TJDFT 02/05/2018 -Pgn. 729 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018
GO2320800A - DANIEL MENDANHA DA SILVA, GO2242200A - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0700569-29.2016.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) APELANTE: MATHEUS NONATO SILVA REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA
NONATO APELADO: DISTRITO FEDERAL, GOIANIA HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME D E S P A C H O Baixem os autos em
diligência a fim de que o Juízo de origem certifique quanto à intimação dos Apelados da sentença e da apelação interposta, bem como acerca de
eventual transcurso do prazo in albis. Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0705446-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2791000A
- ALINE HACK MOREIRA, DF7917000A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF0429600A - ELEUSA MOREIRA. R: MAIRLA CRISOSTOMO
DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF2539700A - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. R: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO. Adv(s).:
DF3408300A - LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705446-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS
OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUZIA IVONETE CARVALHO
DE OLIVEIRA, face à decisão proferida pelo Juízo da Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga, na ação n. 2016.07.1.016700-2, ajuizada
em desfavor de MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA ALVES RIBEIRO. Da análise primária da documentação
e dos fatos trazidos aos autos, verifico que o recurso versa sobre matéria não ventilada na primeira instância. Desse modo, com fulcro nos artigos
10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à recorrente manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de abril de 2018. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mam
N. 0705446-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2791000A
- ALINE HACK MOREIRA, DF7917000A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF0429600A - ELEUSA MOREIRA. R: MAIRLA CRISOSTOMO
DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF2539700A - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. R: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO. Adv(s).:
DF3408300A - LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705446-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS
OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUZIA IVONETE CARVALHO
DE OLIVEIRA, face à decisão proferida pelo Juízo da Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga, na ação n. 2016.07.1.016700-2, ajuizada
em desfavor de MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA ALVES RIBEIRO. Da análise primária da documentação
e dos fatos trazidos aos autos, verifico que o recurso versa sobre matéria não ventilada na primeira instância. Desse modo, com fulcro nos artigos
10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à recorrente manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de abril de 2018. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mam
N. 0705446-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2791000A
- ALINE HACK MOREIRA, DF7917000A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF0429600A - ELEUSA MOREIRA. R: MAIRLA CRISOSTOMO
DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF2539700A - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. R: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO. Adv(s).:
DF3408300A - LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705446-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIA IVONETE CARVALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS
OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUZIA IVONETE CARVALHO
DE OLIVEIRA, face à decisão proferida pelo Juízo da Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga, na ação n. 2016.07.1.016700-2, ajuizada
em desfavor de MAIRLA CRISOSTOMO DE FREITAS OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA ALVES RIBEIRO. Da análise primária da documentação
e dos fatos trazidos aos autos, verifico que o recurso versa sobre matéria não ventilada na primeira instância. Desse modo, com fulcro nos artigos
10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à recorrente manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de abril de 2018. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mam
N. 0703339-07.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA IRENE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF2488500A LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0703339-07.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA
IRENE SOUZA OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o
embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração. Brasília-DF , 27 de abril de 2018 16:40:02. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE
OLIVEIRA Desembargador
DECISÃO
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente
Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando
a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento
Interno. Brasília-DF, 27 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0701561-26.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. A: ROGERIO DURAES FONSECA. Adv(s).:
DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. R: ROGERIO DURAES
FONSECA. R: JOSE MARIA FONSECA CAMPOS. Adv(s).: DF4664500A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF3759200A - JUNIO
TOLENTINO FERREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE
SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701561-26.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, ROGERIO DURAES FONSECA APELADO: ROGERIO
DURAES FONSECA, JOSE MARIA FONSECA CAMPOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã
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