TJAL 18/09/2019 -Pgn. 15 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2427
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- AUTOR: Banco Santander Banespa S/A - RÉU: Osmar Eric Alves Silva - ATO ORDINATÓRIO Diante do previsto no Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, proceda-se com a citação das partes , para que compareça a
audiência de conciliação designada para o dia 14 de outubro de 2019, às 14:30 horas,na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Capital,
no Fórum Jairon Maia Fernandes , Barro Duro, Maceió , Alagoas. Maceió, 19 de agosto de 2019 Roberta Rocha de Mello Gonzaga
Analista judiciária
ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: FERNANDO
ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0713585-25.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Corretagem - AUTOR:
Marcio Litrenta Costa - RÉU: FORTEX ENGENHARIA LTDA - REPUBLICADO POR AUSÊNCIA DE ADV. DESPACHO A fim de adequar
o procedimento, em razão da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, que nos termos do seu art. 14, será aplicável
imediatamente aos processos em curso, determino a intimação das partes para que manifestem interesse na realização de composição
amigável da lide, formulando a mesma por escrito nos autos, ou especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual instrução
processual, bem como a finalidade das mesmas; Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 26 de julho de 2019. Ivan
Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: EXPEDITO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 8661/AL) - Processo 0718406-43.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: JS DA SILVA CONSTRUÇÕES ME - RÉU: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A - Ante o
exposto, acolho a preliminar em exame, declinando a competência deste Juízo para o julgamento do presente feito, determinando a
remessa dos autos, para o Juízo da Comarca de Cuiabá/MT, por se revelar competente, por força do foro de eleição avençado no
contrato colacionado aos autos. Anotações devidas. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 09 de agosto de 2019. Luciana Josué Raposo
Lima Dias Juíza de Direito
ADV: HILTON LOURENÇO DE LIMA JÚNIOR (OAB 13704/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL) - Processo
0718786-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - AUTOR: Ceilton Angelo Lima - RÉ: ‘.Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze)
dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos,
acaso suscitados na defesa.
ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0719422-22.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação
/ Revisão de Contrato - AUTOR: Joao Paulo Nascimento Sales - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas e em observância ao art.334 do novo CPC, a audiência de Conciliação fica
designada para o dia 04 de novembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos, passando esta escrivania a expedir carta de citação.Maceió,
17 de setembro de 2019-Irene Beatriz Pessoa Franco-Chefe de Secretaria.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV:
TITARA ,CARVALHO E GOMES, ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 30912/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB
8123/PR), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO
(OAB 9654/AL) - Processo 0720180-74.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0708377-31.2013.8.02.0001) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IMPUGNANTE: Banco do Brasil S A - IMPUGNADO: DJALMA
LEONARDO DE SIQUEIRA - Ante o exposto, rejeito os argumentos da parte demandada e, como não houve impugnação consistente
aos cálculos do demandante, mantenho o valor em execução. Condeno também o banco réu ao pagamento de honorários advocatícios,
no que tange a fase de liquidação, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução. Intime-se o banco para que, em
15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 51.453,61 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta
e um centavos), sob pena de multa, devidamente atualizado e acrescido dos juros moratórios e dos honorários advocatícios acima
especificados, sob pena de sofrer as constrições legais. Publique-se.
ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL),
ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0720197-37.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO
CONSUMIDOR - AUTOR: Tiberio Cesar Araujo dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls.
108/2018, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 17 de setembro de 2019. Irene Beatriz Pessoa Franco Escrivã
ADV: FÁBIO ENRIQUE DA ROCHA (OAB 9298/AL) - Processo 0720523-70.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação
/ Revisão de Contrato - AUTOR: DENIS BENJAMIN DA SILVA - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento REPUBLICADO POR AUSÊNCIA DE ADVOGADO DESPACHO 1. A fim de adequar o procedimento, em razão da entrada em vigor
do Novo Código de Processo Civil, que nos termos do seu art. 14, será aplicável imediatamente aos processos em curso, determino a
intimação das partes para que manifestem interesse na realização de composição amigável da lide, formulando a mesma por escrito nos
autos, ou especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual instrução processual, bem como a finalidade das mesmas; 2.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 18 de julho de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL) - Processo
0720671-42.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - AUTOR: Dinislei de Almeida Bezerra - RÉU: Banco BMG
S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO EM EXAME, e torno sem feito a liminar
concedida às fls. 28/32. Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em 10%
(dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando condicionados tais pagamentos ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se independentemente de novo despacho. Maceió, 10 de setembro de
2019. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: HUGO NAPOLEÃO RÊGO ALMEIDA (OAB 12011/AL) Processo 0722023-98.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria da Conceicao
Oliveira Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado de Alagoas, procedo com a intimação das partes litigantes, para se manifestarem acerca do interesse na realização de
composição amigável da lide, peticionando nos autos sua respectiva proposta, ou especifiquem as provas que pretendem produzir em
eventual instrução processual. Para tanto, concedo o prazo de 15(quinze) dias.
ADV: GIZÉLIA ALVES AMORIM (OAB 16087/AL), ADV: EMERSON GILDO DE CARVALHO (OAB 13814/AL), ADV: MÁRCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 11930A/AL) - Processo 0722061-13.2019.8.02.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Humberto José da Silva - Me - EMBARGADO: Tokio Marine Seguradora S.A
- DECISÃO Recebo os presentes Embargos à Execução; De início, defiro o pagamento das custas processuais ao final do processo;
Apense-se aos autos de nº 0729681-13.2018.8.02.0001 Após o apensamento aos autos de execução, intime-se a parte embargada para
que apresente impugnação aos presentes embargos no prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 920, I do Novo Código de
Processo Civil. Maceió , 16 de agosto de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL), ADV: ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 188495/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º