25 Conclusão valdeci de fátima santana - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1575 autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por o
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1354 Feltrin - Embargte: Wesley Marcel Tieni - Embargte: Leandro Antonio Caldana - Embargte: Jonas Belarmino Ferreira - Embargte: Claudemir Modesto - Embargte: Evandro Bressan da Silva - Embargte: Eliane Barbosa Alves - Embargte: Gustavo Maciel Alves Embargte: Carlos Santos Barbará - Embargte: Ana Mara Santos da Silva - Embargte: Ediv
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 972 Wesley Marcel Tieni - Embargte: Leandro Antonio Caldana - Embargte: Jonas Belarmino Ferreira - Embargte: Claudemir Modesto - Embargte: Evandro Bressan da Silva - Embargte: Eliane Barbosa Alves - Embargte: Gustavo Maciel Alves - Embargte: Carlos Santos Barbará - Embargte: Ana Mara Santos da Silva - Embargte: Edivanildo Alves da
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1486 Santos Lombardi - Embargte: Giovanni Vitale Godinhoto - Embargte: Daniel Sabino da Silva - Embargte: José Aleixo Ferreira Embargte: Gilberto Alves da Silva - Embargte: Manoel Batista de Oliveira - Embargte: Antonio Peralta Machado - Embargte: José Marcelo Carmo - Embargte: Marcos Roberto Furquim - Embargte: Eduardo Amaro - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1486 Santos Lombardi - Embargte: Giovanni Vitale Godinhoto - Embargte: Daniel Sabino da Silva - Embargte: José Aleixo Ferreira Embargte: Gilberto Alves da Silva - Embargte: Manoel Batista de Oliveira - Embargte: Antonio Peralta Machado - Embargte: José Marcelo Carmo - Embargte: Marcos Roberto Furquim - Embargte: Eduardo Amaro - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1486 Santos Lombardi - Embargte: Giovanni Vitale Godinhoto - Embargte: Daniel Sabino da Silva - Embargte: José Aleixo Ferreira Embargte: Gilberto Alves da Silva - Embargte: Manoel Batista de Oliveira - Embargte: Antonio Peralta Machado - Embargte: José Marcelo Carmo - Embargte: Marcos Roberto Furquim - Embargte: Eduardo Amaro - Emb
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 739 115.01.2007.006550-0/000000-000 - nº ordem 1221/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA SC LTDA X ALESSANDRA REGINA VERGILIO - Determinação Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, publicado do DJE 21.12.2007, item 05, fica o(a) d. advogado(a) do(a,s) autor(a,es)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1486 Santos Lombardi - Embargte: Giovanni Vitale Godinhoto - Embargte: Daniel Sabino da Silva - Embargte: José Aleixo Ferreira Embargte: Gilberto Alves da Silva - Embargte: Manoel Batista de Oliveira - Embargte: Antonio Peralta Machado - Embargte: José Marcelo Carmo - Embargte: Marcos Roberto Furquim - Embargte: Eduardo Amaro - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1486 Santos Lombardi - Embargte: Giovanni Vitale Godinhoto - Embargte: Daniel Sabino da Silva - Embargte: José Aleixo Ferreira Embargte: Gilberto Alves da Silva - Embargte: Manoel Batista de Oliveira - Embargte: Antonio Peralta Machado - Embargte: José Marcelo Carmo - Embargte: Marcos Roberto Furquim - Embargte: Eduardo Amaro - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1485 Nº 0001448-29.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Dilma Teresa Andreta Carvalho - Embargdo: Conceição Aparecida Teixeira - Embargda: Josefina Rosa Gervasio Menezes - Embargdo: Jesuza