TJDFT 06/07/2018 -Pgn. 1912 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial
Cível de Águas Claras Número do processo: 0707534-92.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: CINEM CENTRO INTERATIVO EDUCANDO PARA O MUNDO LTDA - ME RÉU: ACELINA MARIA CALDERARO NEVES DECISÃO
Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, instruindo-a com o Simples Nacional ou Certidão Simplificada da Junta Comercial e seu
Contrato Social, tendo em vista a necessidade de comprovação nos casos de no polo ativo constar Microempreendedor Individual, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 8º, inciso II, da Lei 9.099/95. Prazo de 2 (dois) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação
digital.
N. 0707549-61.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CCDI CENTRO CRISTAO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP. Adv(s).: DF7652 - ANTONIO CARNEIRO FILHO. R: GUSTAVO ADEBRANDE ROSA MONTEIRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707549-61.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP RÉU: GUSTAVO
ADEBRANDE ROSA MONTEIRO DECISÃO Verifico que o requerente anexa aos autos ficha de aluno e diário de presença diverso do aluno
descrito na inicial. Intime-se a parte requerente para juntar aos autos os documentos descritos correspondente ao aluno, sob pena de indeferimento
da inicial. Prazo:02 dias Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0701628-24.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAVI LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF50899 - DAVI
LIMA OLIVEIRA. R: RAFAEL SILVA NEIVA 02018602101. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
N. 0706816-95.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AMARILDO VITORACI. Adv(s).: DF28504 JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial
Cível de Águas Claras Número do processo: 0706816-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: AMARILDO VITORACI RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Tendo
em vista a certidão de baixa (id.18643226 - Pág.22/23) Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, . Documento assinado
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0706816-95.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AMARILDO VITORACI. Adv(s).: DF28504 JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial
Cível de Águas Claras Número do processo: 0706816-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: AMARILDO VITORACI RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Tendo
em vista a certidão de baixa (id.18643226 - Pág.22/23) Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras/DF, . Documento assinado
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0709156-46.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA ALVES ACACIO CAVALCANTE. Adv(s).: DF28719 RODRIGO LOPES PINHEIRO. R: EDENJONES ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo:
0709156-46.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES ACACIO CAVALCANTE
EXECUTADO: EDENJONES ALBUQUERQUE DECISÃO A exequente informa que o executado é proprietário do imóvel situado na Rua 05,
Chácara 233, Lote 08 - Loja 203, Ed. Albuqerque II, e que, atualmente, ele realiza a locação de referido bem. Assim, requer a intimação do
locatário do imóvel, a fim de que este realize o pagamento dos valores devidos a título de aluguel por meio de depósito neste Juízo, até a
satisfação integral da importância devida pelo executado (id. 19318454). Considerando que o pedido da exequente encontra-se desacompanhado
de quaisquer documentos que comprovem que o executado é, de fato, o proprietário do imóvel situado na Rua Rua 05, Chácara 233, Lote 08 Loja 203, Ed. Albuqerque II, intime-a para colacionar aos autos referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto
abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0706198-53.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TELMA MARIA DE ARAUJO COUTINHO. Adv(s).: DF48204 - KEROLINE JENUINA DE SOUZA SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de
Águas Claras Número do processo: 0706198-53.2018.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TELMA MARIA DE ARAUJO COUTINHO DECISÃO Considerando o
pedido da executada no id. 18834295, designe-se audiência de conciliação a ser realizada neste juízo. Intimem-se. Águas Claras/DF, . Documento
assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0702827-81.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIRMONDES BARBOSA DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP175513 - MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas
Claras Número do processo: 0702827-81.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
VIRMONDES BARBOSA DA SILVA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO A ré informa que tentou, por duas vezes,
realizar a coleta do notebook que se encontra em posse do autor, conforme determinado em sentença, mas que não obteve êxito, em razão da
ausência do requerente para proceder a sua devolução. Assim, requer que seja determinada a coleta do produto com data e hora marcada, sob
pena de enriquecimento sem causa pelo autor. Defiro o pedido da requerida. Intime-se, pois, o requerente, para que informe uma data - devendo
esta ser até o dia 17.07.2018 - e um horário (comercial) para ser feita a coleta do produto pela requerida. Após a data e horário fornecidos pelo
requerente, intime-se a ré para que realize a coleta no dia e horário informados. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo
Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0701434-24.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DELCIO ELMAR TAVARES QUEIROZ. Adv(s).:
DF19794 - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA, DF29411 - CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE. R: UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Adv(s).: MG78870 - WANDERLEY ROMANO DONADEL. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número
do processo: 0701434-24.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELCIO ELMAR
TAVARES QUEIROZ RÉU: UNIMED UBERLÂNDIA - COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO LTDA DECISÃO Em análise detida
dos autos, verifica-se que a sentença de id. 18056378 fixou a incidência de juros de mora a partir da citação, indicando a data de 05/03/2017.
Todavia, contata-se o nítido erro material, pois a citação ocorreu efetivamente em 05/03/2018 (id. 15176223). Em verdade, em tal data indicada
no dispositivo o processo nem mesmo era existente. Desta forma, nos termos do art. 494, inc. I, do CPC, corrijo de ofício o erro material contido
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