Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7.1 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Montes Claros/ MG - PA/Nº 00188/1996/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002637/2021-75 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1 Angêlo Antônio Meneghetti/Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 134/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processados: L.P.N – MASP: 1.223.496-9, M.D.S – Masp: 1.437.046-4, A.F.R – MASP: 1.435.437-7, P.R.C – MASP: 1.330.167-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Marcelo Rabelo Membros: Antônio Marcos Campos e Flávio Lúcio Santos Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de março 2020. Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 134/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processados: L.P.N – MASP: 1.223.496-9, M.D.S – Masp: 1.437.046-4, A.F.R – MASP: 1.435.437-7, P.R.C – MASP: 1.330.167-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Marcelo Rabelo Membros: Antônio Marcos Campos e Flávio Lúcio Santos Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de março 2020. Ge