TJSP 24/05/2022 -Pgn. 1724 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1724
(OAB 210677/SP)
Processo 0017180-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Vieira de Araujo Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores bloqueados,
em favor do exequente, conforme requerido na petição de fls. 191/192. Realizado o levantamento, ante a juntada de ofício
comunicando o número de ordem cronológica, como se verifica no incidente precatório, oportunamente, remetam-se os presentes
autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, observadas as cautelas de praxe. Int.
- ADV: VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), REGINALDO SOUZA
GUIMARÃES (OAB 210677/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP)
Processo 0017182-39.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nilton dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores bloqueados,
em favor do exequente, conforme requerido na petição de fls. 197/198. Realizado o levantamento, ante a juntada de ofício
comunicando o número de ordem cronológica, como se verifica no incidente precatório, oportunamente, remetam-se os presentes
autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, observadas as cautelas de praxe. Int.
- ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), REGINALDO
SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP)
Processo 0017650-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1013356-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Thiago Moller Spanguero - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo
- Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Thiago Moller Spanguero move em face de Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.
Fls. 65/66: defiro. Com a juntada do formulário para a expedição do MLE (fl. 67), proceda a serventia, após o trânsito em julgado
da presente, à expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 68/69 em favor da patrona do
exequente, conforme requerido. Realizado o levantamento e na ausência de requerimentos, arquive-se o incidente digitalmente
instaurado para expedição do requisitório de pequeno valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG n°
1299/2017 (Processo CPA n° 2008/020175 SPI), e remetam-se os autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública UPEFAZ, com vistas ao regular processamento e prosseguimento da execução, tendo em vista a juntada do
ofício comunicando número de ordem cronológica às fls. 74/76 do incidente precatório nº 0017650-66.2021.8.26.0053/02.
- ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0017763-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1044005-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos - - Allianz Seguros S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Fls. 50/51: cumpra a serventia a decisão de fl. 40, expedindo mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às
fls. 27/29 em favor da exequente, observando-se que o formulário para a expedição do MLE fora juntado à fl. 39. Oportunamente,
tornem os autos conclusos.
- ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB
168871/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP)
Processo 0017907-91.2021.8.26.0053 (processo principal 1020157-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Andre Luiz Luciano
- Fls. 114/115: manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
- ADV: ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP), ANDRE ALMEIDA PAMPONET MOURA (OAB 290926/SP)
Processo 0018515-89.2021.8.26.0053 (processo principal 0004700-06.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Promoção - Wanderley Mascarenhas de Souza
- Fls. 177/179: manifeste-se o exequente quanto à suficiência ou insuficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias,
sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá também informar, se o caso, eventuais irregularidades referentes à
representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que,
para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo
nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, voltem os autos conclusos.
- ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0018847-56.2021.8.26.0053 (processo principal 0015527-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ignez Luzia da Costa Pereira - - Maria Leila de Freitas Nascimento - - Maria Eunice Pimenta Penteado
Manente - - Maria Eulalia de Oliveira Russo - - Maria do Carmo Lucindo - - Maria Amalia Zanetti de Almeida - - Lucilia Ferreira
dos Santos - - Leila Nasser - - Ivone Jacob Antonelli - - Dorival Pires - - Gilda Gomes Castilhos - - Aurea Maria da Silva Garcia
- - Aroldo Antonio de Oliveira - - Apparecida de Abreu - - Antonieta Aparecida Gonçalves Pereira Kanso - - Angélica Almeida
Macedo - - Ana Makimi Wakizaka - - Wadet Haiub Brosco - - Luciene de Cassia Trevine Vedovello - - Maria Lúcia Antunes de
Camargo - - Norma Bohac Vedovello da Costa - - Ulisses Bohac Vedovello - - Silvio Luis Bohac Vedovello - - Joao Angelo Bohac
Vedovello - - Virginia Aparecida Cunha Vedovello - - Othmar Bohac Vedovello - - Odete Isabel Baptistella Vedovello - - Marcos
Antonio Bohac Vedovello - - Wilson da Costa - - Maria Salete Peixoto - - Yara Margarida de Jesus Mercado - - Sandra Aparecida
Frem - - Espólio de Ruth Bohac Vedovello - - Rosa Dias Sampaio Pires - - Oslei Aparecida Marchiani Nicolosi - - Olga Mansur
Maluf - - Marilda Lobato dos Santos Prazeres - - Maria Teresinha Daniel Ferraz
- Vistos. Fls. 567/593: homologo a habilitação dos sucessores de Aurea Maria da Silva Garcia, sendo desnecessária a
abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário
judicial. Após, os interessados deverão providenciar o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos
herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão
causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. Posto isso, após o trânsito em julgado da presente,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores retidos aos autos, relativos aos créditos da referida coautora
falecida, conforme requerido na supramencionada petição. No mais, aguarde-se a regularização da representação processual
de Apparecida de Abreu. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0019406-13.2021.8.26.0053 (processo principal 0105089-72.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Cristina Silva Urban - - João Farah Pereira - - Joao Ferreira de Souza - - Jose Ferreira dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º