DODF 11/01/2023 -Pgn. 65 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 65
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 90/2022
Processo: 00220-00006636/2022-11 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETÁRIA
DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O INSTITUTO MOVIMENT - AÇÕES - DO
OBJETO: 2º CAMPEONATO BRASILIEINSE DE QUEIMADA. VALOR DO TERMO DE
FOMENTO: R$ 168.591,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34101 Nota de Empenho: 2023NE0000172 de 02/01/2023, na
modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 27.812.6206.9080.0168, Fonte de Recurso:
100, Natureza da Despesa: 3.3.50.41. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 22/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JULIO CÉSAR RIBEIRO, na qualidade de
Secretário de Estado de Esporte e Lazer. Pela CONTRATADA: MEIRE HELLEN ROSEIRA
GONCALVES, na qualidade de Presidente da Instituto.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,
ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE OUTORGA
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, DA AGÊNCIA REGULADORA
DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa
torna pública a outorga: Outorga nº 10/2023 - ADASA/SRH/COUT. Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF, outorga de direito de uso com a
finalidade de lançamento de águas pluviais em dois pontos de descarga no córrego Açude e
no ribeirão do Torto, referente ao sistema de drenagem urbana que atenderá o
empreendimento Ligação Torto-Colorado, DF-003, Brasília/DF, Bacia Hidrográfica Rio
Paranoá, Unidade Hidrográfica Ribeirão do Torto. Processo SEI nº 0197-000784/2011.
GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO
DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIVI
PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - 7LM PLANALTINA
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO
FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os interessados para
a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do RELATÓRIO DE
IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIVI para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO,
referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento
denominado Parcelamento de Solo Urbano - 7LM Planaltina, localizado na FAZENDA
MESTRE D'ARMAS – MATRÍCULA 15.991 - DF 128, REGIÃO ADMINISTRATIVA
DE PLANALTINA - RA VI. INTERESSADO: 7LM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo SEI 00391-00009195/2020-12. Visando uma maior
participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao
vivo, no dia 16 de FEVEREIRO de 2023, com início às 19h00min e encerramento previsto
para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos
procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo
de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço
eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência
Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser
acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
Nº 8, QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR
ATUALIZADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA, observadas as alíneas da Decisão
DIRET nº 740/2022: R$ 718.810,65 (setecentos e dezoito mil oitocentos e dez reais e
sessenta e cinco centavos). DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão às expensas da
Terracap. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022. P/CONCEDENTE: Izidio Santos
Junior e Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. P/CONCESSIONÁRIA: Mauro
Batista Ferreira.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO SEI/GDF: 00111-00004941/2020-62; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021; CONTRATANTES: COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP E OI S/A; OBJETO: Prestação de serviços
contínuos de chamadas telefônicas de longas distâncias, nacionais (chamadas interurbanas)
e chamadas internacionais originadas de telefones fixos, para atender a Companhia
Imobiliária de Brasília - TERRACAP, considerando as regiões conforme discriminado no
item 3 do Termo de Referência, visando atender as necessidades de telecomunicações para
o funcionamento da TERRACAP, para prorrogar o prazo de vigência do referido contrato;
EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 159/2022, do Diretor de Administração e Finanças
da TERRACAP, datada de 24/11/2022; VALOR: R$ 25.096,81 (vinte e cinco mil, noventa
e seis reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: até o dia 26/01/2024; DATA DA
CELEBRAÇÃO: 09/01/2023; P/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR,
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES; P/CONTRATADA: NELSON
NAOZO MOREIRA KUMEDA E SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
Extrato de Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº: 12/2022-IBRAM. Processo:
00391-00008645/2022-41. Partes: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP. Objeto: Regularização Ambiental da atividade de PARCELAMENTO DE
SOLO RURAL - FAZENDA SÍTIO NOVO. Matrículas n°: 10.832, 10.833, 10834, 10835,
10836, 10837 e 10838, Cartório do 8° Ofício de Registro de Imóveis. Vigência: 2 (dois)
anos. O TCA será documento suficiente para permitir a tramitação administrativa do
processo de regularização fundiária, frente a órgãos públicos e de registro, reconhecendo
regularidade ambiental do empreendimento. Data da assinatura: 05/01/2023. Assinatura
pelo IBRAM: Cláudio José Trinchão Santos, Presidente. Pela compromissária: Izídio
Santos Júnior, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
Extrato de Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº: 13/2022-IBRAM. Processo:
00391-00008625/2022-41. Partes: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Companhia Imobiliária de
Brasília - TERRACAP. Objeto: Regularização Ambiental da atividade de
PARCELAMENTO DE SOLO RURAL - FAZENDA SOBRADINHO MUGY.
Matrícula n° 20352, Cartório do 7° Ofício de Registro de Imóveis. Vigência: 2 (dois)
anos. O TCA será documento suficiente para permitir a tramitação administrativa do
processo de regularização fundiária, frente a órgãos públicos e de registro,
reconhecendo regularidade ambiental do empreendimento. Data da assinatura:
05/01/2023. Assinatura pelo IBRAM: Cláudio José Trinchão Santos, Presidente. Pela
compromissária: Izídio Santos Júnior, Presidente.
TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/2002, informo o
resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médicos para atendimento
das demandas da Divisão de Assistência Direta a Saúde - DSAUD - do Tribunal de Contas
do Distrito Federal, durante o exercício de 2023, sendo vencedor o Adjudicatário
DROGARIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA., CNPJ: 04.941.693/0001-78, pelo
montante estimado de R$ 85.765,52 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta e dois centavos), correspondente a um desconto ofertado de 5,00% (cinco por
cento) sobre os preços constantes dos Guias Farmacêuticos BRASÍNDICE e ABCFARMA.
Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as
informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF
(www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 00600-00011595/202274, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.
Brasília/DF, 03 de janeiro de 2023
WILDSON PRADO OLIVEIRA
Pregoeiro-Substituto
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 0160-000428/2000. Decisão DIRET nº 740, Sessão 3657ª, realizada em 27
de outubro de 2022. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com opção
de compra GEDES/DIRES nº 01853/2022. CONCEDENTE: Companhia Imobiliária de
Brasília – Terracap. CONCESSIONÁRIA: Candela Instalações e Comércio EIRELI - ME
(CNPJ: 21.842.388/0001-48) OBJETO: Lote nº 11, do Conjunto 13, da Quadra 08, do Setor
Complementar de Indústria e Abastecimento - SCIA, desta Capital. EMBASAMENTO
LEGAL: Leis Distritais nºs 3.196/2003, 3.266/2003, 4.269/2008, 6.035/2017, 6.468/2019 e
7.153/2022, e Decreto Distrital nº 41.015/2020. TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO: R$
1.437,62
(um
mil,
quatrocentos
e
trinta
e
sete
reais
e
INEDITORIAL
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 011/2023
PROCESSO: 04024-00013835/2022-44
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – Icipe torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 16/01/2023 às 18h, estará recebendo
por meio eletrônico no site www.apoiocotacoes.com.br, propostas relativas ao chamamento
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br