TJMG 11/02/2014 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO ATO Nº 005/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
REMANEJAMENTO PARA:
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora

MASP
619.713-1

CARGO

ADM

Maria das Graças de Oliveira

NOME

PEB1A

2

E.E. Almirante Barroso

Juiz de Fora

1.324.802-6

Janaína Ovídio de Carvalho

EEB1A

1

E.E.Antônio Carlos
E.E; Bernardo Mascarenhas

Juiz de Fora
Juiz de Fora

803.911-7
1.035.155-9

Lenir da Silva
Adriana de Souza Dominato

PEB1A
PEB1A

1
1

ATUAÇÃO / CONTEUDO
Física
16H/A
S u p e r v i s o r 24H
Pedagógico
Matemática
15H/A
Matemática
16H/A

ESCOLA
E.E. Presidente Costa e Silva

ORIGEM

LOCALIDADE
Juiz de Fora

VIGENCIA
06/02/2014

E.E. Clorindo Burnier

Juiz de Fora

27/01/2014

E.E. Maria Elba Braga
E.E.Duarte de Abreu

Juiz de Fora
Juiz de Fora

30/01/2014
06/02/2014
07 518227 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014
ANULA no ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2013, publicado em 21/01/214, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO ESCOLA
Juiz de Fora

E.E.Dilermando Costa Cruz

Juiz de Fora

E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E.Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães

Juiz de Fora

MASP
872.035-1
1.082.259-1
933.705-6

ADM SERVIDOR
Maria da Conceição Oliveira
1
Silva
2
Edivaldo Rocha de Freitas
Ana
Lucia
de
Magalhães
1
Gonçalves

CARREIRA
EEB1A
Supervisor
Pedagógico
PEB1A – Língua Inglesa
PEB1A - Língua Portuguesa
07 518224 - 1

SRE de Leopoldina

SRE de Muriaé

Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:365.202-1, Pedro
Juarez Machado Alves, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIIL
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:370.466-5, Beatriz Campos Dalforne
Linhares, a partir da data da publicação ref. ao ATBIVJ (admissão 03)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:227.456-1, Rosa Maria Azevedo Antunes, a partir da data
da publicação ref. ao EEBIID ( admissão 02) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; Leopoldina -SRE/Leopoldina – Masp:372.348-3, Ivanete de
Oliveira Madaleno, a partir da data da publicação , ref. ao ANEI II J
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:245.033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho, a partir da data da publicação ref. ao PEBIIM (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:
303.395-8, Emilda Aguiar Lima, a partir da data da publicação do ato,
ref. ao ASBIIIG (admissão 01), À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;

Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando
de Lima Faria, MaSP 932809-7-01 Carmem Lúcia dos Santos Dias,
ATBIE, por Marco Antônio Dias Filho, filho, a partir de 10/01/14.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2014.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976 e inciso
XIV, alínea C, do art. 1º da Resolução SEE 170 de 20/01/12 o servidor para: Leopoldina – SRE/Leopoldina. Masp:303.326-3, Anabete
Ribeiro, ASBID (admissão 02) de Leopoldina, E. E. “Emílio Ramos
Pinto”, devendo entrar em exercício a/p do dia subsequente à data desta
publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº05/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José”
- Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP
(admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 26/01/14;Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:388.549-8, Catarina Alves de
Paula, PEB2A (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
28/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Masp:319.251-5,
Celia Maria Ferreira Passarini, PEBT1A (admissão 01) aposentado em
01/02/14, ref. ao saldo de 05 meses;Masp:182.335-0, Berenice Couto
Ferreira, PEBIH (admissão 02) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo
de 02 meses; Argirira – Masp:299.450-7, Ernestina Aparecida Lamas
Bitencourt Batista, PEBIIJ (admissão 01) aposentado em 01/02/14,
ref. ao saldo de 02 meses e 11 dias; Cataguases – Masp:274.491-0,
Rita da Consolação de Barros, PEBIIO (admissão 01) aposentado em
01/02/14, ref. ao saldo de 07 meses; Masp:363.424-3, Maria Eliete da
Silva, PEBIIL (admissão 02) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo
de 08 meses; Masp:337.980-7, Ana Maria Monteiro de Melo Tavares, PEBIIL (admissão 01) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo de
08 meses; Estrela Dalva – Masp:319.352-1, Luzia Brum de Magalhães, PEBT1C (admissão 01) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo
de 08 meses e 13 dias;Masp:337.980-7, Ana Maria Monteiro de Melo
Tavares, PEBIIL (admissão 01) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo
de 08 meses; Leopoldina – Masp:274.298-9, Joana D’Arc Bernardes
Faria Silva, PEBIIIC (admissão 02) aposentado em 01/02/14, ref. ao
saldo de 05 meses e 05 dias;Masp:300.274-8, Maria Aparecida Netto
Silva, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo
de 11 meses;Masp:303.612-6, Marlene de Oliveira Carvalho, ASBIIH
(admissão 01) aposentado em 01/02/14, ref. ao saldo de 04 meses;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do § 2º do art. 16 da Resolução SEE nº 2.442, de 07/11/13: Cataguases – Masp:891.684-3, Luciana Aparecida Alves Pinholi Morais,
PEBIA/Educação Religiosa (admissão 01) da E. E. “Guido Marliére”
de Cataguases, para a E. E. Professor Clóvis Salgado” de Cataguases,
a/c de 03/02/14.*Para regularização de Vida Funcional; Cataguases –
Masp:535.710-8, Vera Alice de Souza Rocha, PEBT2A/Arte (admissão
01) da E. E. “Astolfo Dutra” de Cataguases para a E. E. “Professor
Quaresma” de Cataguases a/c de 03/02/14.* Para regularização de Vida
Funcional; Leopoldina – Masp:840.064-0, Heloisa Pacheco Alves,
ATBIE (admissão 02) da E. E. “Enéas França” de Leopoldina para a
E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina a/c de 07/02/14.*Para
regularização de Vida Funcional;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO Nº 47/13, referente ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de
férias-prêmio/concessão, publicado em 17/12/13, por motivo de falta
de implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio ref. ao servidor: Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.923-9, Maria Golfeto Pereira,
PEBIIG (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 43/93 publicado em 06/01/94. Onde se lê: 1º quinq. a/c de
07/12/93. Leia-se: 1º quinquênio magistério a/c de 05/11/93;Ato nº
101/98 publicado em 23/12/98. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 07/12/98;
Leia-se: 2º quinquênio magistério a/c de 04/11/98;Ato nº 05/04 publicado em 17/03/04. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 06/12/03. Leia-se: 3º
quinquênio magistério a/c de 03/11/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene
Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP (admissão 02), por motivo de
incorreção na data da vigência.Ato nº 03/09 publicado em 03/02/09.
Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 08/12/08.Leia-se: Ref. ao 5º quinq.
a/p de 29/01/09;
10 518474 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 303683-7-01 Tânia Maria
Gama de Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ASBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 303322-2-01 Ana Maria de Oliveira, a partir
da data de publicação do ato, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Silvia Elena
Janunzi Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ATBIVO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 560754-4-01,
Luzia Paiva Navas, a partir da data da publicação, referente ao cargo
de PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 054 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da lei nº 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macedo, MaSP 1180822-7, Beatrícia Izabel Cruz da Silva,
ATBIA, adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SEV, a partir de 29/01/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 8377541-01 Irani Maria de Oliveira Silva, ASBIE, referente ao 3º quinquênio
administrativo, a partir de 08/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Sílvia Elena Janunzi
Souza, ATBIVO, referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/12/94 (data
do exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/13
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Sílvia Elena Janunzi
Souza, ATBIVO, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/12/94 (data
do exercício).
PORTARIA/ATO Nº 002/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 362193-5-02, S. T. M., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
Diretor I – Diretoria de Pessoal – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
002/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
033/2013, referente ao servidor: MaSP 350930-4-01, M. F. M., decidindo pela reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
10 518487 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 532563-4-01 Domingas Maria
Leite Muniz, ATBIC, Ato nº 16/94, publicado em 31/08/94, por erro
na vigência: onde se lê: 1º e 2º quinquênios, a contar de 01/02/94,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 13/01/82 e 2º quinquênios, a contar de 05/10/90.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga no Ato publicado em 14/11/1996 de Quinquênio Administrativo, a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Sílvia Elena Janunzi
Souza, ATBIVO, em razão de nomeação, a partir de 23/12/94 (data de
exercício).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 896487-6-01 Angela de Fátima Ferreira
Victor, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4965 dias de exercício.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga no Ato publicado em 14/03/1991 de Quinquênio Magistério, a
parte referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter
Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Sílvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO,
em razão de nomeação, a partir de 23/12/94 (data de exercício).
10 518489 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 303553-2-01 Maria da Glória Monteiro da Silva, a partir
da data de publicação do ato, referente ao ASBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Servidor em Adjunção, MaSP
335.234-1, Rita de Cássia Almeida Lino de Paula, PEBII J, admissão 1,
Ato nº 14/2004, publicado em 08.12.04, por vigência incorreta, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.11.03, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.03.
07 518232 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 0528302-3-01 Maria da Conceição Aparecida da
Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIE – Ajustamento Funcional, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial
Walter Vasconcelos, MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza,
ATBIVO, a parte em que retificou 2º Quinquênio Administrativo, publicado em 14/11/96, por motivo de nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé: MaSP 879625-2-01 Maria
Faria de Almeida, ATEIVE, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/14
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos dos incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 303322-2-01 Ana
Maria de Oliveira, ASBIG, concedidas pelo Ato nº 07/94, publicado em
20/04/94, 020 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 010 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, ás servidoras: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 1157147-8-03 Jomara Maria de Oliveira Soares Melo, EEBIA, a partir de 14/01/14; E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 1157147-8-01, Jomara Maria de Oliveira Soares Melo, PEBIA,
a partir de 14/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da lei nº 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 891794-0, Nilza Helena Fátima de Souza Salvato,
PEBIA, adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 28/01/14.

SRE de Pará de Minas

REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 481.906-6, Irizolanda Maria de Oliveira, PA3, admissão
1, Ato nº 17/1990, publicado em 22.08.90, por motivo de exclusão de
tempo, a partir de 05.12.13, referente ao 1º biênio; MaSP 481.906-6,
Irizolanda Maria de Oliveira, PA3, admissão 1, Ato nº 41/1991, publicado em 21.12.91, por motivo de exclusão de tempo, a partir de
05.12.13, referente ao 2º biênio; MaSP 481.906-6, Irizolanda Maria
de Oliveira, PA3, admissão 1, Ato nº 05/1994, publicado em 23.03.94,
por motivo de exclusão de tempo, a partir de 05.12.13, referente ao 3º
biênio; MaSP 481.906-6, Irizolanda Maria de Oliveira, PA3, admissão
1, Ato nº 13/1996, publicado em 13.06.96, por motivo de exclusão de
tempo, partir de 05.12.13, referente ao 4º biênio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação Quinquenal, referentes à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
481.906-6, Irizolanda Maria de Oliveira, PA3, admissão 1, Ato nº
25/1992, publicado em 12.11.92, por motivo de exclusão de tempo, a
partir de 05.12.13, referente ao 1º quinquênio; MaSP 481.906-6, Irizolanda Maria de Oliveira, PA3, admissão 1, Ato nº 32/1997, publicado
em 31.12.97, por motivo de exclusão de tempo, a partir de 05.12.13,
referente ao 2º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE– Servidor em Adjunção, MaSP 335.203-6, Marina Aparecida Moreira Barbosa, PEBTII A, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26.09.13; MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida Lino de
Paula, PEBII J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18.10.13; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 379.351-0, Rosângela Maria Ribeiro Santos, PEBI B,
admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.12.13;
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 765.277-9,
Maria Goreti das Neves Pereira, PEBII F, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.10.13; MaSP 877.962-1, Marli
de Siqueira Rodrigues, PEBI A, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27.03.13; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo
Lehner, PEBI A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16.06.10; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida,
MaSP 298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, PEBII E, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.12.13.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Richard Xavier, MaSP 330.325-2,
Arilza Cézar das Graças, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBI F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 8
h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 311.491-5, José Antônio de Freitas, a partir de
10.02.14, referente ao cargo de ASBI I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 353.508-5, Maria Celeste da Silva
Domingos, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 19 h/a de extensão
de carga horária; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 354.001-0, Rosaney Maria Ferreira Borges, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI B, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 6 h/a de extensão de carga horária; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 7 h/a de extensão de carga horária; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 311.764-5, Maria Juscelina
da Silva, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBI I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas; MaSP 339.736-1, Maria Geralda Teixeira da Silva, a partir
da publicação, referente ao cargo de PEBII G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais mais 2 h/a de extensão de carga horária; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 216.839-1, Maria
Faustina Lemos, a partir de 10.02.14, referente ao cargo de ATBIV P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas; MaSP 216.839-1, Maria Faustina Lemos, a partir de 10.02.14, referente ao cargo de PEBII F, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 330.338-5, Cléria Lúcia
da Silva e Silva, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 31 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
372.362-4, Alcione Bifano e Araújo, a partir da publicação, referente ao
cargo de PEBII L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 41 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 645.083-7, Ambrosina da Silva Nascimento, a partir de 10.02.14,
referente ao cargo de ASBI C, admissão 1, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3888 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; PARÁ DE
MINAS- ASCENSÃO- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 330.512-5,
Neusa de Oliveira Sousa, a partir de 10.02.14, referente ao cargo de
PEBII H, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 37
h/a de extensão de carga horária; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema,
MaSP 484.684-6, Alaíde de Faria Vasconcelos, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBTI A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais mais 11 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.110.183-9, Andréia Cecílio Ferreira, PEBI A, admissão 3, a partir de 27.01.14; IGARATINGA ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.110.183-9, Andréia
Cecílio Ferreira, PEBI A, admissão 1, a partir de 27.01.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 556.064-4, Eliana de Oliveira Faria Batista, ATBI D, admissão
1, a partir de 12.11.13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
após revogação de adjunção, a servidora: PARÁ DE MINAS, na EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 938.589-9, Alda Lúcia dos Santos Rocha,
PEBTI A, admissão 1, Regente de Turma, a contar de 20.11.13.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
Nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
os servidores removidos, conforme MG de 17.01.14, BIQUINHAS, na
EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 334.078-3, Graziela Maria
de Lima, PEBI A, Admissão 2, Língua Portuguesa, 05 aulas, a contar
de 30.01.14; FLORESTAL, na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.080.784-0, Christiane Brito Brinaclaudio de Souza, PEBI A, admissão 2, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 30.12.13; PARÁ DE
MINAS, na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 941.532-4, Clarice
Azevedo Faleiro Nogueira de Faria, PEBTI A, admissão 1, Regente de
Turma, a contar de 27.01.14; MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBTII A, admissão 1, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
27.01.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2014 REFERENTE À SERVIDORA: BOM
DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles, PEBI B, admissão 1, Regente de Turma, na parte
em que remove, publicado em 14.01.14, por motivo de desistência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 019/2013 publicada no “Minas Gerais” em 28.05.13, referente
à servidora M.M.D.P. MaSP/controle 252.407-2, PEBI G, admissão 1,
decidindo pela: retificação no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, alterando a proporcionalidade de 27/30 avos para 25/30 avos,
ficando imputado à servidora repor ao erário o débito apurado, considerando que a data da percepção do 1º pagamento indevido não ultrapassa
cinco anos, não operando-se a decadência, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12.09.05.
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