TJBA 14/02/2022 -Pgn. 351 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB 8529/BA), SIMONE SILVANY DE SOUZA PESTANA (OAB 18062/BA) Processo 0394569-48.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AUTOR:
Jose Augusto Ferreira Pereira - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos
autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida
Britto Juiz de Direito
ADV: MARIANA DE QUEIROZ BRAGA (OAB 8445/BA), JAIRO BRAGA LIMA (OAB 26169/BA), FREDERICO AUGUSTO
VALVERDE OLIVEIRA (OAB 17720/BA), ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES (OAB 14417/BA) - Processo 039950094.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Scheila Lopes Pitanga - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos
ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
ADV: VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB 32507/BA), NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA (OAB 15823/BA), WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0406351-86.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Orlando
Cardoso e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de
Direito
ADV: GABRIELLE SANTANA GARCIA (OAB 33789/BA), ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE (OAB 16907/BA), FLÁVIO
RODRIGUES LIMA (OAB 30986/BA), ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES, GODOFREDO DE SOUZA
DANTAS NETO (OAB 17874/BA), LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB 14241/BA) - Processo 0407328-78.2012.8.05.0001 Cautelar Inominada - Tutela Provisória - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: TWB Sa Construcao Naval Servicos e Transportes
Maritimos e outros - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO (OAB 9302/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA) Processo 0407947-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Adauto
Jose Gouveia e outros - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos
autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida
Britto Juiz de Direito
ADV: JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB 20541/BA), ISABELA MOREIRA DE CARVALHO (OAB 15035/BA) Processo 0414719-84.2012.8.05.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IMPETRANTE: Paulo Fernando Lago Coelho - IMPETRADO: Reitor da Universidade do Estado da Bahia
Uneb - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe.
Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA) - Processo 0501281-28.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: JALMA CRISTINA DE SOUSA SILVA MACEDO - RÉU: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador
(BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: FABRÍCIA SILVA DE CERQUEIRA (OAB 37270/BA), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB 12007/BA) - Processo 0501696-74.2015.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM E SERVIÇOS
DE SAÚDE SAN RAFAEL LTDA – ME - IMPETRADO: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador e
outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe.
Cumpra-se. Salvador (BA), 30 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ADILSON BATISTA DA SILVA (OAB 34423/BA), PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB 34639/BA) - Processo 050245970.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - REQUERENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PIRANGY - REQUERIDO: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório
para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ANDRADE SOARES NETO (OAB 22877/BA), GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 38768/BA) - Processo
0503674-81.2018.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Município de
Salvador - RÉU: JOILTON PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos
ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA) - Processo 0503790-58.2016.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Enquadramento - AUTORA: MARIA MADALENA DUARTE CURVELO e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em