Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sudoeste Triângulo Norte Triângulo Sul 36 31 28 GUAXUPÉ Alterosa Arceburgo Carmo do Rio Claro Conceição da Aparecida Guaranésia Juruaia Monte Belo Muzambinho Nova Resende São Pedro da União ITUIUTABA Cachoeira Dourada Campina Verde Canápolis Capinópolis Centralina Gurinhata Ipiaçu Itu Santa Vitória PATROCÍNIO Abadia dos Dourados Coromandel Cruzeiro da Fortaleza Douradoquara Estrela do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 425 se a autora no prazo de 05 dias, sobre carta de citação devolvida negativa.” - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP) Processo 1010569-68.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Arpoador Vistos. Intime-se a executad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 21 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000376/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 3academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.293,02. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 21 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000376/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 3academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.293,02. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da MGI – Minas Gerais Participações S.A.”, celebrada em 26 de agosto de 2015, conforme aditada (“Escritura de Emissão”, “Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”, respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes os representantes (i) do único Debenturista, representando 100% das Debêntures em Circulação, (ii) da Oliveira Tru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 556 - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1011033-34.2015.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. Considerando-se que a nova legislação processual civil, mais precisamente em seu artigo 1.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 468 Processo 1010548-58.2020.8.26.0037 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Massafera - Vistos. Defiro ao embargante o prazo derradeiro de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), VICTOR AUGUSTO REBECH (OAB 390838/SP) Processo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001109/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da C