10 Conclusão valéria maria moreira - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1809 601.01.2009.002290-4/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Separação (Ordinário) - R. B. M. A. X L. F. A. - (Manifestar o requerido (Reconvinte) sobre a contestação à Reconvenção e documentos de fls.283/289, no prazo legal) - ADV FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA OAB/SP 116527 - ADV JOSE APARECIDO PETERNE
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 138 BARBOSA PINTO DE AMORIM REQUERENTE.: MARIO BARBOSA PINTO REQUERENTE.: MARLENE BARBOSA PINTO REQUERENTE.: MAURICIO BARBOSA PINTO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR ESPÓLIO.: MILITAO PINTO PEREIRA . “RH. Intime-se inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda nutre interesse na demanada, diante da alienação do único bem imóvel do espól
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1773 das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. PRI e oportunamente, arquivem-se os autos. ADV ALEXANDRE LUIS SUARES FIORDOMO OAB/SP 147217 601.01.2009.003961-3/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALÉRIA MARIA MOREIRA DA SILVA AMORIM X INSTITU
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 95 caso de absolvição sumária, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de março de 2018, às 15 horas. Conforme já ressaltado na cota ministerial, a ré não faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita
20 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 85/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/05, 03/05, 05/2008 e 05/2013 publicados, respectivamente, em 07/07/2005, 07/07/2005, 16/07/2008 e 27/12/2013, onde se lê
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos
10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresenta�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Laranjal / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro
14 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(s): Almenara – Masp 636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 05 meses; Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinhe