TJAL 21/10/2011 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 567
17
Processo: nº 06101-0.2011.001
Interessado(a) Veronica Ferreira da Silva Analista Judiciário
Objeto: Licença para Tratamento de Saude
Despacho: “ Defiro o pedido para conceder ao interessado(a) trinta (30) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,
a partir do dia 08/10/2011, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPS- Departamento Central de Assistência
Médica, Odontológica, Psicológica e Social. Ao Departamento Central de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 19 de outubro de 2011.”
Processo: nº 06109-5.2011.001
Interessado(a) Martha Rosana Cabral Analista Judiciário
Objeto: Licença para Acomp. Tratamento Saúde Pessoa da Família
Despacho: “ Defiro o pedido para conceder ao interessado(a) quatro (04) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde
em pessoa da família, em prorrogação, a partir do dia 17/10/2011, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPSDepartamento Central de Assistência Médica, Odontológica, Psicológica e Social. Ao Departamento Central de Recursos Humanos do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió,19 de outubro de 2011.”
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 046/2011
(Processo Administrativo nº 05423-6.2009.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SRA. SYNARA SEPÚLVEDA SALES.
DO OBJETO: Tem como objeto a contratação de profissionais para a prestação de serviços nas categorias de psicólogos e
assistentes sociais, para atuarem no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maceió-AL.
DO PRAZO: O prazo de vigência está vinculado ao do Convênio nº 073/2008.
DOS RECURSOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte programa de trabalho
02.122.0003.2211.0000, Fonte 0110, Plano Interno (P.I.) 001601, serviço de pessoa física 33.90.36, conforme plano de trabalho do
Convênio nº 073/2008- Maria da Penha.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió/AL, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. E, para
firmeza, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, assinam o presente, em cinco vias de igual teor e forma, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos.
DATA: 20 de outubro de 2011.
Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
SRA. SYNARA SEPÚLVEDA SALES
Psicóloga
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 047/2011
(Processo Administrativo nº 05423-6.2009.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SRA CHRISTIANE TEIXEIRA SANTOS.
DO OBJETO: Tem como objeto a contratação de profissionais para a prestação de serviços nas categorias de psicólogos e
assistentes sociais, para atuarem no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maceió-AL.
DO PRAZO: O prazo de vigência está vinculado ao do Convênio nº 073/2008.
DOS RECURSOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte programa de trabalho
02.122.0003.2211.0000, Fonte 0110, Plano Interno (P.I.) 001601, serviço de pessoa física 33.90.36, conforme plano de trabalho do
Convênio nº 073/2008- Maria da Penha.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió/AL, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. E, para
firmeza, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, assinam o presente, em cinco vias de igual teor e forma, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos.
DATA: 20 de outubro de 2011.
Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º