Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1039 Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento PROCESSO nº 0011421-69.2016.5.03.0049 (AIRO) interposto e da contraminuta apresentada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, nos termos da fundamentação, AGRAVANTE: CASTRO & CHAGAS GESTAO EDUCACIONAL parte integrante. Custas na fo

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1040 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº AIRO-0011421-69.2016.5.03.0049 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE CASTRO & CHAGAS GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) AGRAVANTE LETICIA DIAS DE CASTRO ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) AGRAVADO YOHANA HELENA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO WILLIAM LUIZ FANTINI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1038 Acórdão Processo Nº AIRO-0011421-69.2016.5.03.0049 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE CASTRO & CHAGAS GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) AGRAVANTE LETICIA DIAS DE CASTRO ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) AGRAVADO YOHANA HELENA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO WILLIAM LUIZ FANTINI(OAB: 84432/

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10041 (Anexo 18) e no laudo complementar de IDc197233 - Pág. 2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e43df (Anexo 18). No entanto, na atualização de ID 7350a58 - Pág. 2, a proferida nos autos. multa de 20% foi decotada, sem que houvesse determinação Vistos etc. expressa para tanto. Tendo em vista o decurso do prazo previsto no art. 11-A, da CLT,

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 comparecer a esta audiência, adio a mesma para o dia 22/03/2017, às 13:05 horas, mantidas as cominações anteriores, ciente o réu de que deverá comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Notifique-se o autor para comparecer à próxima audiência, sob as penas do art. 844 da CLT. 4632 Processo Nº RTOrd-0011478-87.2016.5.03.0049 AUTOR WELLINGTON ROBERTO DA SILVA ADVO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7179 Oportunamente, decorrido o prazo supra concedido ao autor ou recebido o documento PPP, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. PODER JUDICIÁRIO Este despacho, publicado no DEJT, valerá como intimação ao JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante. Fundamentação Vistos etc. Assinatura Tendo em vista a justificativa apresentada no id no. ad6531e, isento BARBACENA, 10 de A

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 6545 relação à autora, CNPJ 08.380.908/0001-80 (R$2.185,45, CPF 282.641.346-53 atualizados até 31/08/2017), com inclusão no BNDT oportunamente, Intime-se o autor a imprimir o presente despacho Alvará, bem como intimando-o para ciência, bem como restrição de transferência dos a guia de depósito recursal de id nº 0112764 para apresentação na veículos porven

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 O reclamante apresenta sua peça impugnativa alegando contradição na sentença de ID adc82e2, no tocante à improcedência do pedido de responsabilização subsidiária da segunda ré, fundamentando que o Juízo utiliza como fundamento da decisão o julgamento do recurso repetitivo proferido no processo TST-RR-190-53.2015.5.03.0090, segundo o qual, seguindo a OJ 191 do TST, o

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011421-69.2016.5.03.0049 YOHANA HELENA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO William Luiz Fantini(OAB: 84432/MG) RÉU LETICIA DIAS DE CASTRO ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) RÉU CASTRO & CHAGAS GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS PALMIERI(OAB: 75739/MG) TESTEMUNHA ROSANA DA CONCEICAO JULIO TERCEIRO UNIÃO FEDER

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4197 PROCESSO No 0010992-05.2016.5.03.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA - ME Assinatura EMBARGADO: PAULO ROBERTO ALVES TEIXEIRA SANTOS BARBACENA, 20 de Dezembro de 2018. I- RELATÓRIO MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA - ME opôs Embargos de Declaração (ID 5298b38), im