Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1405 Montanha Seno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - É o caso de rejeição dos embargos de declaração, pois a parte embargante não invocou omissão relevante, contradição interna ou obscuridade que justificassem a interposição, inclusive, para prequestionamento.Não vejo motivo para imposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1494 Processo 1004384-37.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cecília Gigo Falleiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1547 Nº 1005287-72.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Toshio Kanayama - Isso posto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Sobrevindo definitividade desta deliberação, encaminhem-se os autos à primeira instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1495 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP) Processo 1005156-97.201

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 601 Recurso da Reclamada, para absolvê-la da condenação ao telemáticos ou informatizados fornecidos pela empregadora, como, pagamento das horas de sobreaviso deferidas. Unanimemente, por exemplo, o telefone celular, não tem restringido o exercício negou provimento ao Recurso do Autor. De ofício, isentou o pleno de seu direito de ir e vir. Nesse sentido, a Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1377 Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1005137-91.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdenir da Silva Gomes - Fazenda Publica do Estado Sao Paulo - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1404 - Estado de São Paulo - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia.A contagem de prazo

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1207 TST.CSJT.GP nº 15/2008. PROCESSO (PJe-JT): 0000237-83.2018.5.09.0242 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CAMBÉ-PR, em 30 de Abril de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000237-83.2018.5.09.0242 AUTOR VANDERLEI FERREIRA DE LIMA ADVOGADO JOSE AUGUSTO LEANDRO(OAB: 65678/PR) RÉU SOUZA BARROS EIRELI RÉU LOGISUL DISTRIBUICAO & TRANSPORTES EIRELI RÉU SBLOG LOGISTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :1500080-06.2014.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 205284/SP - Gustavo Fernando Turini Berdugo EXECTDO : Jr Fg Distribuidora de Bebidas Lta VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500081-88.2014.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 2322 incidência do ICMS sobre a “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de energia Elétrica” TUSD e TUST e encargos de conexão Sentença que julgou procedente a demanda Alegação de ilegitimidade ativa e custo operacional do sistema que deve ser suportado por quem o utiliza Pretensão de improcedência da a