TJMG 13/08/2014 -Pgn. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
1261.12361271-4.202-0001-3350-0-21.1
49.248,72
1261.12362271-4.272-0001-4499-0-10.8
150.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04126158-2.142-0001-3390-0-10.1
191.215,46
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3
26.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303159-4.011-0001-3390-0-60.1
9.604,14
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.11122701-2.002-0001-3390-0-60.1
128.419,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10302187-4.025-0001-4490-0-10.3
30.928,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301237-4.391-0001-3390-0-10.1
275.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
9.903.235,89
Fabio Livio Ramos
Mario Cezar Bor238354591
ges Dos Reis
Lucas Goncalves
15205282
Gomes
Lucas GoncalMG12101.047 Joao
ves De Carvalho
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KEILYSON MORAIS DE
ASSIS SANNA, MASP 1143076-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100271 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 8/8/2014.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, KEILYSON MORAIS DE ASSIS SANNA, MASP
1143076-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100317
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 8/8/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÉTORE MENIN MARQUES, MASP 1148090-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100317, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA CAROLINA PASETO , MASP 1337407-9, do
cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO,
EP-1 EP24, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SAMUEL DE SOUZA BARBOSA, MASP 752633-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 EP1100205 do Escritório
de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA
PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4 para o cargo de provimento
em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-4 EP05, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL DE
SOUZA BARBOSA, MASP 752633-8 para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP09, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
Identidade
MG1090708
6096651
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CAROLINA PASETO , MASP 1337407-9 para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP16, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA SILVANA
SOUZA E SILVA, para a função gratificada FGD-1 AG1100003 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÉRIKA ZILLER, para
o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO, código DR-CS02, de recrutamento amplo, da Fundação Clóvis
Salgado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/8/2014, atribui a TÂNIA ALMEIDA PEREIRA, MASP
1345077-0, diretora da DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO E
CONTROLE PROCESSUAL, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100426 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/8/2014, atribui a JULIANA FERREIRA MAIA, MASP
1217394-4, diretora da Diretoria Regional de Apoio Técnico - Leste
Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100441
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 8/8/2014, atribui a CEZAR AUGUSTO FONSECA E
CRUZ, MASP 1147680-1, diretor da Diretoria Regional de Apoio
Técnico - Sul de Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100447 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Analista De Tv - Nível I - Grau A
Executar Atividades Da Área De Administração
Belo Horizonte
MG11163567
Identidade
14679525
Identidade
M3117513
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VICENTE DE PAULO ASSIS, MASP 220555/7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100102 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 4/8/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, BRUNA SIMÕES DE ALBUQUERQUE, MASP
1120868-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100755
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/8/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEOMAR BRAZ DA SILVA, MASP 380045/5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100129 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 10/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA
MARQUES VASCONCELOS, MASP 1343175/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100755, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão das Medidas de Semiliberdade da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
TV 124
8°
TV 122
9°
TV 120
Nome
Humberto
Fernando Ferreira Da
Silva
Classificação
Vaga
3°
TV 105
Nome
Gislene Rodrigues
Da Silva
Classificação
Vaga
3°
TV 109
Executar Atividades De Assessoria De Marketing
Belo Horizonte
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VICENTE DE PAULO ASSIS,
MASP 220555/7, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100058 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
4/8/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA SIMÕES DE ALBUQUERQUE, MASP 1120868-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100078 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/8/2014.
Vaga
7°
Executar Atividades De Assessoria De Gerenciamento De Arquivos
Digitais
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEOMAR BRAZ
DA SILVA, MASP 380045/5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100070 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/7/2014.
Classificação
Executar Atividades Da Área De Contabilidade
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Mauro Venicio Da
Silva Filho
Classificação
Vaga
2°
TV 107
Executar Atividades De Auditoria
Belo Horizonte
Identidade
8146250
Nome
David
Alvim
Capachi
Classificação
Vaga
3°
TV 116
Executar Atividades De Relacionadas À Tecnologia Da Informação
Belo Horizonte
Identidade
M2337509
Nome
Celio Pereira Leite
Classificação
4°
Vaga
TV 112
Tecnico De Tv - Nível I - Grau A
Executar Atividades A Contrarregragem
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Luciana Medeiros
MG8981126
Soares
Anderson EustaM6356762
quio Vilaca Da
Silva
Geraldo
Magela
32131
Alves
Martins
MG14710535 Stephanie
Pinto Da Costa
Jessica
Parreiras
13361198
Marroques
Classificação
Vaga
9°
TV 146
10°
TV 145
11°
TV 143
12°
TV 141
13°
TV 140
Executar Atividades De Assessoramento De Arquivos De Mídia
Digital
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG13773263 Priscila
Suarez
Zavagli
TV 166
8°
TV 165
9°
TV 163
10°
TV 162
Sa
Classificação
Vaga
7°
TV 99
8°
9°
TV 95
TV 94
Geografia
Belo Horizonte
Identidade
13268695
Classificação
Vaga
6°
TV 167
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº 01/2013, os seguintes
candidatos para os cargos da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista Em Educacao E Pesquisa Em Saude - Nível I - Grau A
Administração/ Ciências Contábeis/ Economia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Fabio BarMG12573242 Mauricio
bosa Pinheiro
Classificação
Vaga
5°
SC 119
Classificação
Vaga
2°
SC 99
Bacharel Em Direito Com Registro Na Oab
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG14722866 Thais
Oliveira
Viana
Identidade
Nome
Jackson
Fonseca
11136990
Luiz
Classificação
Vaga
2°
SC 111
Tecnico Em Educacao E Pesquisa Em Saude - Nível I - Grau A
Nível Médio
Belo Horizonte
Identidade
MG5880446
MG10024982
MG11779571
MG16783896
11099683
MG10552800
Nome
Ana Paula Gontijo
Rezende Leonel
Marcele
Dayrell
Campos
Claudia Leticia Garcia Pereira
Priscila
Rayane
Lopes Moraes
Tatiane Fernandes
Maia
Mayrilene
Vieira
Dos Santos
Classificação
Vaga
14°
SC 61
15°
SC 58
16°
SC 57
17°
SC 56
18°
SC 54
19°
SC 50
Gleide Maria Da
Silva Martins
SC 64
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
5565302
SANDRA LILIAN
PEREZ
DE
ALMEIDA
MG12453982 VERANICE CHAVES RODRIGUES
MG12287942 DIMITRI GOMES DOS SANTOS
8465252
SANDRA EPIFANIA MARTINS
Montes Claros
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
MG11479486 CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
11509820
GUSTAVO REDER KER MOREIRA
MG13088432 SHEILA SANTOS NUNES
em cumprimento à liminar deferida pelo Cartório de Feitos Especiais
do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança, processo de autos nº 1.0000.14.033879-9/000,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado
de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
IDENTIDADE
NOME
CLAS.
VAGA
11438257
Vanda Cristina de
Oliveira Guedes
6
ED 979
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
Língua Estrangeira Moderna Inglês
IDENTIDADE NOME
11438257 VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO MINEIRO DE
GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Engenharia Mecânica
Belo Horizonte
Identidade
14432013
Nome
Jonathas
Haniel
Castro Silva
Identidade
0977221385
Classificação
Vaga
2°
IG 742
Vaga
2°
IG 730
Laura
Chaves
Nome
Classificação
Coutinho
3°
Vaga
MA 959
Nome
Lais Fernandes Alves
Classificação
9°
Vaga
MA 947
Engenharia Geológica/Geologia/ Engenharia De Minas
Belo Horizonte
15161898
10980781
Nome
Classificação
Tomas
Romualdo
4°
Correa
Frederico Jose Abilio
5°
Garcia
Vaga
MA 955
MA 946
Pedagogia
Belo Horizonte
Identidade
11768652
Nome
Classificação
Alessandra Fonseca
2°
Vaccaro Cerceau
Vaga
MA 950
Química
Belo Horizonte
Identidade
15076842
Daniela
Ferreira
Nome
Alves
Classificação
Vaga
2°
MA 949
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Direito
Escritório Regional Centro-Oeste
12076998
3°
Classificação
Engenharia Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Química/
Engenharia Metalúrgica
Belo Horizonte
Identidade
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
8855519
14539544
Identidade
Tecnólogo Na Área De Informática / Engenharia De Redes / Engenharia De Telecomunicações
Belo Horizonte
Nome
Mariana
Elissa
Vieira De Souza
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Engenharia Agrônomica/Agronomia
Belo Horizonte
Identidade
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nome
Ribeiro
MG12681030 Daniela
Martins
Flavio
Soares
De
M1411230
Menezes Junior
Luiz
Antonio
Bahia
MG4915040 Silva
Nome
Igor
De
Machado
Joao Batista
Vagner Jorge
M4394365
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OSVANDO PEREIRA
DA SILVA, MASP 379553/1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100129, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio
de João Pinheiro da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Identidade
7°
Executar Atividades De Operação De Controle Mestre
Belo Horizonte
12 595270 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Minas Gerais - Caderno 1
M8964967
Nome
Rejane Luciana De
Carvalho Leitao
Classificação
Vaga
2°
FL 581
Engenharia Florestal/Engenharia Agronômica/Agronomia
Escritório Regional Sul
Identidade
363553010
Nome
Pedro Sousa Silva
De Paula Ribeiro
Classificação
Vaga
2°
FL 568
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
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