TJMG 29/05/2014 -Pgn. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 123

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 181/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação
de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANETHIWANE
FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP: 1213070-4, lotado no Presídio
de Ituiutaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
181/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 201/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JAIME CASSIO DA
CRUZ, MASP: 12850137, lotado na Penitenciária Francisco Floriano
de Paula, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 201/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 205/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, FÁBIO HENRIQUE
SOARES, MASP.: 1.153281-9, lotado no Presídio de Ibirité, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 205/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
11 cm -28 564203 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 88/2012 assinado em 21/12/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado ENEIDA DANTAS DE
SOUZA. Objeto: Fica rescindido a partir de 29/05/2014 o Contrato
administrativo n° 88/2012, assinado em 21/12/2012. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado ENEIDA
DANTAS DE SOUZA.
2 cm -28 563730 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 38/2014.
Objeto: Medicamentos Alto Custo VI - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO dos
recursos
apresentados pelas empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
União Química Farmacêutica Nacional S/A e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda
para os lotes 08,09 e 24, respectivamente com fulcro no PARECER/
AJ Nº. 0796/2014.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -28 564032 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais (SES/MG)torna público Chamamento Público para
fins deContratação de empresa para fornecimento de um software já
desenvolvido voltado para a prevenção e rastreamento dos fatores de
risco para hipertensão e diabetes através de licença de uso por meio
do projeto estruturador HIPERDIA MINAS.As demais especificações
poderão ser solicitadas através do e - mailhiperdia.sas@gmail.com. Os
interessados deverão elaborar carta proposta com assinatura do responsável. Os documentos deverão ser enviados até dia06/06/2014, via
e-mail:hiperdia.sas@gmail.com
Maiores informações através do Tel. 3915-9889
Belo Horizonte28 de Maio 2014
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -28 564204 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 231/2011, publicado no DOE-MG, em 15/04/2014. ONDE SE LÊ: Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Prefeito). LEIA-SE: Dílson de Quadros Godinho
Júnior (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1230/2013, publicado no DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: 0500500119122.0012.2.045.4.90.52.00 referente a contrapartida do município.
LEIA-SE: 02005001-19122.0012.2.045.4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município. OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1230/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 22/05/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2237/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 100.465,00 (cem mil,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). LEIA-SE: R$ 100.465,00
(cem mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1732/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 341.000,00 (trezentos e
quarenta e um mil reais). LEIA-SE: R$ 341.211,20 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2234/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$25.000,00. LEIA-SE: R$
25.000,000 (vinte e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1714/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 63.000,00 (sessenta mil
reais). LEIA-SE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 071/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
de 28 de maio de 2014 até 28 de maio de 2015. Assinatura: 27/05/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Piau
Nogueira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 072/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
de 28 de maio de 2014 até 28 de maio de 2015. Assinatura: 27/05/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Piau
Nogueira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1541/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conceição dos Ouros. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de maio de 2014 até 24 de novembro de 2014.
Assinatura: 26/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Maurício Euclides Viana (Prefeito).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 305/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 314/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade de Ponte Nova.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 301/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Manjolos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 298/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maripá de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 312/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montezuma. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 315/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Salto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 222/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Providencia Nossa Senhora da Conceição
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 24 de novembro de 2014, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 257/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 324/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luislândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 24 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 369/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 230/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapagipe. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 285/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coqueiral. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 194/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2381/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/05/2014. ONDE SE LÊ: vigência: 25/12/2014.
LEIA-SE: vigência: 25/12/2015.
31 cm -28 564282 - 1
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 40.432/2014 (antigo nº
26.371/2011) de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/
MG e o Andréia Câmera de Oliveira e Marina Câmera de Oliveira.
Objeto: Prorrogação da vigência da locação por 12 meses a partir de
19/05/2014 e revisão do valor do aluguel. Valor Total: R$ 33.600,00
D.O: 42914291.10.122.194.2082.0001-339036-10.1
4291.10.122.194.2073.0001.339036-10.1
4291.10.302.237.4279.0001-339036-10.1
Ass: 16/05/2014.
2 cm -28 564285 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 400.28/2013 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a AeC.COM
Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses a partir de 10/05/2014 e supressão de aproximadamente 48,58%
do valor do contrato.
Valor Total: R$ 3.179.422,08
D.O: 4291.10.301.237.1090.0001.339039-10.1
Ass: 09/05/2014.
2 cm -28 564300 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 713/2012 a partir de 21
de Maio de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Fernanda Reis. Assinatura: 21/05/2014. Rubensmidt Ramos Riani. Diretor
Geral da ESP/MG.
1 cm -28 563804 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 54/2014
Processo nº2320310.000054/2014 aquisição de “Coletor de Material
Perfurocortante,Capacidade de 13 e 07 Litros”. A sessão será realizada
às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2014, data e hora limites para
cadastramento das propostas comerciais no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
28 de maio de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -28 563734 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que torna sem
efeito a publicação no Jornal Minas Gerais Caderno I do Diário do Executivo página 49 do dia 28 de maio de 2014, referente a Concorrência
Pública Nacional nº002/2013 – Processo nº2320310.000195/2013.Belo
Horizonte,28 de maio de 2014.CPL
2 cm -28 563988 - 1

FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3474/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL MAURISTELA
LTDA - ME. Pregão nº 037/14. Objeto: Aquisição de café. Valor total
do contrato: R$ 70.440,00. Vigência: 27/05/14 a 26/05/15. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 - Fonte 10.1.
Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Mário César Ramos, representante da empresa Comercial Mauristela Ltda. – ME.
3 cm -28 564252 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/122/2014, bem
como na Nota Técnica nº. 2260.1578.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24 inciso VIII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42, no
valor total de R$ 6.999.999,84 (seis milhões, novecentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
por ano, para a aquisição especificada no TR nº2261032 000080/2014.
Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2014.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2014.
3 cm -28 563687 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 51/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de acessórios para ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, aparelhos de anestesia e cardioversores compatíveis com equipamentos das marcas Dixtal,Omnimed,Dräger,GE/DatexOhmedae Philips/Heartstart Xl em 11/06/2014, às 09:00 horas. Edital a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 28/05/2014.
2 cm -28 563702 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Colchão de Cama e de Maca e Travesseiro para Uso Hospitalar – Planejamento nº 173/2014, dia 11/06/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 28/05/2014.
2 cm -28 563727 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Planejamento
335/2013, RP 90/2014, Pregão 335/2013 E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE MEDICAMENTOS GRUPO ESPECIAL - Planejamento
352/2013, RP 89/2014, Pregão 352/2013 A íntegra das referidas Atas
estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 28 de maio de 2014.
2 cm -28 563799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 101/2014 – Referente a Fornecimento de Materiais para
Reparo - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 11/06/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
3 cm -28 563983 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2012.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, a alteração das dotações orçamentárias para:
1481.11.334.272.4296.33.90.39.12.24.1.0 e 1481.11.334.272.4507.33.
90.39.12.24.1.0 e a prorrogação da vigência até 17/04/2015, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Terceira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 16/04/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de
atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 15/2012. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. MG. Objeto: Retificar a redação da Cláusula
Terceira do contrato: valor global: R$808.049,52 (oitocentos e oito mil,
quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Terceira deste Termo. Assinatura:
28/05/2014.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 82, col., 02, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº. 884/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Movimento de Luta Pró Creches de Belo Horizonte/MG, retifica-se o Objeto
e acrescenta-se: aquisição de material permanente.
5 cm -28 564273 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG Nº 06/2014 – CHAMAMENTO
PÚBLICO DE DISCENTES PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DA UNIDADE NOVA LIMA
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEP, comunica a abertura
de edital para preenchimento de vagas pelos interessados em ingressar
nos cursos técnicos oferecidos pela UTRAMIG – Unidade Nova Lima
conforme ementas descritas no anexo I, na qualidade de bolsista em
função do Contrato nº 23/2014 firmado com a Prefeitura Municipal de
Nova Lima. As matrículas para os cursos que se iniciam no 2º semestre
de 2014 poderão ser realizadas no período de 02 a 30 de junho de 2014
(exceto sábados, domingos e feriados, além dos dias de jogos do Brasil
e dos jogos da Copa do Mundo em Belo Horizonte) de 14h às 20h, na
Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Nova Lima: Rua 32, nº 36
Bairro Oswaldo Barbosa Pena, Nova Lima/MG. O inteiro teor deste
Edital estará disponível no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.
utramig.mg.gov.br Belo Horizonte, 28 de maio de 2014. José Murilo
Resende – Presidente.
EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG-DEP Nº 07/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISCENTES PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DA UTRAMIG - UNIDADE BELO HORIZONTE.
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
comunica a abertura de Edital visando o chamamento de interessados
em ingressar nos Cursos Técnicos oferecidos pela Instituição, conforme ementas descritas no Anexo I. As matrículas para os cursos que
se iniciam no 2º semestre de 2014 poderão ser realizadas no período de
02/06/2014 a 31/07/2014. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol, bem como naqueles dias em que houver jogos de outras Seleções na Sede de Belo Horizonte durante a Copa do Mundo de Futebol,
o expediente da Secretaria poderá ser alterado. Endereço: Secretaria da
UTRAMIG – Av. Afonso Pena, 3400 – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte – MG DE 08h às 19h. O inteiro teor deste Edital estará disponível
no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br Belo
Horizonte, 28 de maio de 2014. José Murilo Resende – Presidente.
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Extrato da Rescisão do Contrato de Cessão de Uso do Cartão Ótimo
e prestação de serviço de carga à bordo de vale transporte sob a forma
de créditos eletrônicos, firmado entre a Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Processo de compra nº 2281314000054/2011.
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente
contrato de prestação de serviços de venda de créditos eletrônicos de
vale-transporte e a cessão do uso do Cartão Ótimo Vale Transporte,
conforme disposto na cláusula terceira – Do Objeto do Contrato firmado em 13/07/2011 Assinatura: 28/05/2014. Signatários: pela contratada Rubens Lessa Carvalho, pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -28 564295 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2013 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a partir
de 05/05/2014 conforme previsto na cláusula 9ª do art. 57, § 4º da Lei
8666/93 e o reajuste de preços no percentual de 5,91% (Valor do IPCA
nos últimos 12 meses), conforme cláusula 3ª do referido contrato, também a partir de 05/05/2014.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefina Wanderley Azeredo realizará Chamada
Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2014, às
14:00h, na EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO, localizada na
Rua São Pedro n° 208, Honório Bicalho – CEP: 34000-000 – Telefone
(031) 3541-5082, e-mail: escola.9610@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Josefina Wanderley Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO, localizada na Rua São Pedro
n° 208, Honório Bicalho – CEP: 34000-000 – Telefone (031) 35415082, e-mail: escola.9610@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/06/2014,
de 08:00 às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Adalberto Ferraz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/214, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Adalberto Ferraz, localizada na Rua Operário Silva n° 50 – São
Gabriel – CEP: 31980-130 – Telefone (31) 3493-1749, e-mail: eeadalbertoferraz@hotmail.com, até o dia 04/06/2014, de 08:00 às 17:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Adalberto Ferraz realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2014,
de 08:00 às 17:30horas, na EE Adalberto Ferraz, localizada na Operário Silva n° 50 – São Gabriel – CEP: 31980-130 – Telefone (031)
3493-1749 - e-mail: eeadalbertoferraz@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Adalberto Ferraz realiza Chamada
Pública nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2014,
de 08:00 às 17:30 horas, na EE Adalberto Ferraz, localizada na Operário Silva n° 50 – São Gabriel – CEP: 31980-130 – Telefone (031)
3493-1749 - e-mail: eeadalbertoferraz@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Augusto de Lima realiza Chamada Pública n° 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2014 ás ­12:00 horas, na E.E.
Augusto de Lima, localizada na Avenida do Contorno n°4497- Bairro
Funcionários, Belo Horizonte - CEP: 30031-100 – Telefone (031)32213503, e-mail: escola.1738@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elísio Carvalho Brito realiza Chamada Pública n°
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2014 ás ­12:00 horas,
na E. E. Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas n°
58 – Bairro General Carneiro, Sabará - CEP: 34585-370 – Telefone
(031) 3671-7153, e-mail: escola10431@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Taquaril torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2014, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira, localizada na Rua Fósforo, n° 198 – Bairro Taquaril /
Belo Horizonte – CEP: 30290-035 – Telefone (31) 3483-7449, e-mail:
eetaquaril@gmail.com, até o dia 04/06/2014, às 17:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2014, às16:00 horas,
na EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz
Carvalho de Castro n°270 – Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone
(031) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2014, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz de
Carvalho de Castro n° 270 – Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone
(031)3651-4151 - e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br , até o dia
11/07/2014, às13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Pedro Aleixo realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 10:00
horas, na EE Professor Pedro ALEIXO, localizada n° Av. Bandeirantes,
2300 – Serra – CEP: 30210-420 – Telefone (031)3225-2686, e-mail:
escola.1589@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Adelino Castelo Branco, realiza Chamada