Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE RECURSO ADMINISTRATIVO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, para o Ceresp Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte . Foi julgado improcedente pela autoridade competente, pela empresa Claudionor Cirqueira Sales-ME, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente Justificativa Gratificação Temporária Estratégica O OUVIDOR GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Welerson Vieira Alves 0929540-3 GTE-3 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Coordena a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 visando a aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF de Ponte Nova. O Edital está disponível no site www.compras. mg.gov.br. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Marco Antonio Martins da Silveira Masp 359537-8 e equipe de apoio: Maria Cleuza Pelinsari Camilo, Masp 359908-1;Raul Vieira Junior, Masp 361693-5 e João Vitor Souza Pinto, Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 63.140,00 sessenta e três mil cento e quarenta reais) Autorização em 03/09/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG. 3 cm -10 605916 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz Extrato de Portaria/SCA nº 152/2014 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: M. M. G. P., Masp. 275.543-7, em processo de aposentadoria no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante: Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação: Condutor CNH n° Portaria PA Artigo 244, inciso I do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias: Djalma Aparecido Vanoni 00565506302 1145/14 010/13 Vanessa Palmeira Alves 04922190600 1146/14 036/13 Portaria n° 1147, de 22 de outubro de 2014 O Diretor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma administrada em beneficio dos adolescentes e servidores do Centro Socioeducativo de Unaí/ MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa, Stillus Alimentação LTDA, no valor total de R$ 846.787,55; conforme a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 592/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nacip Raydan. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alan Dias Avelino, Matrícula: 1191446-2, CPF: 085.231.276/82. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 d