TJDFT 07/02/2011 -Pgn. 43 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
DESPACHO FLS. 64 Admito o recuso na forma de instrumento. Ausente pedido de antecipação da tutela recusal. Solicitem-se informações
ao d. Juízo a quo. Oficie-se. Desnecessária a oitiva da parte agravada. Brasília, 02/02/11.
Num Processo
2011 00 2 001460-7
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Agravante(s)
CIT CLUBE DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA
Advogado(s)
JOÃO PAULO DA SILVA e outro(s)
Agravado(s)
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA
Advogado(s)
NADER FRANCO DE OLIVEIRA e outro(s)
Agravado(s)
ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20110110060097 - ACAO DE CONHECIMENTO (233124-2/10)
DESPACHO
FLS.(...) Forte nessas razões, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se informações ao MM. Juiz da causa. Intime-se a parte
539-540
contrária para, querendo, apresentar contraminuta. Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para
manifestação. Brasília, 03 de fevereiro de 2011.
Num Processo
2011 00 2 001513-5
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Agravante(s)
ROSA LIA FENELON ASSIS
Advogado(s)
PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s)
Agravado(s)
SUPRE CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s)
ELLIS DENISE CORRÊA
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20010111100733 - EXECUÇÃO (98492-4/05)
DESPACHO
FLS.(...) Diante do exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. Comunique-se ao douto Juiz da causa,
58-60
solicitando-lhe as informações pertinentes, na forma do art. 527, V, do CPC. Intimem-se a parte contrária para, querendo,
responder no prazo legal. Brasília, 3 de fevereiro de 2011.
Num Processo
2011 00 2 001517-8
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Agravante(s)
MARCELO DE MELO PASSOS
Advogado(s)
CLEBER DOS SANTOS COSTA e outro(s)
Agravado(s)
CEZALPINO RAMOS FILHO
Agravado(s)
ÁGUA MINERAL SUPERVIDA LTDA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
VARA CIVEL DE PLANALTINA - 20100510106717 - INTERDITO PROIBITÓRIO
DESPACHO
FLS.(...) Forte nessas razões, diante da manifesta inadmissibilidade do presente agravo de instrumento, NEGO-LHE
178-179
SEGUIMENTO, com fundamento nos arts. 527, I, e 557, todos do CPC, determinando o arquivamento dos autos, depois
de adotadas as providências de estilo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de fevereiro de 2011.
Num Processo
2011 00 2 001596-6
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)
CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA
Agravado(s)
LÁZARA APARECIDA LIMA
Agravado(s)
LEA CARVALHO RODRIGUES, LEONAM MENDES DE LIMA
Agravado(s)
LESSI MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO, LICOMÉRIO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Agravado(s)
LIGIA MARIA PLÁCIDO SERAFIM PRAZERES, LILIAN BEATRIZ MOELLER
Agravado(s)
LILIANE MACIEL REINALDI COELHO, LÍVIA MARIA ALCANTARA PALMA
Agravado(s)
LOURIVAL NOVAES DE CARVALHO
Advogado(s)
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Origem
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080110628662 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (61858-0/99)
DESPACHO
FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE DO RECURSO e, na parte conhecida, CONCEDO A LIMINAR para
56-57
determinar o regular processamento do feito pelo ilustre Juízo a quo, devendo o douto Magistrado fixar a verba honorária
que entender devida. Dispenso as informações judiciais. Intimem-se os agravados para, querendo, responderem.
Brasília, 03 de fevereiro de 2011.
Num Processo
2011 00 2 001612-2
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Agravante(s)
LEONARDO SIQUEIRA ALBANO
Advogado(s)
NORIKO HIGUTI
Agravado(s)
BV FINANCEIRA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20100112153403 - REVISÃO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS.(...) Forte nessas razões, diante da manifesta improcedência do presente agravo de instrumento, aliado ao fato de
74-77
o argumento nele sustentado encontrar-se em confronto com jurisprudência dominante deste Tribunal e de Tribunal
Superior, conforme restou elucidado, NEGO-LHE SEGUIMENTO, com fundamento nos artigos 527, I, e 557, todos do
CPC, determinando o arquivamento dos autos, depois de adotadas as providências de estilo. Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 3 de fevereiro de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 00 2 001615-7
FLAVIO ROSTIROLA
MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
DANIEL VIEIRA RODRIGUES
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RICARDO NEVES COSTA e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20100710065468 - BUSCA E APREENSAO (COISA) (7836-4/10)
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