Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1724 (OAB 210677/SP) Processo 0017180-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Vieira de Araujo Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1451 SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 0017907-91.2021.8.26.0053 (processo principal 1020157-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Andre Luiz Luciano - Fls. 15/16: manifeste-se o autor. - ADV: ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2328 Repetição de indébito - Khalil Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 92/93: defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 83/87, em favor da autora, conforme requerido. Após, comprovado o levantamento, decorrido o prazo legal, e ante a juntada do ofício comunicando o número de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1810 Alveni Costa dos Santos - - Ana Maria Santos Silva - - Antonio Azevedo de Freitas - - Luciene gomes de Mendonça Figueirdo - - Aparecida Ortemia Chilio de Araujo - - Celia Maria Soares de Oliveira - - Eliete Dias Gomes Marcari - - Elizete Souza Vieira da Silva - - Gisele da Silveira Oliveira Spolon - - Iracema Trappe Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1475 é a Súmula Vinculante nº 17 do E. STF que diz: Durante o período previsto no parágrafo1ºdo artigo100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. Os juros de mora devem observar os parâmetros contidos na Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1454 grave, com postergação da efetiva entrega da tutela jurissatisfativa, sobretudo porque se aplica aqui a regra do artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil.” Posto isso, antes de apreciar a impugnação à execução, aguarde-se o julgamento definitivo da Reclamação nº 14.786 e posterior deliberação do Colen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1467 (OAB 162994/SP) Processo 0017352-74.2021.8.26.0053 (processo principal 0006304-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sonia Maria Magalhães Pires - - Jandyra Menosi da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 95/98:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1104656-2 ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA CLEUZA MARIA COLENTINO BARROS DENILSON DE OLIVEIRA SOARES LISABETE DE ANDRADE HELENA CAETANO FERNANDES MARQUES LEDA RAMOS FONSECA MARIA DAS DORES MENDES SOUZA SILVA MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA SIMONE SANTOS DE JESUS PERES GLADYSTON FERNANDO NUNES MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA VITORIA CARVALHO BARROS GILSON PEREIRA MARIA HELENICE BATISTA CARDOSO CARMEM SILVA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05577499 Lucileni Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 05577499 Lucileni