TJBA 14/02/2022 -Pgn. 350 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se.
Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE (OAB 16828/BA), BENJAMIM MORAES DO CARMO (OAB 13422/BA) Processo 0324853-31.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Antonio de OLiveira
Lima - RÉ: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do
Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARCIO PRISCO NOVATO (OAB 20849/BA), ANDRÉ MARINHO MENDONÇA (OAB 20111/BA) - Processo 034743440.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Barbara Virginia Correa de Menezes Loureiro e outros - RÉU: Município de Salvador - Vistos em inspeção. Ao cartório
para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de
agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit
ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (OAB 28944/BA)
- Processo 0350809-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Elenice Nascimento dos Santos - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para
que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de
2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES (OAB 37925/BA) - Processo 0354142-09.2013.8.05.0001 - Procedimento
Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Jaciara Campos Silva - RÉU:
Município de Salvador - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA) - Processo 0354841-97.2013.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IMPETRANTE: Orliz dos Santos Santana - IMPETRADO: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (adab) - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida
ADV: RICARDO PEREIRA GOIS (OAB 21456/BA) - Processo 0357861-33.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional de
Periculosidade - AUTOR: Claudiney Franca Santos - Ednei Costa de Oliveira Brito - Emanuel Ribeiro de Jesus - Giovanni Leite
Moureira - Jaques Gomes Magalhaes - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração
dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB 12228/BA), RICARDO PEREIRA GOIS (OAB 21456/BA) - Processo 035786303.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - AUTOR: Rogerio Silva de Oliveira e outros - RÉ:
ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: EDINEI BALLIN (OAB 26507/BA) - Processo 0364057-82.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Licenças - REQUERENTE: Maria Hilda Silva Aquino - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a
migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO GANTOIS ROSADO (OAB 16938/BA), PAULO FERREIRA DE SOUZA (OAB 48866/RJ),
CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 70465/RJ), GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 141479/RJ) - Processo 036759423.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Churrascaria Cruzeiro do Sul Ltda - REQUERIDA:
ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARCIO PRISCO NOVATO (OAB 20849/BA), SILAS PEDREIRA SILVA (OAB 39056/BA) - Processo 037499488.2012.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Marilane Rodrigues Ferreira - IMPETRADO: Secretario Municipal de Planejamento Tecnologia e Gestao Seplag - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda
a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: THÉO CORNACHINI SIMÕES DE CARVALHO (OAB 28806/BA), ANA CAROLINA ISABELLA MOREIRA (OAB 12132/
BA) - Processo 0379294-59.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Astolfo Santos
Simoes de Carvalho - RÉU: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA e outros - Vistos em inspeção.
Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA),
27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit
ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0391751-60.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: Manoel Gutemberg da Silva Filho - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao