IOEPA 19/11/2021 -Pgn. 129 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 129
Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
mos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 18 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 730692
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
Cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
EMPRESA VENCEDORA:
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, foi a vencedora da Tomada de Preços Nº
01/2021, pelo critério de menor preço, no total de R$ 1.927.327,51(Hum
milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).
Belém- PA, 18 de novembro de 2021.
Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Diretor Geral - NGTM
Protocolo: 730344
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e do prazo de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, iniciando em 05.10.2021,
encerrando em 04.01.2022.
Data da Assinatura: 04/10/2021.
Contratada: RODRIGUES & CORREIA – R.C., ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 20.254.382/0001-97.
Ordenador: José Antônio De Angelis
Protocolo: 730147
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
CNPJ nº. 04.945.341/0001-90
NIRE nº 15.3.0000537.0
AVISO CONVOCAÇÃO – COSANPA
O Conselho de Administração convoca os acionistas da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA para a Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada na sede social da Companhia, na Avenida Magalhães Barata,
nº 1201, Belém/PA, às 10h30min do dia 29 de novembro de 2021, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia, para a
suplência da Conselheira MARIA EUGENIA MARCOS RIO;
2) Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, para o biênio 2021/2023;
3) O que ocorrer.
Belém/PA, 19 de novembro de 2021.
JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 729701
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 543 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Avaliadora de acordo com o Edital de Credenciamento nº 10/2021.
Art. 2° - DESIGNAR a servidora DANIELE GARCIA DA SILVA, Identidade
Funcional nº 5900126/1, como Presidente da Comissão Avaliadora do Edital de Credenciamento, MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, JENIFFER WALKIRIAM E SILVA GALVÃO, Identidade
Funcional nº 54197017/3, ODETE VANZELER SABÁ, Identidade Funcional
nº 5434599/7 e MARIA JOSÉ DE SOUSA TRINDADE, Identidade Funcional
nº 5897939/2 para compor a Comissão Avaliadora do Edital de Credenciamento nº 10/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, em 18 de Novembro de 2021.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
*Republicada por conter incorreções no Diario Oficial do Estado N: 34.756
de 04/11/2021
Protocolo: 730602
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 158/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
1.DESIGNAR o Senhor PAULO CESAR NASCIMENTO FEIO, CPF nº 485.37215 para assumir a Função em Comissão de ASSESSOR TECNICO.
2.Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 01.12.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 17 de novembro de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOE de nº 34.769, de
18.11.2021.
Protocolo: 730017
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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OUTRAS MATÉRIAS
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HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 665619/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-NGTM
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução dos Serviços de Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento das Obras de Recuperação e Adequação da Rua Ananin, na
PORTARIA Nº 544 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIALVA
CUNHA NOVAES COUTINHO, Identidade Funcional nº 5823650/5, ocupante
do cargo de Assessor Técnico, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.
II – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 01/11/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, em 18 de novembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 730546
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2021 – SECTET
Protocolo nº 727010
Onde se lê:
Vigência: 09/11/2022 a 08/01/2023
Leia-se:
Vigência: 09/11/2021 a 08/01/2023
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 730162
ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 008/2019 – SECTET/UFPA/FADESP
Protocolos nº 726474/ 729499
Onde se lê:
ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 008/2021– SECTET/UFPA/FADESP
Leia-se:
ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 008/2019– SECTET/UFPA/FADESP
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 730280