DOEPE 16/01/2020 -Pgn. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 10 - 5
Major PM Mat. 960.021-3 ELÍDIO CASIMIRO DE LIMA JÚNIOR;
Secretarias de Estado
Capitão PM Mat. 990.162-0 ROMILSON TELES PEREIRA;
Segundo Tenente PM Mat. 920.195-5 ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS;
ADMINISTRAÇ‹O
Subtenente PM Mat. 921.088-1 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS;
Primeiros Sargentos PM Mat. 980.264-9 CRISTÓVÃO SEVERINO DA SILVA, 980.770-5 DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS,
990.050-0 JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR & 990.102-7 ORLANDO JOSÉ DE LIMA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.515-4 SÉRGIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA & 980.507-9 MIGUEL ÂNGELO BEZERRA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.010-1 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 31.769-1 JOSÉ ALEXANDRE JORDÃO PEREIRA DA
SILVA, 32.010-2 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, 910.648-0 EVERALDO VITORINO CABRAL, 920.670-1 AIRON TORRES DA SILVA,
920.825-9 SÉRGIO MÁRCIO CABRAL DA SILVA, 950.150-9 ALEX SANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA, 950.184-3 PAULO SÉRGIO
FREIRE GALINDO, 950.486-9 GENILSON JOSÉ DA SILVA, 950.635-7 LUCIANO XAVIER DA SILVA, 980.443-9 LEANDRO CLEITON
BRAYNER, 980.715-2 CHARLEY FABRÍCIO DE OLIVEIRA, 980.776-4 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA, 980.790-0 SINDOMAR
PEREIRA DA SILVA, 980.850-7 JAELSON DE ARAÚJO, 990.041-1 JOSÉ GERALDO DUARTE JÚNIOR, 990.061-6 EDINALDO BRITO
DE ALBUQUERQUE, 990.067-5 MARCOS RONALDO DELMONDES TASSO, 990.069-1 CLÁUDIO MELO FEITOSA, 990.088-8
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, 990.092-6 ANTÔNIO ROGÉRIO TELES DA SILVA & 990. 210-4 ELIAS MANOEL DA SILVA;
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida na
Apelação Cível nº 0000392.12.2017.8.17.2550, RESOLVEM: Tornar sem efeito a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de 11 de março de
2019, que determinou a reserva de vaga do candidato CAIO CESAR CAMPOS LOPES, classificado no concurso público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na
graduação inicial de Soldado.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Cabos PM Mat. 910.477-1 ALCIDES TAVARES DE MELO JÚNIOR & 950.157-6 ALEXANDRE DE SOUZA FLORÊNCIO.
Nº 153 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiro Sargento PM Mat.106.888-1 DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS;
Segundo Sargento PM Mat. 105.549-6 CARLOS EDUARDO GASTÃO DE LIMA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.010-1 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, 920.670-1 AIRON TORRES DA SILVA, 920.825-9 SÉRGIO
MÁRCIO CABRAL DA SILVA, 950.150-9 ALEX SANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA, 950.184-3 PAULO SÉRGIO FREIRE GALINDO,
950.486-9 GENÍLSON JOSÉ DA SILVA, 990.067-5 MARCOS RONALDO DELMONDES TASSO, 950.635-7 LUCIANO XAVIER DA SILVA,
980.776-4 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA, 990.092-6 ANTÔNIO ROGÉRIO TELES DA SILVA, 990. 210-4/ELIAS MANOEL DA
SILVA & 103.027-2 DAVID BARBOSA NEVES;
Cabos PM Mat. 910.477-1 ALCIDES TAVARES DE MELO JÚNIOR, 950.157-6 ALEXANDRE DE SOUZA FLORÊNCIO, 103.513-4 FÁBIO
TOMAZ DE AQUINO, 105.818-5 TACIANA DE ANDRADE LOUREIRO, 107.550-0 MIRIAN PRECÍLIA DE LIMA, 107.855-0 ELIEZER
WAGNER MAGALHÃES LIMA, 107.909-3 JOÃO PAULO VIEIRA DE MARIZ, 107.955-7 RAMON CARVALHO XAVIER, 107.9700 JÉFERSON THIAGO CIPRIANO DA SILVA, 108.058-0 ELI SANDRO MARTINS DA SILVA, 108.386-4 FERNANDO DOS SANTOS
MONTEIRO, 108.584-0 JOSÉ JÚNIOR BARROS RAMOS, 108.671-5 ALEXANDRE DE SOUZA GOMES, 108.836-0 ADRÍCIO PEREIRA
FERREIRA, 108.912-9 GERALDO MOREIRA FILHO, 108.949-8 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS, 109.053-4 CARLOS ANTONIO
NOVAES PEREIRA, 109.150-6 RUDISMÁLIA DE PÁDUA DA SILVA FEITOSA, 109.169-7 TAMIRES CARVALHO DE ARAÚJO, 109.2995 ARNALDO ELTO AQUINO DE SÁ, 109.592-7 ZAIRON CHAGAS LIMA, 109.578-1 JADSON CLÉBER DE ANDRADE SÁ, 109.671-0
MICHELE DOS SANTOS SILVA, 110.025-4 LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, 110.032-7 JOÃO GOMES DE SOUZA FILHO, 110.0335 MAXIMILIANO CARVALHO FREIRE, 110.177-3 KILDERY FERREIRA DE SANTANA, 110.213-3 MÔNICA BELO CAVALCANTI
RIBEIRO,110.290-7 FILIPE LIMA TAVARES, 110.476-4 GABRIELA PEREIRA MARINHO, 110.483-7 HALLAN HENRIQUE DE MOURA
LIMA, 110.485-3 EMMANUEL FILLIPY BESERRA DE LIMA, 110.503-5 MARCOS FERNANDES BARROS FILHO, 110.649-0 ANDREIA
SILVESTRE FERREIRA, 110.820-4 JOSEAN VIEIRA DA SILVA,110.857-3 ÂNGELO FRANCIS CRUZ GOMES, 110.875-1 AGOSTINHO
JOSÉ DE OLIVEIRA, 110.880-8 CLÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO, 110.918-9 POLIANA MARIA SOBREIRA LEMOS, 110.931-6 WDANILO
BEZERRA DA SILVA, 110.984-7 ENOQUE TEODÓSIO DE LIMA, 111.273-2 GENILSON DE SOUZA LIMA & 111.454-9 FRANCINÁDIA
DE ARAÚJO SILVA;
