IOEPA 09/03/2021 -Pgn. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021
ACÓRDÃO Nº. 61.153
(Processos nºs 2019/51466-6, 2019/51623-1 e 2019/51659-2)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 191, §3º do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento
nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81,
de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo nº. 2019/51466-6 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 2625, de 03/09/2018, em favor de JOSE FERNANDO COSTA, na
função de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
Pública;
Processo nº. 2019/51623-1- Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº 0166, de 14/01/2015, em favor de ANTÔNIO GOMES CARNEIRO,
no cargo de Motorista, lotado na Superintendência do Sistema Penal do
Estado do Pará;
Processo nº. 2019/51659-2 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº 1326, de 20/03/2012, em favor de MADALENA BARBOSA DA SILVA,
no cargo de Professor Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de
Estado de Educação.
ACÓRDÃO Nº. 61.154
(Processo nº. 2019/52144-6)
Assunto: REFORMA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO (§
3º do art. 191 do Regimento)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento
no art 4º, inciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art.
290 do RITCE/PA c/c o art.485, IV, do Código do Processo Civil, extinguir,
sem resolução do mérito, por superveniente perda de objeto, com o consequente arquivamento, o processo que trata do ato de reforma, consubstanciado na Portaria RE n° 3670, de 05.12.2018, em favor do 3.º Sargento
PM RAIMUNDO FERNANDO MATOS DA SILVA, pertencente ao efetivo do
19.º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas), em face do falecimento do
interessado.
ACÓRDÃO N.º 61.155
(Processo n.º 51635-5/2019)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(Art. 191, § 3º, do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento
no art. 34, inciso II, e parágrafo único, e no art. 35, da Lei Complementar
n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de concessão de
aposentadoria consubstanciado na PORTARIA N.º 2455, de 23/08/2010,
em favor de JOÃO BEZERRA DE SOUZA, no cargo de Mecânico de Equipamentos Pesados, lotado na Secretaria de Estado de Transportes.
ACÓRDÃO N.º 61.156
(Processos nºs 2019/52652-0, 2019/53409-5 e 2019/53641-0)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE
SOUZA
Formalizadora da Decisão: Conselheiro MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (Art. 191, § 3º, do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º
81, de 26 de abril de 2012, registrar os Atos relativos aos processos abaixo
identificados:
Processo n. 2019/52652-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP
nº 0847, de 22/03/2019, em favor de MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOMES,
na função de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação;
Processo n. 2019/53409-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP
nº 487, de 12/02/2019, em favor de ROSANGELA MARIA SANTIAGO, função de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo n. 2019/53641-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP
nº 1305, de 06/07/2014, em favor de MARIO OSVALDO FIGUEIREDO, no
cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Educação;
ACÓRDÃO Nº. 61.157
(Processos nºs. 2011/50041-0 e 2011/51338-6)
Assunto: ADMISSÕES DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE
SOUZA
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191,
§3º do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35. da Lei Complementar nº.
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão de
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 61
Pessoal em favor de LEILA SUELI FARIAS DE SOUZA, IVANEIDE GOUVÊA
MELO, ELAYNE WANZELER GARCIA, KEYLA CRISTINA DE JESUS LASMAR
FONSECA, ANDREA DE MOURA ROSSY, ELAYNE NAZARÉ DE SOUZA OLIVEIRA, CRISTIANE DIAS QUEIROZ, JESSIKA PAIVA FRANÇA, LILIANE BARROS DE OLIVEIRA, MARCIA SIANE DA SILVA COTA, JOSÉ CARLOS FERREIRA ARAÚJO, MARLENE CAVALCANTE DE FREITAS, CARLA NILCE ANDRADE
RIBEIRO, NAZARÉ CARVALHO LINS BILBY BAIMA, MARIANNE DA CRUZ
DE CARVALHO, REGINA CORDEIRO DOS SANTOS AMARAL, HELLEN DO
SOCORRO DE ARAÚJO SILVA, JOÃO VICENTE MORAES BARBOSA, LILIANE
CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, FABIANA SOUSA DA SILVA, HEBE NEIDE
SARDINHA ALVES, SERGIO FIGUEIREDO BERNARDO, MILENA DE JESUS
CARVALHO DOS SANTOS, CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO, KAREN VANESSA RAIOL DA SILVA, ROSA DILMA DE AQUINO, DIANA HELENA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CONSUELO GAMA SANTA MARIA, ANA CELIA
SANTOS NEVES, NOEMIA ANDRADE BASTOS, DORCAS BRELAZ SILVA, MARIA LUIZA PINHEIRO DE ARAÚJO, FABIOLA DE FÁTIMA CRUZ DA COSTA,
MARIA JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, ANA CARLA BEZERRA FALCÃO, MARIA
DO SOCORRO FERREIRA LOURINHO, RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO
SILVA, SILVANA LUCIA MILEO DE OLIVEIRA ALMEIDA, DELMA OLIVEIRA
DE MACEDO RODRIGUES, DIANA LIBIA SILVA XAVIER, JOSINA LAURA DA
SILVA PONTES, ANA IZABEL MONTEIRO SOARES, LINDACU DO SOCORRO
MATOS KAUFFMAN, MARIA CLEA VERAS DA COSTA, LIA SILVIA DA SILVA
BORGES, PATRICIA REJANE DA SILVA UCHOA, CARLA DO SOCORRO RAIOL
BOGA, ROSANGELA MARIA SILVA GOMES, NELMA LIMA E SILVA, ANA PAULA DOS SANTOS GARCIA, MARLY NASCIMENTO DE SOUSA, ANDREA MARQUES DOS SANTOS, ELIS REGINA COSTA DA SILVA, ANDREA LIMA DE
SOUZA COZZI, IRLANA LUCIA GARCIA DE LIMA, MARCILENE RIBEIRO DA
CRUZ, FRANCILEIA MARIA MACIEL FERREIRA, LUCIANA SUELY DIAS FERREIRA, IONE TEREZINHA CORREA DA CRUZ, ANA CARLA MACIEL RAMOS,
AMANDA BARCELLOS VASQUES, MARA PAULA DOS SANTOS FARO, MARIA ESTANILA COSTA DE ALMEIDA, MARLENE NUNES CHAVES, NORMELIA
FROTA DE OLIVEIRA, MARICLEIDE COSTA GONÇALVES, SANDRA REJANE
SOUSA, GLAUCE CRISTINA DE FARIAS ROCHA, LUCIANE CRISTINA SANTOS RIBEIRO, MIRIAM MATOS AMARAL, FRANCILENE SOARES MOURÃO,
DULCILENE QUARESMA RIBEIRO DE CASTRO, AUREA ANDREZZA SILVA
DOS SANTOS, EVILA ROSEANNE SILVA DA ANUNCIAÇÃO,RENY SOUZA DA
SILVA, MARCIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, AGOSTINHO ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR, DEBORA REGINA MELO DE SOUSA, CLARA DA SILVA
FERRÃO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHA, MIRIAM DE JESUS
SODRÉ DA SILVA, ROSI DE NAZARÉ CORDEIRO DE CASTRO, MALILA DO
SOCORRO BRAGANÇA SILVA, MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS,
MARIA FRANCISCA MENDES CARVALHO DA SILVA, ANTONILDA FONSECA
PEREIRA, ABIGAIL ALBINO DE SOUZA, JEANETE DA SILVA GOMES, ERIVALDO DO NASCIMENTO ALVES, OZANEI TURGES BRAGA DE QUEIROZ,
VILMA CRISTINA DA SILVA BATISTA, VERA DE FÁTIMA VILHENA SARMENTO, LUCIANA MARIA CARDOSO TEIXEIRA, TELMA LUCIA DE JESUS REGO,
DARILENE DE JESUS NUNES, MONICA PONTES DE ASSUNÇÃO, SHIRLEY
BORGES DE MELO, AFONSO DO SOCORRO VIEIRA CARDOSO, ELIOMAR DE
MOURA SOUSA, WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA, CLAUDIA NAZARÉ MARTINS DA COSTA, THIARA LIMA RIBEIRO ROQUE, SILVANA LUCIA MILEO DE
OLIVEIRA ALMEIDA, GABRIEL LOBATO OSCHENEK, ALAN DA COSTA GUEDES, JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS, ALOISIO MACHADO DO CARMO,
ALAN MANOEL SOUZA MARTINS, ANA CLEUDE DA SILVA BEZERRA, LIDIANE MOREIRA BELO, JOÃO DA COSTA FERREIRA FILHO, MADSON DOS SANTOS CASTRO, LENE LUCIA RODRIGUES DA CUNHA, AILA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA, JEANNE PALHETA DE OLIVEIRA, MARIA AURILEIDE LOPES
DA SILVA, PATRICIA DE PAULA PEREIRA ALENCAR, VALDINETE DA SILVA
BALGA, CREUZILENE CALIXTO SOARES, IRANILDO DA SILVA OLIVEIRA,
ZILKA GOMES DO ROSÁRIO, MAURO ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA,
HERSON OLIVEIRA DA ROCHA, RONILSON COSTA SANTOS, ADRIANO SILVA AMORIM, LELIO JOSÉ VENTURA RIBEIRO, BRUNO FABRÍCIO PINEHIRO
ALMEIDA, MARLUCE SANTOS DE PINHO, WANDERLEY FIGUEIRA GARCIA
e FRANCISCO CEZAR SALES DE SOUSA, aprovados em concurso público
realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO Nº. 61.158
(Processos nºs 2019/50872-1, 2019/50996-1,
2019/51071-2 e 2019/51447-3)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE
SOUZA
Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 191, §3º do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento
nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81,
de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo nº. 2019/50872-1 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 1977, de 30/05/2018, em favor de MARCELINA PAULA NUNES PEREIRA, na função de Agente de Portaria, pertencente ao quadro efetivo da
Secretaria de Estado de Educação;
Processo nº. 2019/50996-1- Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº 2672, de 03/09/2018, em favor de MARIA DALVA SOARES, na função
de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo nº. 2019/51071-2 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº 2754, de 04/09/2018, em favor de ELIZA DIAS DA PAIXÃO, na função de Agente Administrativo, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria
de Estado de Saúde Pública;
Processo nº. 2019/51447-3- Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº 0169, de 31/01/2014, em favor de MARIA DE NAZARÉ DIAS QUEIROZ, no cargo Agente de Saúde, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
Pública.
Protocolo: 634469