10 Conclusão walmiki dolabella bicalho júnior - em: 28/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo *DECRETO Nº 48.268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Comitê Extraordinário COVID-19 Remaneja valores de DAD-unitário e GTED-unitário dos órgãos que menciona para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. (MG 16/09/2021) DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m
32 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100056 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar
8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação TV MINAS Cultural e Educativa DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, também designado para responder pela Presidência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, por ato publicado no IOF em de 04/06/2020, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, Lei n
8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser
8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser
6 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MATOSO LIMA DIAMANTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100180, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv