TJAL 21/10/2011 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 567
18
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
SRA. CHRISTIANE TEIXEIRA SANTOS.
Assistente Social
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 048/2011
(Processo Administrativo nº 05423-6.2009.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SRA. QUITÉRIA DE LIMA MELO.
DO OBJETO: Tem como objeto a contratação de profissionais para a prestação de serviços nas categorias de psicólogos e
assistentes sociais, para atuarem no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maceió-AL.
DO PRAZO: O prazo de vigência está vinculado ao do Convênio nº 073/2008.
DOS RECURSOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte programa de trabalho
02.122.0003.2211.0000, Fonte 0110, Plano Interno (P.I.) 001601, serviço de pessoa física 33.90.36, conforme plano de trabalho do
Convênio nº 073/2008- Maria da Penha.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió/AL, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. E, para
firmeza, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, assinam o presente, em cinco vias de igual teor e forma, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos.
DATA: 20 de outubro de 2011.
Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
SRA. QUITÉRIA DE LIMA MELO
Assistente Social
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011.
Processo nº. 02440-0.2010.001 Pregão Eletrônico nº 061/2010
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto eventual aquisição de material de construção, através do sistema de Registro
de Preços, de acordo com as condições e especificações apresentadas na proposta do vencedor do Pregão Eletrônico nº 061/2010,
conforme discriminado abaixo:
EMPRESA: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ: 09.271.251/0001-85.
VALOR TOTAL DO LOTE I R$: R$: 16.925,00 (Dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais). LOTE II R$: 21.650,00 (Vinte e um
mil, seiscentos e cinquenta reais).
O inteiro teor da Ata de Registro de Preços, encontra-se no site www.tjal.jus.br, em Subdireção Atas de Registro de Preços.
Maceió, 20 de outubro de 2011.
SEBASTIÃO COSTA FILHO
Des. Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
ÓRGÃO GERENCIADOR
LAUDICEIA SANTOS DA COSTA
Sócia-Administradora da Empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA
E FERRAMENTAS LTDA-ME
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04851-7.2011.001
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O SR. FRANCISCO CLEMENTE.
DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Poder Judiciário de
Alagoas relativo ao pagamento de aluguel mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), dos meses de junho e julho/2011, conforme consta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º