Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 trato: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcelo Veiga Costa Diretor Hospital Regional de Cametá Protocolo: 862476 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- HRC PARTES: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, com

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 PORTARIA Nº 214 DE 22 DE MARÇO DE 2018 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e. Considerando que o CB BM CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRA, foi nomeado no concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (cargo de investigador) conforme publicação no DOE/PA Nº 33563 de 22 de fevereiro de 2018. Considerando o que preceitua o art.

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do CBMPA. Art. 2º- Designar os servidores abaixo para comporem a referida Comissão. PRESIDENTE: TCEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ MF 5704430/1, MEMBROS: 1º TEN QOABM WALDEMAR CHAGAS DE SOUZA MF 5399130/1, 2º TEN QOABM MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO MF 5428696/1 e CB QBM CLELSON FERREIRA MORAES MF 57173895/1. Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 10 meses. Art. 4º - Esta portaria ent

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 31 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . OUTRAS MATÉRIAS . COMUNICAÇÃO DE DESSISTÊNCIA DE RECURSO Modalidade: Concorrência Número: n.º 012/2020. OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-437, trecho: Óbidos / PA-254, com extensão de 8,70 km, na Região de Integração do Baixo Amazonas, sob a jurisdição do 10º Núcleo Regional. Comunicamo

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 Art. 2º Conceder, a contar de 01/07/2017, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor MARCELO BAKER SANTOS, matrícula nº 57213142/1,Auxiliar Operacional, lotado na Divisão de Patrimônio Mobiliário, em substituição a servidora mencionada no item anterior. PORTARIA Nº.: 9136/2017 DE 09/08/2017 Art. 1º Revogar, a contar de 01/07/2017, a Portaria Col n

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo: MATRÍCULA 54182700/1 NOME Fernando Augusto Souza Pinho PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/01/2016 a 15/01/2017 01/04/2020 a 30/04/2020 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – AR

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE diário oficial Nº 34.793  41 Concessão: 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde Período: 01/12/2021 a 30/12/2021 Laudo Médico: 83104 de 06/12/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 740710 . . . ERRATA . . PORTARIA . REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 02358/2021-GAB/SEMAS, DE 07.12.2021 Servidora: ROSE CRISTINE QUEIRO

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.942 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 0499/2022–CGP/SEAP Belém, 20 de abril de 2022. CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os membros do órgão; RESOLVE: Art. 1º - REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Pen

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 ERRATA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ERRATA DE TERMO ADITIVO Nº 02/2018 – CONTRATO Nº 028/2017 Onde se lê: Vigência: 16/08/2018 a 15/08/2019 Leia-se: Vigência: 28/07/2018 a 27/07/2019 Tornar sem efeito a publicação do protocolo 339398 e 437799 Errata de Termo Aditivo nº 03/2019 – Contrato nº 028/2017 Onde se lê: Termo Aditivo nº 002 Vigência: 16/08/2018 a 15/08/2019 Data assinatura: 01/04/2019 Leia-se: Termo Aditivo nº 003 Vigência: 28/07/20

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 37 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 22 01 Tipo de Movimentação: DOAÇÃO FONE DE OUVIDO, C/ MICROFONE ORGÃO DOADOR Data: 17/12/2019 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES 117 TOTAL DE BENS - ORGÃO/ ENTIDADE RECEBEDOR (A): Data: 18/12/2019 INÁCIA WINHOLT DE SOUZA Protocolo: 510258 ERRATA DE TERMO DE DOAÇÃO Protocolo: 509390 Publicado no D.O.E Nº 34064 de 18 de dezembro de 2019. Onde se lê Termo de Doação nº 2018/27 Leia-se Termo de Doação nº 20