DOEPE 26/08/2020 -Pgn. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SANTOS, Subtenente RRPM, matrícula nº 8349-6, ocorrida em 18 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço), para a dependente habilitada do referido militar: FATIMA MARIA BESERRA DOS SANTOS, viúva, considerando que ainda
não houve requerimento dos outros dependentes habilitados WANUZZA HIWRY DOS SANTOS e WANDERSON WANDERLEY DOS
SANTOS, filhos.
Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001182/2020-57 (Doc.7940553), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 147, de
10/08/2020 (Doc.8147979), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GERALDO LUIZ LEITE
AMAZONAS, Cabo RRPM, matrícula nº 7220-6, ocorrida em 13 de abril de 2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MATILDES VIDAL AMAZONAS, viúva.
Nº 174-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000024.000503/2018-34 (Doc.8158650), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 150, de
13/08/2020 (Doc.8198822), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS DA
SILVA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 610787-7, ocorrida em 05 de outubro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: GRACIETE CORDEIRO DE CARVALHO DA SILVA, viúva.
Nº 175-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000024.000151/2020-31 (Doc.6548082), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 100, de 01
junho de 2020 (Doc.7059707), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Divanido José de
França Damasceno, Major RRPM, matrícula nº 3646-3, ocorrida em 13/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Maria Zélia Oliveira Damasceno, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento Parecer PGE nº
0297/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc. 8282551), RESOLVE:
Nº 176-1) Não Homologar o inteiro teor da decisão exarada pela Polícia Militar de Pernambuco, nos autos do Processo SEI nº
3900037260.003999/2019-04 (Doc.4079474), publicada no Boletim Interno da DGP, de 14 de novembro de 2019 (Doc.5231363),
acerca do pleito de pagamento de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço formulado pelo exmilitar DALVANCY DE FRANÇA MACEDO, 3º Sargento PM, matrícula nº 30784-0, por não se enquadrar em qualquer das hipóteses
constantes na Lei nº 15.025, de 20/06/2013 e alterações; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº

SERVIDOR

MAT.

SECRETARIA

1400005455.000100/2020-41

CONSUELO MARIA ALVES DE
BRITO

262.761-2

EDUCAÇÃO E ESPORTES

1400005365.000371/2020-13

ALDEMIR JOSE DA SILVA

303.420-8

EDUCAÇÃO E ESPORTES

1400005365.000369/2020-36

MARIA JEANE DOS SANTOS

157.972-0

EDUCAÇÃO E ESPORTES

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4707, DE 24/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jackson Marcio Azevedo da Silva, mat. Nº 387347-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 23ª Circ.– Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 23/06/2020.
Nº 4708, DE 24/08/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Ronaldo dos Santos, mat. nº 221437-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 4709, DE 24/08/2020 –Designar o Agente de Polícia José Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. nº 272926-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. nº 130339-2, a contar de 01/09/2020.
Nº 4710, DE 24/08/2020 –Designar o Agente de Polícia Paulo Machado de Araújo, mat. nº 387180-0, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 01/09/2020.
Nº 4711, DE 24/08/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Adriana da Silva Souza, mat. nº 313641-8, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB, durante a Licença Prêmio do seu titular, o
Perito Papiloscopista Joaci Albino de Paula Ferreira, mat. nº 151421-0, no período 01/09 a 30/10/2020.
Nº 4712, DE 24/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Leonardo Alves Uchoa, mat. nº 208523-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 210ª Circ. – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 14/08/2020.
Nº 4713, DE 24/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Emanuel Helton De Carvalho Cantarelli, mat. nº 320068-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 210ª Circ.– Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 14/08/2020.
Nº 4714, DE 24/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Charlles Ribeiro Amorim, mat. nº 387578-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 212ª Circ. – Orocó, da 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 14/08/2020.
Nº 4715, DE 24/08/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Lucy Francisca de Barros Soares, mat. nº 273296-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 17/08/2020.
Nº 4716, DE 24/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Eduardo Luiz Jardim de Lima, mat. nº 221572-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 79ª Circ. – Tamandaré, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 17/08/2020.
Nº 4717, DE 24/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Ronaldo Ferreira da Silva, mat. nº 399917-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 17/08/2020.
Nº 4718, DE 24/08/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ricardo Pinto Ferreira, mat. nº 180039-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 17/08/2020.
Nº 4719, DE 24/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Galvão Petry, mat. nº 320087-6, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 58ª Circ. – Buenos Aires, da 11ª DESEC/GCOI-1/

Ano XCVII • NÀ 159 - 3

DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Severino Bezerra Cavalcante, mat. nº 153475-0, no
período de 01/08/2020 a 27/01/2021.
Nº 4720, DE 24/08/2020 – Designar a Comissária de Polícia Rebeca Maria Alves de Barros, mat. nº 273454-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, a contar de 17/08/2020.
Nº 4721, DE 24/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Verônica Daniele Ramos Ferreira de Moura, mat. nº 350912-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Withamar Dias Ferreira, mat. nº 179678-0, com efeito retroativo a
13/08/2020.
Nº 4722, DE 24/08/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel da Silva Barros, mat.nº 221692-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a de 01/08/2020.
Nº 4723, DE 24/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, mat. nº 273110-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Apoio Administrativo, da DP da 186ª Circ. - Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/09/2020.
Nº 4724, DE 24/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Gilberto Bezerra Monteiro, mat. nº 273110-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 186ª Circ. - Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, a contar de 01/09/2020.
Nº 4725, DE 24/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Ricardo Correia de Figueiredo, mat. nº 208326-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ.- Santa Cruz do Capibaribe, da
17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 05/08/2020.
Nº 4726, DE 24/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Joao Luiz Campos de Farias Silva, Matrícula nº 273348-0, para da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ.- Santa Cruz do Capibaribe, da
17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 06/08/2020.
Nº 4727, DE 24/08/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia João Carlos Albertin Russel, mat. nº 319684-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 11/08/2020.
Nº 4728, DE 24/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Marilia Joyce Miranda da Silva, mat 350946-0, para responder pela Chefia da
Divisão de Apresentação de Servidores à Justiça, da UNIMOPE/DIRH, durante as Férias de sua Titular, a Agente de Polícia Tassia Silva
do Nascimento, mat. nº 297051-1, no período de 01 a 30/09/2020.
Nº 4729, DE 24/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Luiz Carlos Vivas Caria, mat. nº 272965-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 210ª Circ. - Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 4730, DE 24/08/2020 – Atribuir ao Soldado PM Stefane Paula Leite de Sousa, mat. nº 115834-1, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensada o Comissário
Especial de Polícia Fernando Gonçalves de Santana, mat. nº 1529994.
Nº 4731, DE 24/08/2020 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Fernando Gonçalves de Santana, mat. nº 1529994, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS,
ficando dispensada a Soldado PM Stefane Paula Leite de Sousa, mat. nº 115834-1.
Nº 4732, DE 24/08/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 3996, de 29/07/2019, referente à Agente de Polícia Andreia Ferraz de
Souza, mat. nº 272951-2, até 22/03/2020.
Nº 4733, DE 24/08/2020 – Designar como Ordenador de Despesas do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha IMLAPC –
Recife o Médico Legista Mauro José Catunda Luna, matrícula nº 347847-5, CPF nº 031.307.594-84, em substituição a Auxiliar de Legista
Gleisiane Gomes de Souza, matrícula nº 296496-1, CPF nº 058.770.584-10.
Nº 4734, DE 24/08/2020- Dispensar o CB PM George Pereira da Silva, mat. 1095366 a Função Gratificada de Apoio 2 - símbolo FGA-2,
da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, a contar de 17/08/2020.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 3389, de 18/06/2020, publicada no DOE nº 115, de 23/06/2020, onde se lê: com efeito retroativo a 01/06/2020...”, “...
leia-se: com efeito retroativo a 23/03/2020...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2694 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, com base no Parecer nº 03/2020- SEGE/SUTER/GMRE/
CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 398/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Chã Grande, as atividades escolares no GRUPO
ESCOLAR JOSÉ GALDINO DA COSTA, Cadastro Escolar nº M-205.021, localizado no Sítio Macacos, s/n, Zona Rural, Chã Grande,
CEP 55.636-000, neste Estado, ficando o referido município responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2695 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, com base no Parecer nº 01/2020-SEGE/SUTER/GMRE/
CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 45/2020 da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte, as atividades escolares
na ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA DE MENEZES, Cadastro Escolar nº M-210.012, localizada no Sítio Fernandes, s/n, Zona Rural,
São Joaquim do Monte, CEP 55.670-000, neste Estado, ficando o referido município responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2696 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares de 03 (três) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Camocim de São Félix, com base no Parecer nº 02/2020-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº
67/2020/Secretaria Municipal de Ensino de Camocim de São Félix, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município
responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR JOSÉ JORDÃO CABRAL, Cadastro Escolar nº M-203.011, localizado no Sítio Palmeira, s/n, Zona Rural, CEP
55.665-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ MANOEL DE MELO, Cadastro Escolar nº M-203.015, localizado no Sítio Cruz de Rajada, s/n, Zona Rural,
CEP 55.665-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR TIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-203.019, localizado no Sítio Mondé dos Negros, s/n, Zona
Rural, CEP 55.665-000, neste Estado.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 745 DE 05 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 06/03/2020:
Onde se lê: ... mantido por JOÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
Leia-se: ... mantido por SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.

PORTARIA SEE Nº 2697 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Letras,
promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora Diana Daniele Silva de Moura, matrícula nº 259.837-0, com efeito
retroativo a de 24 de setembro de 2019.
PORTARIA CONJUNTA SEE/SECTI N° 01/2020.
Autoriza a participação dos alunos dos cursos de Enfermagem, fisioterapia e Medicina da Universidade de Pernambuco - UPE na Ação
Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, na forma da Portaria n” 492/2020, do Ministério da Saúde.