Soldados PM Mat. 106.748-6 RODRIGO ALVES MONTEIRO, 111.417-4 IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO RAMOS, 111.722-0 GIL
CÉSAR ARAÚJO DE ANDRADE & 111.835-8 EBSON JÚNIOR DAS CHAGAS SILVA.
Nº 154 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020.
Nº 155 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 13 e 14 de
janeiro de 2020.
Nº 156 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Delegação Brasileira BETT Show, na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 18 a 26 de janeiro de 2020, designando JOÃO
CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
- FUNAPE, para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, designando ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para
responder pelo expediente da referida Diretoria.
PORTARIA SAD Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Berta Gomes Teixeira
Presidente/Pregoeira
299.725-8
Cecile de Barros
Carvalho
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
318.673-3
Fabiana de Oliveira
Lima
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
299.694-4
Nina Rosa Aguiar
Assunção Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
375.470-7
Nome
Função
Matrícula
Roberta Williams
Didier da Fonte
Presidente/Pregoeira
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
318.706-3
Letícia Carvalho
Lacerda de Melo
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
299.709-6
David Anderson
Almínio de Oliveira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
318.702-0
01/04/2019 a 31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/01/2020 a
31/12/2020
01/04/2019 a 31/03/2020
PORTARIA SAD Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, os seguintes servidores:
Matrícula
Nº 158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para
participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo
expediente da referida Fundação.
Ângela Magalhães
Vasconcelos
Presidente/Pregoeiro
393.338-5
Marlete de Lima
Bandeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
143.007-6
Nº 159 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDO
BUARQUE DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para realizar palestras e visitas técnicas na cidade de Guayaquil Equador, no período de 12 a 19 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Carmen Dolores de
Moraes Barbosa
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
202.963-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a 31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 726 de 29 de abril de 2019.
PORTARIA SAD Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal – EPTI, os seguintes servidores:
Nº 162 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SUELY
EMILIA DE BARROS SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para realizar atividades de campo como voluntária no Projeto
de Pesquisa Internacional “Psicología y Descolonialidad Mapeo de Saberes para Sanar” e ministrar palestras na Universidad Cooperativa
de Colombia - UCC, nas cidades de Montes de Maria, Bogotá e Medelín – Colômbia, no período de 23 de fevereiro a 07 de março de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nome
Função
Matrícula
Ricardo Alves
Câmara Machado
Presidente/Pregoeiro
2.011.106-1
ERRATA
Edson Gomes da
Silva
Membro/Integrante de equipe de
apoio
2.011.112-6
Jorge Luis de
Siqueira Paiva
Membro/Integrante de equipe de
apoio
2.011.075-8
No Ato nº 7713, de 07 de novembro de 2019:
01/01/2020 a
31/12/2020
Art. 3º Revoga-se Portaria SAD nº 827, de 06 de maio de 2019.
Função
Nº 161 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de GRACIANA
BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 15th Congress
of ECCO - European Crohn´s and Colitis Organisation, na cidade de Vienna - Áustria, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2020, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Vigência
Enquadramento
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Nº 160 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de WOLMIR
ERCIDES PÉRES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para realizar atividades de pesquisa, investigação e orientações finais do
processo de doutoramento na Escola Nacional de Saúde Pública/ENSP-UNIL, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 01 a 18 de
fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Vigência
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/01/2020 a
01/01/2021
01/04/2019 a 31/03/2020
Onde se lê: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado...
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.619 de 05 de novembro de 2019.
leia-se: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado....
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7195 - Designar CARLOS EDUARDO MACIEL ALVES, matrícula nº 3118-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gestão
Tributária, símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA SAD Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes
– SEE, os seguintes servidores: