Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 456, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13 (cento e cinquenta e cinco milhões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIO GISSONI DE CARVALHO MARIO LUCIO BRASILEIRO MARIO LUIZ DE SOUZA MARISA COSTA AZEVEDO MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA MARTA DE VASCONCELLOS M. CARVALHO MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA MAURICIO FAEDA MAURICIO MATTAR MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR MAURILIO DA SILVA MAURO FARIA FILHO MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MEYRE LUCI AZEVEDO TURY MILTON ANDRADE BRANDAO MOACYR GERALDO PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias acolhe os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria n° 021/2017, com o extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de 2017, concluindo pela materialidade da ocorrência de irre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Nome do Servidor Paulo Cesar Caetano Magliano Maria de Lourdes da Cruz Gato Amaral Fernanda Costa Brandão Sineimar Correa Oliveira Batista Rosangela Maria de Oliveira Fernandes UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CIMED HPC Indústria e 0003.12.08 Comércio Carlos Roberto da Silva 27.06.11 Arismar de Oliveira Coelho 09.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 07.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Junior Ricardo Fernandes Nunes 011.02.2010 Transportadora Sobreira Ltda. 11.05.10 Ramon Pimenta Lino 18.07.11 Laia e Souza Empreendimento 29.05.08 Imobiário Ltda. Rima Agroflorestal Ltda. s/n Emerson José Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E Silva Filho, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0383549-3, Tania Maria Rocha Mendes Almeida, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp 0387949-1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0372958-9, Alberto Bicalho Pena, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra F da Silva, referente ao saldo de 1 mes(es) e 20 dias; Masp 0373148-6, Antonio Carlos Alvim B