA/Nº 00512/2013/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0049593/2021-86 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6.11 MLOG S.A (Ex. Manabi SA e Morro do Pilar Minerais SA) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de Ferro; Unidade de tratamento de minerais; Obras de infra-estrutura; Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Auto Posto Nascimento Ltda. - Para: 50tão Ibiraci Comércio de Combustível Ltda. - PA nº 21120/2008/003/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Auto Posto Nascimento Ltda. - Para: 50tão Ibiraci Comércio de Combustível Ltda. - PA nº 21120/2008/003/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 20015/2021, Usuário: Organizações Sartori Ltda., Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805719/2021. *Processo n° 29109/2021, Usuário: Garcia Administração e Participação S.A., Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805721/2021. *Processo n° 30476/2021, Usuário: Município de Borda da Mata, Borda da Mata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805722/2021. *Processo n° 18943/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div