DOEPE 15/08/2019 -Pgn. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Objeto: Apresentação de projetos de desestatização para contratos de prestação de serviços de assessoramento técnico. Partícipes:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Vigência: 29/07/2019 a
28/07/2020. Data de Assinatura: 29/07/2019. Assinado por Marcelo Bruto da Costa Correia, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação; e Cláudio Freitas Gonçalves, Gerente Executivo de Governo. Recife, 09 de agosto de 2019. Marcelo Bruto da Costa Correia
- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Ano XCVI • NÀ 154 - 5
977/2019
CHARLES SANTOS SILVA
09/08/2019
30/12/2019
BETÂNIA
ENSINO
REGULAR
978/2019
CÉSAR RODRIGUES DA SILVA
09/08/2019
30/12/2019
TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
979/2019
SUZANA ROOSIVET DE LIMA
09/08/2019
30/12/2019
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
980/2019
SEBASTIÃO RODRIGUES DA
SILVA
14/08/2019
30/12/2019
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
981/2019
CÉLIO BEZERRA SIQUEIRA
14/08/2019
30/12/2019
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 08 DE 2019.
ERRATA
Na portaria SEDUH Nº 057 de 09 de agosto de 2019, publicada no DOE em 10 de agosto de 2019, onde se lê: “385.833-9”, leia-se:
“385.883-9”.
Vânia Mirian de Arruda Campos - Gerente Geral de Administração e Finanças
PORTARIA SEDUH Nº 058 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
A Gerente Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nomeada através da Portaria do
dia 22 de janeiro de 2019 e ato n° 2550, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SEDUH nº 001, de 04 de Fevereiro de
2019, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final da seleção
pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato por Tempo Determinado firmado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
004/2019
TÂNIA ELIZABETH MELO DE SOUZA
LEITE
Engenheiro Civil /
Especialidade Engenheiro
de Obras
399.589.734-72
05/08/2019
Vânia Mirian de Arruda Campos - Gerente Geral de Administração e Finanças
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4999 - Remover TANIA MARIA RABELO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.498-6, da Esc. São José, Petrolina, com 150 h/a mensais de
Português, para a EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, ambas na GRE Petrolina, a partir de 06.05.19. 0439236-0/2019.
Nº 5000 - Remover TANIA MARIA RABELO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.498-6, da EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE Petrolina,
com 150 h/a mensais de Travessia Humanas, para a EREM Alvaro Lins, Nova Descoberta, GRE R Norte, a partir de 23.07.19. 0439236-0/2019.
Nº 5001 - Remover JULYANE BRUNNA FERREIRA MACIEL, Prof. LP, I, A, mat. 379.268-4, para Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de 25.03.19. 0420077-2/2019.
Nº 5002 - Remover MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK, Prof. LPE, III, B, mat. 185.254-0, na função de Educador de
Apoio Pro tempore, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Stº. Amaro, GRE R Norte com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.19.
0412063-7/2019.
Nº 5003 - Remover JARBAS MAURICIO VANDERLEY FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.592-6, Readaptado Temporariamente, para a
Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.04.19.
0423531-0/2019.
Nº 5004 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LUANA SILVA DO NASCIMENTO, LP, I, A, mat. 393.729-1, loc.
na ETE de Palmares, a partir de 04.02.19. 0423102-3/2019.
Nº 5005 - Designar MARIA AGRECIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, mat. 267.975-2, para a Função de Assessor Técnico da GRE R Norte,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 01.06.19. 0434392-7/2019.
Nº 5006 - Dispensar MARCELO DA SILVA CUNHA, mat. 142.093-3, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 31.07.19. 1400003092.000062/2019-23.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 5007 - Designar SANDRA MARIA VERISSIMO SOARES, mat. 272.646-7, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 31.07.19. 1400003092.000062/2019-23.
PORTARIA SEE Nº 4992 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo instituído por Edital nº 11
de 26 de junho de 2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE ano 2019, que visa a seleção de estudantes das
escolas da Rede Pública Estadual de ensino, para realização de estágio, cuja listagem com os classificados está disponível no endereço
eletrônico https://sisacad.educacao.pe.gov.br/tre/etapa1.php.
PORTARIA SEE Nº 4993 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 4899 de 12 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4994 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 026/2019 – CEB de 28/04/2019
que aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Saúde Bucal com a Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde
Bucal, após a conclusão do Módulo 1 e do Curso Técnico em Prótese Dentária, sem saídas intermediárias, ambos do Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a serem ministrados pelo CEPROTEC - Centro Profissionalizante Técnico Ltda., CNPJ nº
13.995.036./0001-02, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 064/2018-CEB, tornado público pela Portaria SEE nº 4379 de 24/08/2018,
com sede na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 121, Vila Eduardo, Petrolina/PE, CEP: 56.328-000. A autorização será concedida pelo
prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 03/12/2016.
Nº 5008 - Dispensar EDNAYARA SOUZA ALVES, mat. 302.576-4, da função de Assessora Técnica da GRE Salgueiro, Símbolo FGA-1,
a partir de 19.06.19. 0441945-0/2019.
