Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0111 - PEM. Objeto: Medidor de Cor Microprocessado. Dia da Licitação: 15 de maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 04/05/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Frango romano Ltda Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes José Ferreira José Ferreira José Ferreira José Ferreira José Ferreira Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Adilson Jonas da Costa diário do exeCutivo baixado pelo Decreto nº 38 .691/97, art . 102 01 .145 .244/0001-25 08/07/16 023104-A regulamento e art . 106,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Frango romano Ltda Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes Altair Antunes José Ferreira José Ferreira José Ferreira José Ferreira José Ferreira Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Laticínios Leão Ltda Adilson Jonas da Costa diário do exeCutivo baixado pelo Decreto nº 38 .691/97, art . 102 01 .145 .244/0001-25 08/07/16 023104-A regulamento e art . 106,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 riores à data fixada para encerramento das inscrições, através do e-mailprogramacao@festcurtasbh.com.br; 6.1. Requests for clarifications regarding this regulation shall be forward to the organizing Committee, up to three working days prior to the submissions deadline, by e-mail at: programacao@festcurtasbh. com .br; 6 .2 . o prazo para impugnação aos termos do edital será de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para encerramento das inscrições, esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 riores à data fixada para encerramento das inscrições, através do e-mailprogramacao@festcurtasbh.com.br; 6.1. Requests for clarifications regarding this regulation shall be forward to the organizing Committee, up to three working days prior to the submissions deadline, by e-mail at: programacao@festcurtasbh. com .br; 6 .2 . o prazo para impugnação aos termos do edital será de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para encerramento das inscrições, esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE miNAS GErAiS - iDENE rEtiFiCAÇÃo Do ExtrAto Do 1º tErMo ADitivo Do CoNtrAto Nº 21626322/2020- (iNF .4123/00) CELEBrADo ENtrE o iDENE E A ProDEMGE . onde se lê: rodrigo Antonio de Paiva Leia-se: roberto tostes reis 1 cm -02 1451938 - 1 ExtrAto DE tErMo ADitivo 1º termo Aditivo ao Contrato nº Nº 9256013/2020 . Partes: instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – iDENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 27/05/2021 e 9h do dia 21/06/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/06/2021 às 9h30. Etapas de lances dia 21/06/2021 a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138. Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste