IOEPA 10/08/2017 -Pgn. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435
Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017
Art. 2º Conceder, a contar de 01/07/2017, Gratificação
de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre
o vencimento base do cargo, ao servidor MARCELO BAKER
SANTOS, matrícula nº 57213142/1,Auxiliar Operacional, lotado
na Divisão de Patrimônio Mobiliário, em substituição a servidora
mencionada no item anterior.
PORTARIA Nº.: 9136/2017 DE 09/08/2017
Art. 1º Revogar, a contar de 01/07/2017, a Portaria Col nº
4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 60/%, em relação ao servidor JOSE
IVAN DA SILVA, matrícula nº 5483891/2, Auxiliar Operacional,
lotado na Divisão de Controle de Estoque.
Art. 2º Conceder, a contar de 01/07/2017, Gratificação de
Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o
vencimento base do cargo, ao servidor LUIS EDUARDO DE LIMA,
matrícula nº 57212532/1,Assistente Administrativo, lotado na
Divisão de Patrimonio Mobiliario, em substituição ao servidor
mencionado no item anterior.
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº.: 9729/2017 DE 08/08/2017
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora
SIMONE DO SOCORRO RAMOS NEVES, matricula nº 5619882/2,
Especialista em Educação, lotada na EE Prof Celina Anglada/
Belém, no período de 01/08/2017 a 31/07/2019.
ERRATA DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N°: 079/2017
PROCESSO N°: 2017/196456
PARTES: UEPA E ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA - ME
ONDE SE LÊ:
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material
de consumo, para mobiliar o apartamento dos professores do
Instituto Confúcio.
LEIA-SE:
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material
permanente, para mobiliar o apartamento dos professores do
Instituto Confúcio.
PUBLICADO NO DOE N° 33.425 DE 27/07/2017
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 208233
Protocolo: 214076
ERRATA DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N°: 064/2017
PROCESSO N°: 2017/25299
PARTES: UEPA E E.J.S. LOPES E CARDOSO LTDA - EPP
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.364.1448.8466 – Fonte do Recurso: 0102 – Natureza
da Despesa: 339030
Cargo: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I
Nome: ADILA SIMONE BARBOSA VARELA DA SILVA
Matrícula Funcional: 5532892/ 4
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 2.000,00
PORTARIA N° 2813/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO B
Nome: MARIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR
Matrícula Funcional: 57201584/ 1
Valor: R$ 2.700,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8471
Fonte: 0102
339039_ R$ 2.700,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró – Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 214073
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 9730/2017 DE 08/08/2017
Tornar sem efeito a Portaria nº 9180/2017 de 20/07/2017,
que concedeu licença para tratar de Interesse Particular por
dois anos, a servidora HELDILEIA JEANE PELAES DE OLIVEIRA,
matricula 57202358/2, Especialista em Educação, lotada na EE
Alm. Guillobel/Belém, no período de 17/08/2017 a 16/08/2019.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.364.1448.7602 – Fonte do Recurso: 0102 – Natureza
da Despesa: 449052
PORTARIA Nº.: 9764/2017 DE 09/08/2017
Tornar sem efeito a Portaria nº 8681/2017 de 11/07/2017,
que cancelou a contar 01/07/2017, a portaria 6754/2017 de
01/06/2017, que concedeu licença para tratar de Interesse
Particular, ao servidor WELLINGTON ALVES DE MELO, matricula
54193724/2, Professor, lotado na EE Avertano Rocha/Distrito de
Icoaraci.
Protocolo: 214070
PORTARIA Nº.: 9765/2017 DE 09/08/2017
Tornar sem efeito a Portaria nº 6754/2017 de 01/06/2017,
que concedeu licença para tratar de Interesse Particular por
dois anos, ao servidor WELLINGTON ALVES DE MELO, matricula
54193724/2, Professor, lotado na EE Avertano Rocha/Icoaraci,
no período de 01/05/2017 a 30/04/2019.
Protocolo: 214314
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PUBLICADO NO DOE N° 33.405 DE 29/06/2017
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 196704
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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OUTRAS MATÉRIAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 094/2017
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2017
PARTES: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP
OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as
necessidades do Programa de Mestrado Profissional em Ensino
de Matemática.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Duque de Caxias, 1197,
Marco, CEP: 66.093-029, Belém-Pará.
VALOR: R$ 2.337,74 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e
setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8468
– Fonte do Recurso: 0261 – Natureza da Despesa: 339030.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 214042
REVOGAR CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 1251/2017 – SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de
2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.
RESOLVE: REVOGAR a contar de 10/08/2017, Portaria n°
1681/2015 - SEASTER de 17/08/2015, que cedeu a servidora
MAISSA RODRIGUES TRAJANO, matrícula n.º 54192139/ 2,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Companhia
de Habitação do Estado do Pará - COHAB-PA, com ônus para o
órgão de destino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 09 de agosto de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 214161
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N°: 065/2017
PROCESSO N°: 2017/25299
PARTES: UEPA E DISPARÁ HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - EPP
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.364.1448.8466 – Fonte do Recurso: 0102 – Natureza
da Despesa: 339030.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 094/2017
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2017
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório para contratação da empresa PAPEL E CIA
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP para aquisição de
material de consumo para atender as necessidades do Programa
de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e com
fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Belém (PA), 09 de agosto de 2017.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.364.1448.8466 – Fonte do Recurso: 0102 – Natureza
da Despesa: 339030 (consumo).
Funcional: 74201.12.364.1448.7602 – Fonte do Recurso: 0102 –
Natureza da Despesa: 449052 (permanente).
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
PUBLICADO NO DOE N° 33.405 DE 29/06/2017
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 196705
PORTARIA N° 2812/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Protocolo: 214044
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Protocolo: 214072
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO: 04.08.2017
391- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 408/2017
PARTES: FASEPA E MARINALDO DA LUZ SILVA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 0185/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/94506
- Autorizo/2017 de OFICIO: 0185/2017-GRH/FASEPA Processo 2017/94506 - Autorizo/2017 de 28/03/2017
- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR
EDSON CARLOS FARIAS CHAVES, MONITOR, AUTORIZADA
EM 28/03/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 94506, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
390- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 407/2017
PARTES: FASEPA E MARCIO ELIAS DO AMARAL RODRIGUES
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses