CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca: Salvador Ordem: 495 Processo: 8133160-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: JAQUELINE COSTA DE CASTRO BANCO BRADESCO SA Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (BA 54834) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca: Salvador Ordem: 496 Processo: 0000119-74.2007.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVEL Relato

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1633 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE JAGUAQUARA-BAHIA Rua Ministro Ilmar Galvão - Fórum de Jaguaquara, Centro - CEP 45345-000, Fone: (73) 3534.2209, Jaguaquara-BA e-mail: jaguaquaravcivel@tjba.jus.br CERTIDÃO PROCESSO: 0000220-95.2011.8.05.0131 CLASSE: DIVÓRCIO LIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 736 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0000220-95.2011.8.05.0131 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: J. G. R. Advogado: Tiago Caires Rocha (OAB:BA34471-A) Apelante: W. S. R. Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:BA20148-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1632 O (a) autor(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu(sua) advogado(a) (art. 334, § 3º do CPC). Fiquem as partes cientes de que devem comparecer à audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentató

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1371 Da análise dos autos, verifico que JUCILENE DO CARMO MACHADO foi a parte que apresentou os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 29190479), contudo na autuação do Recurso consta o seu nome, equivocadamente, como embargada. Em sendo assim, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de cinco dias, adote as providências cabíveis para corrigir o nome das partes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 559 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 834 8023738-94.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Eugenio Luz De Alencar Rocha Advogado: Aline Souza Dos Passos (OAB:BA31198-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 835 Advogado(s):TIAGO CAIRES ROCHA ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. BEM DE USO PROFISSIONAL. COMUNICABILIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE. DISCUSSÃO ACERCA DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 1723, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PARCIA