Nº 5009 - Remover EDNAYARA SOUZA ALVES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.576-4, para a Coordenação Geral de Gestão
da Rede, GRE Salgueiro, com 30 horas semanais, a partir de 19.06.19. 0441945-0/2019.
Nº 5010 - Designar MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FALCÃO, mat. 164.701-6, para Função de Assessor Técnico da GRE Salgueiro,
atribuindo-lhe a gratif. de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 19.06.19. 0441945-0/2019.
Nº 5011 - Remover MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em gestão Educacional, I, D, mat. 349.725-9, para a Coordenação
Geral de Gestão de Rede, GRE Recife Norte, a partir de 24.07.19. 0442379-2/201.
Nº 5012 - Remover CARMELUCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.035-5, para a Esc. São José - NM 2, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português. 0428304-3/2019.
Nº 5013 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSENEIDE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, IV, A, mat.
154.707-0, localizada na EREM Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na
função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.08.2019. 1400004087.000458/2019-11
Nº 5014 - Atribuir a gratificação de localização especial para JONAS LIMA DE BARROS NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 252.109-1, localizado
na EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Coord. de biblioteca, Integral, conforme Dec.
32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2019. 1400004087.000454/2019-24
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4995 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 078/2019 – CEB de 29/07/2019
que aprova o Recredenciamento da RTL Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 17.939.454/0001-25, mantenedora do Centro de Ensino
Técnico Grau T, unidade localizada na Avenida Estácio Coimbra, nº 736, Bairro São José, Carpina – PE, CEP: 55.815-000, para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir do dia
05/09/2019.
Nº 5015 - Remover FLÁVIA CARLA PIRES DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.475-7 para EREM Dom Vital, Recife, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 09.08.2019. 0446643-0/2019.
Retificar a Port. 158 de 14.01.19, referente a ANA MARIA DA SILVA, mat. 378.530-0, 0442689-6/2019. Onde se lê: Esc. Mariana Ferreira
de Lima; Leia-se: Esc. Clovis Salgado.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 08 DE 2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 4996 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 080/2019 – CEB de 29/07/2019 que
aprova à Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos,
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, oferecidos pelo Centro de Ensino Técnico
Grau T, situado na Avenida José Augusto Moreira, nº 1.479, Casa Caiada, Olinda – PE, CEP: 53.130-410, mantido pela RPG Cursos
Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 15.450.850/001- 69, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 133/2015-CEB, publicado pela Portaria SEE nº
4720/2015, de 09/12/2015. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 19/05/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 4916 - Designar ERIKA MILLENA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 272.616-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
José Carlos Florêncio, Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte a partir de 01.07.19. 0437714-8/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
ERRATA
NA PORTARIA SE 4924 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – DIARIO OFICIAL 14 DE AGOSTO DE 2019
ONDE SE LÊ: MARIA IVONERIS BARBOSA
LEIA-SE: EWERTON ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA SEE Nº 4997 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 064/2019 – CES de 10/06/2019 que aprova
à Autorização do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica a ser oferecido pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São
Francisco (CESVASF), Instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 10.264.877/0001-43, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 121/2016-CES, localizado no Sítio Nova Olinda,
Alto do Encanto, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.440-000, Belém do São Francisco – PE, no turno noturno, com 100 (cem)
vagas, sendo 02 (duas) turmas anuais de 50 (cinquenta) alunos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
NA PORTARIA SE 4841 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 – DIARIO OFICIAL 13 DE AGOSTO DE 2019
ONDE SE LÊ: ANGELA MARQUES DA SILVA
LEIA-SE: JOSÉ DA SILVA MOURA NETO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEE Nº 4998 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 08(oito)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – INDEFERIMENTO À SOLICITAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO BAR, RESTAURANTE OU SIMILAR - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
EDITAL DPC Nº 141/2019
974/2019
GILDEVÂNIA CRISTINA CINTRA
DA COSTA
13/08/2019
30/12/2019
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC resolve INDEFERIR as solicitações de credenciamento para a fruição do benefício de
BASE DE CALCULO REDUZIDA previsto no Anexo 5, Art. 1º do Decreto 44.650/2017, dos contribuintes abaixo relacionados, uma vez
constatada irregularidade cadastral: - WRC RESTAURANTES LTDA ME, CACEPE: 0646694-08 - CNPJ: 20.792.679/0002-97, Processo
Nº 2015.000007170150-81 – INDEFERIDO a partir de 20/11/2018; - C H N DIDIER RESTAURANTE, CACEPE: 0452734-80, CNPJ:
13.713.659/0001-37, Processo Nº: 2015.000000293243-16 – INDEFERIDO a partir de 07/07/2017.
975/2019
EDILCE CRISTINA VALENTIM
SOARES
13/08/2019
30/12/2019
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
Recife, 13 de agosto de 2019.
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral - DPC
Nº CONTRATO
976/2019
NOME
ABYNADAHIA DE SOUZA SILVA
VIGÊNCIA
13/08/2019
20/12/2019
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO