TJMG 12/11/2014 -Pgn. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, referente ao
nascimento do filho (a) em 11 de Outubro de 2014.
MASP. 1.242.697-9, Juliana dos Santos Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 22 de Outubro de 2014.
MASP. 1.355.689-9, Kely Cristina Ferreira Lelis, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014.
MASP. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Agosto de 2014.
MASP. 1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz, referente ao nascimento do filho (a) em 09 de Outubro de 2014.
MASP. 1.352.129-9, Leonardo Thiago da Silva, referente ao nascimento do filho (a) em 03 de Setembro de 2014.
MASP. 1.366.986-6, Luciana Madalena Loriato de Lima Pires,
referente ao nascimento do filho (a) em 25 de Setembro de 2014.
MASP. 1.364.327-5, Luciana Teodoro Ferreira, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Outubro de 2014.
MASP. 1.351.783-4, Luciene da Silva Lacerda, referente ao nascimento do filho (a) em 07 de Março de 2014.
MASP. 1.367.113-6, Luiz Henrique de Oliveira Mariano, referente
ao nascimento do filho (a) em 01 de Setembro de 2014.
MASP. 547.397-0, Marco Antônio Silva Lisboa, referente ao nascimento do filho (a) em 26 de Setembro de 2014.
MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, referente ao nascimento
do filho (a) em 20 de Junho de 2014.
MASP. 1.237.905-3, Mário Roberto Rodrigues Martins, referente
ao nascimento do filho (a) em 29 de Setembro de 2014.
MASP. 1.331.105-5, Mateus Fortini Quintao, referente ao nascimento do filho (a) em 03 de Novembro de 2014.
MASP. 1.188.564-7, Matheus dos Reis Ponsancini, referente ao
nascimento do filho (a) em 16 de Outubro de 2014.
MASP. 294.688-7, Mauro Pedro Piedade Correia, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Outubro de 2014.
MASP. 343.876-9, Nacib Zaidan Júnior, referente ao nascimento
do filho (a) em 06 de Julho de 2014.
MASP. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, referente ao
nascimento do filho (a) em 09 de Outubro de 2014.
MASP. 1.188.618-1, Otávio Luiz de Carvalho, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Setembro de 2014.
MASP. 1.113.571-2, Paulo Henrique Gonçalves, referente ao nascimento do filho (a) em 05 de Março de 2014.
MASP. 1.257.414-1, Pedro Igor Rodrigues Ferreira Duarte, referente ao nascimento do filho (a) em 10 de Setembro de 2014.
MASP. 1.214.144-6, Raquel Matias, referente ao nascimento do
filho (a) em 22 de Setembro de 2014.
MASP. 1.353.241-1, Raquel Najm Atala Lombelo, referente ao
nascimento do filho (a) em 19 de Junho de 2014.
MASP. 1.241.663-2, Renata Franco Vianna Novaes, referente ao
nascimento do filho (a) em 06 de Outubro de 2014.
MASP. 1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, referente ao
nascimento do filho (a) em 11 de Outubro de 2014.
MASP. 1.174.054-5, Ricardo Avelino de Paiva, referente ao nascimento do filho (a) em 25 de Setembro de 2014.
MASP. 349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa, referente ao
nascimento do filho (a) em 27 de Setembro de 2014.
MASP. 344.080-7, Robson Lopes Bustamante, referente ao nascimento do filho (a) em 16 de Setembro de 2014.
MASP. 1.256.677-4, Rodolfo Rodrigues de Carvalho, referente ao
nascimento do filho (a) em 24 de Outubro de 2014.
MASP. 1.145.184-6, Rodrigo Araújo Ciscotto, referente ao nascimento do filho (a) em 29 de Setembro de 2014.
MASP. 547.450-7, Rodrigo Gravina Lazarone, referente ao nascimento do filho (a) em 15 de Setembro de 2014.
MASP. 1.367.147-4, Rômulo Carvalho Vaz de Mello, referente ao
nascimento do filho (a) em 25 de Setembro de 2014.
MASP. 341.141-0, Ronaldo Alves Cipriano, referente ao nascimento do filho (a) em 25 de Junho de 2014.
MASP. 340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, referente ao nascimento do filho (a) em 10 de Outubro de 2014.
MASP. 458.097-3, Rone Márcio Teodorio Tavares, referente ao
nascimento do filho (a) em 14 de Outubro de 2014.
MASP. 1.359.067-4, Rosa Amélia de Sousa Trindade, referente ao
nascimento do filho (a) em 16 de Setembro de 2014.
MASP. 667.805-6, Samuel de Freitas Queles, referente ao nascimento do filho (a) em 28 de Agosto de 2014.
MASP. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, referente ao nascimento do filho (a) em 26 de Março de 2014.
MASP. 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, referente ao
nascimento do filho (a) em 15 de Outubro de 2014.
MASP. 1.112.982-2, Warlen Soares Teodoro, referente ao nascimento do filho (a) em 01 de Outubro de 2014.
MASP. 1.112.135-7, Wellington Ferreira Honorato, referente ao
nascimento do filho (a) em 05 de Junho de 2014.
MASP. 1.242.915-5, Wesbter José e Silva, referente ao nascimento
do filho (a) em 27 de Outubro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 049/2014
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito, determinando à servidora Letícia da Conceição
Aleixo a devolução das verbas ora apuradas neste processo administrativo por estar dentro do prazo em que a Administração pode
revogar seus atos eivados de nulidade, bem como proceder à sua
cobrança pois tal pagamento indevido configura enriquecimento
ilícito do servidor às custas do Estado.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 059/2014
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal defere o
pedido de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito pelo servidor Márcio de Souza Lopes, MASP
386.085-5 nos termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos sejam arquivados.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 062/2014
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito determinando ao servidor Daniel de Paula Dias a
devolução das verbas ora apuradas neste processo administrativo
por estar dentro do prazo em que a Administração pode revogar os
atos eivados de nulidade, bem como proceder à sua cobrança pois
tal pagamento indevido configura enriquecimento ilícito do servidor às custas do Estado.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 2013/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da
Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Pregoeiro: Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar De Polícia,
MASP: 906.631-7.
Suplente: Wellysson Efigênio De Oliveira, Investigador De Polícia
I Nível II, MASP: 1.256.798-8
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação de Empresa Especializada para
de serviços de reforma e adequa- 25/11/2014
588/2014 prestação
ções no Prédio H da Academia de Polícia às 09:30h.
Civil.

Contratação de Empresa Especializada para
de serviços de reforma e adequa- 25/11/2014
604/2014 prestação
ções para instalação do Posto Médico Legal às 13:00h.
de Sete Lagoas.

Pregoeiro: Wellysson Efigênio De Oliveira, Investigador De Polícia I Nível II, MASP: 1.256.798-8
Suplente: Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia
Nível Especial, MASP: 346.616-1
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de Empresa Especializada para 25/11/2014
553/2014 prestação de serviços de reforma e adequa- às 09:30h
ções da Cadeia Pública de Elói Mendes.
Processo

Pregoeira: Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia
Nível Especial, MASP: 346.616-1
Suplente: Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar De Polícia,
MASP: 906.631-7.
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de Empresa Especializada para
prestação
de
serviços
de
reforma
e
adequa25/11/2014
593/2014 ções para desocupação do imóvel do 3º Dis- às 13:00h.
trito Policial de Contagem.
Processo

Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro os seguintes servidores:
Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1351810-5
Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Polícia Civil MASP:
1352722-1
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão / Tec. Assistente da Polícia Civil MASP: 1351856-8
Bruna Monyque Santos/Tec. Assistente da Polícia Civil Masp:
1.352.720-5
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Portaria nº 2015/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da
Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores para exercerem a função de Pregoeiro e suplente, no seguinte processo:
Pregoeiro: Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia
Civil Nível Especial, MASP 341.616-1;
Suplente: Marinice De Jesus Moreira Castanheira, Escrivã De
Polícia Nível Especial, MASP 340.745-9.
Processo

Objeto

Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de dois elevadores da
613/2014 marca Thyssenkrupp instalados na Superintendência de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.

Data da
Sessão
25/11/14
às
09h30

Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio à
Pregoeira os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos/Técnico Assistente, MASP: 1.352.720-5
Daniel André Lordeiro Silva / Técnico Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5
Maria de Fátima Costa Caires/ Técnico Assistente,
MASP:381.430-8
Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Técnico Assistente da Policia
Civil MASP: 1.352.771-8
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
11 629659 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo

Expediente
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 344.723-2, Antônio Douglas Ferreira dos Reis, 9º qüinqüênio administrativo, a partir de 10 de abril de 2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
11 629197 - 1
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 369.703-4, Otaviano Duarte Jales Sobrinho, 4º qüinqüênio
administrativo, a partir de 23 de março de 2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
11 629198 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 103/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 103/2011,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 7/5/2011, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa
e, em especial, o julgamento proferido, determina o ARQUIVAMENTO do feito, pela perda do seu objeto.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de
março de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 54/2010, instaurado pela Portaria SES nº

54/2010, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 26/5/2010, e considerando o parecer da Subcontroladoria de
Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido,
DEMITE, nos termos do art. 244, inciso V, da Lei n° 869, de 5 de
julho de 1952, por infringência aos arts. 249, inciso I, 259, parágrafo único, do citado diploma legal, Judite Cândida de Araújo
Souza, Masp 365.715-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção a Saúde, lotada na SRS - Belo Horizonte, Secretaria de Estado de Saúde.

Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
data da publicação.
Contrato Administrativo nº 34/2014. Partes: SEPLAG e
SAMUYARA ALEXANDRA ALVES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis)
meses, a partir da data da publicação.

O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de
março de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 299/2011, instaurado pela Portaria SCA nº
299/2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 15/10/2011, e considerando o parecer da Subcontroladoria de
Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido,
DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5
de julho de 1952, Edirlene Alves de Andrade, Masp 937.368-9, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor
de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de
Estado de Educação.

Contrato Administrativo nº 35/2014. Partes: SEPLAG e JOYCE
JUNQUEIRA MAGALHÃES. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04,
item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da
publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 cm -11 629611 - 1

O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de
março de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 148/2014, instaurado pela Portaria SCA
nº 148/2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 2/8/2014, e considerando o parecer da Subcontroladoria de
Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido,
DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso II, da Lei n° 869,
de 5 de julho de 1952, Leatricci Othero Torchetti Andrade, Masp
271.181-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE/Ponte Nova, Secretaria de Estado de
Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de novembro
de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
11 629614 - 1

Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence

Expediente
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
André Victor dos Santos Barrence, Masp 1.128.037-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental 2-H, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Diretor Presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, a partir de 03/11/2014.
11 629414 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 25/2014. Partes: SEPLAG e NEUSA
RODRIGUES SÉRGIO. Objeto: Prestação de serviços de Médica
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04,
item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da
publicação.
Contrato Administrativo nº 26/2014. Partes: SEPLAG e SIRLENE MAIA SOUKI. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04,
item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da
publicação.
Contrato Administrativo nº 27/2014. Partes: SEPLAG e GRAZIELLE DUARTE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
data da publicação.
Contrato Administrativo nº 28/2014. Partes: SEPLAG e ROSÂNGELA FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de
Médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04,
item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da
publicação.
Contrato Administrativo nº 29/2014. Partes: SEPLAG e JOÃO
HENRIQUE AMARAL FONTENELLE DE ARAÚJO. Objeto:
Prestação de serviços de Psicólogo na Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria.
Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza
da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos,
a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 30/2014. Partes: SEPLAG e CLEUNICE COURA COUTINHO. Objeto: Prestação de serviços de
Psicólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04,
item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da
publicação.
Contrato Administrativo nº 31/2014. Partes: SEPLAG e ANAMÁLIA QUEIROZ DE CARVALHO ALCÂNTARA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da
data da publicação.
Contrato Administrativo nº 32/2014. Partes: SEPLAG e LUIZA
BERNARDES PEREIRA E PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social na Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da
data da publicação.
Contrato Administrativo nº 33/2014. Partes: SEPLAG e FERNANDA VELOSO RODRIGUES NUNES. Objeto: Prestação de
serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-412/2014,
e a Nota Técnica 2060.3816.14, certificando a conformidade, ratifico o ato da contratação direta da DMSS Software Ltda. para a
prestação de serviços de fornecimento de licenças do Software
SPSS, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.25, inciso
I c/c art.26, ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
2 cm -11 629594 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008 1352/2014. Objeto: Aquisição de agulha descartável para aspiração de medula mediante fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública: 28/11/2014 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das
07h00m (sete horas) do dia 13/11/2014 até as 07h00m (sete horas)
do dia 28/11/2014. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de
novembro de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de
Compras de Insumos da Saúde.
2 cm -11 629421 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 375.914-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana
Carolina Andrade de Morais. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 07/11/2014. Assinam: Pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ana
Carolina Andrade de Morais.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 372.309-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria
do Carmo Oliveira Archanjo Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a
pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Maria do Carmo Oliveira Archanjo Gonçalves
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2013, que entre si
celebram o Instituto de Previdência do Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG e Hamsés Chaves Moura. Vigência:
04/01/2013 à 04/01/2015. Objeto: Alteração da cláusula primeira
– item 1.1, para inclusão de especialidade de Cirurgia Vascular (a
pedido). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) Assinatura: 09/10/2014. Assinam
pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Hamsés Chaves Moura.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 80/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Felipe Ferreira Pimentel.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 80/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
10/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Felipe Ferreira Pimentel.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 67/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Pifano Soares Ferreira. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 67/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 10/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Amanda Pifano Soares Ferreira.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 46/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafaela Costa Vieira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso
n. 46/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
10/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Rafaela Costa Vieira.
11 cm -11 629675 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010596
Partes: EMG/SEF e Copy 1000 Comércio e Importação Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de12 (doze) meses, com início em 23/12/2014 e término em
22/12/2015.
Osmar Teixeira de Abreu - Titular da Superintendência Central
de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV/SEF
- 11/11/2014.
2 cm -11 629527 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de prorrogação de
ofício da vigência do convênio 34/2013 de 15/10/2013, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Ipuiuna, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado a
Pavimentação Asfáltica de Acesso ao Bairro Boa Vista. Vigência:
Prorrogada por 194 dias, até 25 de fevereiro de 2015. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -11 629253 - 1
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de prorrogação de
ofício da vigência do convênio 36/2013 de 27/06/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Pedro do Suaçuí, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado à Reforma de Praça Pública. Vigência:
Prorrogada por 31 dias, até 15 de setembro de 2014. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -11 629240 - 1