TJAL 15/06/2016 -Pgn. 142 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1647
142
nos termos do disposto no artigo 312 do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos, determinou o MM. Juiz a expedição do
presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça deste Estado e no átrio do Fórum. DADO E PASSADO nesta capital,
Estado de Alagoas, 10 de junho de 2016. Eu, ___________________(Luciano Santos Alves), Escrivão/Chefe de Secretaria, assino-o.
John Silas da Silva
Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
“ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA”
O Dr. John Silas da Silva, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri, na Forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Escrivania do Único Ofício
se processam os termos da ação de Ação Penal de Competência do Júri, processo n.º 0500599-95.2008.8.02.0024, em que figuram
como autora: Justiça Pública Estadual e réu: Manoel Bernardino de Lima. Pelo presente edital de intimação, CHAMA E INTIMA o(a)
réu: MANOEL BERNARDINO DE LIMA FILHO, brasileiro, pernambucano de Rio Formoso, nascido em 15/03/1963, portador do CPF
347.099.674-15 e do RG 604.744-AL, filho de Manoel Bernardo de Lima e de Carmerinda Ferreira de Lima, residente em lugar incerto
e não sabido, para tomar conhecimento da parte dispositiva da r. sentença de fls. 874/875, de teor seguinte: “... Ante o exposto,
comprovando que a prescrição da pretensão punitiva estatal nos presentes autos com relação ao acusado Manoel Bernardino de Lima
Filho, ocorreu desde a data de 05 de julho de 2015. Declaro extinta a punibilidade do referido acusado, e o faço com escoras nos arts.
107, IV c/c art. 109, I, ambos do CPB, determinando, uma vez decorrido o prazo de eventual recurso, o arquivamento dos autos com
relação ao mesmo, expedindo-se, desde logo o competente alvará de soltura, para que seja posto em liberdade se por outros motivos
não estiver preso. Comunicações e anotações de estilo. P.R.I. Maceió, 09 de outubro de 2015. Maurício César Brêda Filho. Juiz de
Direito”. Informo que esta vara situa-se no Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, Av. Presidente Roosevelt, nº 260, Barro Duro, Maceió/
AL, com funcionamento no horário das 13:00 horas até às 19:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, determinou o
MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado e no átrio do Fórum. DADO
E PASSADO nesta cidade e Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, 13 de junho de 2016. Eu, ________________ (Luciano Santos
Alves), Escrivão/Chefe de Secretaria, o assino.
John Silas da Silva
Juiz de Direito
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2016
ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0700654-83.2015.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Simples - RÉ: Janaina Pereira Alves e outro - Autos n° 0700654-83.2015.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Justiça Pública: autor Indiciado e Réu: JOSENILDO LUIZ DE OLIVEIRA e outros Ato Ordinatório:ADVOGADOEm cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente ato ordinatório para intimar a
Advogada Edna Vicente dos Santos, OAB/AL nº 12.708, da designação de audiência para o dia 05.07.2016, Às 14 horas. Maceió, 14 de
junho de 2016.Bruno Rafael Nunes dos Santos Auxiliar Judiciário
Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL)
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2016
ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), JAMES SANTOS DA SILVA - Processo 0040325-71.2009.8.02.0001
(001.09.040325-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: FERNANDO SILVA PIMENTEL e outro - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao despacho proferido em audiência, dou vista à(o) defesa do acusado Fernando Silva Pimentel, para
apresentar alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 05(cinco) dias.Maceió, 13 de junho de 2016.Dalva Amélia Vasconcelos
Lima Escrivã
James Santos da Silva
Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º