DODF 11/01/2023 -Pgn. 64 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 64
Diário Oficial do Distrito Federal
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01641, valor: R$
82.800,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01644, valor: R$ 125.000,00; data: 29/12/2022.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 30/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Silviene Fabiana de Oliveira e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
2º PERÍODO DA CHAMADA 04/2022 BIO HEALTH LEARNING
VINCULADA AO EDITAL 12/2022 - PROGRAMA FAPDF LEARNING
Processo: 00193-00002599/2022-83. Espécie: TERMO DE OUTORGA E
ACEITAÇÃO Nº 610/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Bernardo Petriz de Assis como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UDF Centro Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda. OBJETO: Conceder apoio
financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação, intitulado “IDENTIFICAÇÃO DE
MARCADORES DA MICROBIOTA INTESTINAL PARA A PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DA DOENÇAS INFLAMATÓRIA INTESTINAL”. Crédito
Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de Empenho:
2022NE01638, valor: R$ 143.777,69; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário – PT:
19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01634, valor: R$
36.000,00; data: 29/12/2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da
primeira parcela do recurso. Data de assinatura 30/12/2022. Signatários: pela
OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO VIANNA, Superintendente Científica,
Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR:
Bernardo Petriz de Assis e pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA: BEATRIZ MARIA
ECKERT-HOF.
Processo: 00193-00002602/2022-69. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
Nº 623/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como
CONCEDENTE; e do outro lado, Otávio de Tolêdo Nóbrega como
OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a
Universidade de Brasília - UnB. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o
desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou
de inovação, intitulado “Estudo clínico randomizado de fase IIIb, placebo-controlado e
duplo-cego, para tratamento dos distúrbios do sono em pacientes com Doença de
Alzheimer.”. Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.20; Nota de
Empenho: 2022NE01640, valor: R$ 209.400,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário –
PT: 19.571.6207.6026.0012; ND: 33.90.18; Nota de Empenho: 2022NE01639, valor: R$
165.600,00; data: 29/12/2022; Crédito Orçamentário - PT: 19.571.6207.6026.0012; ND:
40.90.20; Nota de Empenho: 2022NE01642, valor: R$ 125.000,00; data: 29/12/2022.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da liberação da primeira parcela do recurso. Data de
assinatura 30/12/2022. Signatários: pela OUTORGANTE: RENATA DE CASTRO
VIANNA, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF; como
OUTORGADO/COORDENADOR: Otávio de Tolêdo Nóbrega e pela INSTITUIÇÃO
EXECUTORA: LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA
SUBSECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO CULTURAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00001/2023
PROCESSO Nº 00150-00007623/2022-02. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural LAURA
DORNELES DO AMARAL - CPF nº 042.***.901-95. Do Objeto: Concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto “Encanto”. Do Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº
13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal;
Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da
Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE
OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00002/2023
PROCESSO Nº 00150-00007625/2022-93. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural GABRIELA
LAREDO CARDELL - CPF nº 028.***.281-80. Do Objeto: Concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto “Traquinas”. Do Valor: R$200.000,00
(duzentos mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903.
Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos
Artísticos e Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48;
Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador
Responsável: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
Nº 8, QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00003/2023
PROCESSO Nº 00150-00007628/2022-27. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural JANAÍNA
MONTALVÃO DE LIMA - CPF nº 038.***.781-89. Do Objeto: Concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto “FEMUCINE - Festival Multicultural de Cinema”.
Do Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903;
Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48;
Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador
Responsável: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00004/2023
PROCESSO Nº 00150-00007630/2022-04. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural JOSÂNIA
LÚCIA DE CASTRO BARBOSA - CPF nº 806.***.831-72. Do Objeto: Concessão de
apoio financeiro para a realização do projeto “BONECOS EM CENA- O Teatro de Formas
Animadas, tradições, pesquisas e tecnologias.”. Do Valor: R$200.000,00 (duzentos mil
reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº
13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal;
Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da
Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE
OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00005/2023
PROCESSO Nº 00150-00007639/2022-15. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural REVERSON
GERALDO DOS ANJOS FERNANDES - CPF nº 504.***.311-91. Do Objeto: Concessão
de apoio financeiro para a realização do projeto “CIRCULAÇÃO SUDESTE PALHAÇO(S)”. Do Valor: R$199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa
de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e CulturaisDistrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da
Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE
OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00006/2023
PROCESSO Nº 00150-00007641/2022-86. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural RAFAEL
COSTA MOURA - CPF nº 928.***.251-72. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro
para a realização do projeto “Jesus Não Vem pra Ceia”. Do Valor: R$147.700,00 (cento e
quarenta e sete mil, setecentos reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão:
23903. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos
Artísticos e Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48;
Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador
Responsável: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00007/2023
PROCESSO Nº 00150-00007644/2022-10. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural TIAGO NERY
BORGES - CPF nº 003.***.451-60. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro para a
realização do projeto “CANDANGAS”. Do Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Da
Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº
13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal;
Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da
Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE
OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00008/2023
PROCESSO Nº 00150-00007647/2022-53. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural TAIOM
ALMEIDA DA SILVA - CPF nº 014.***.771-14. Do Objeto: Concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto “TATUAGEM: Arte, Cultura e Mediação de
Mundos”. Do Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº
13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito
Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da
Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00009/2023
PROCESSO Nº 00150-00007648/2022-06. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural LUCIO
TOBIAS CAMPELLO SILVA - CPF nº 512.***.921-15. Do Objeto: Concessão de
apoio financeiro para a realização do projeto “CELEBRAÇÃO WILLIAM
SHAKESPEARE”. Do Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº
13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito
Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da
Emissão da Nota de Empenho: 04/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br