TJMG 19/11/2014 -Pgn. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às
17:00h., na EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua
José Arlindo de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39680000 - Telefone (33) 3516-1127, Município: Capelinha e-mail: escola.23302@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 17:00h., na
EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua José Arlindo
de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39680-000 - Telefone (33)
3516-1127, Município: Capelinha e-mail: escola.23302@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Nhô Costa realiza Chamada
Pública nº 3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 18:00 h.,
no CESEC Teotônio Magalhães, localizado na Rua Alferes Luis Pinto
nº 25 – Centro – CEP: 39150-000- Telefone: (38) 3541-1582, Município: Serro email: cesecserro@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educaçao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2014, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 2/2014, Modalidade Cotação de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Aurélio Pires, localizada na Avenida JK nº 805 – Centro – CEP: 39120-000 - Telefone (38) 3543-1573, Município: Gouveia
e-mail: eeaureliopires@yahoo.com.br até o dia 24/11/2014, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria José de Figueiredo Vieira realiza
Chamada Pública nº 5/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, de
13:00 às 18:00h., no CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizado na Praça Dom Joaquim nº 76 – CEP 39100-000 – Telefone (38)
3531-2555, Município: Diamantina e-mail: escola.23850@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes realiza Chamada Pública
3/2014 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 16:00 h., na EE São
José do Jassem, localizada na Rua Padre Antônio nº 1 - Vila São José do
Jassem - CEP: 39140-000 - Telefone (31)3862-1176 Município: Alvorada de Minas e-mail: escola.23051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes realiza Chamada Pública
4/2014 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014 às 16:00 h., na EE São José
do Jassem, localizada na Rua Padre Antônio nº1 - Vila São José do Jassem - CEP: 39140-000 - Telefone (31)3862-1176 Município: Alvorada
de Minas e-mail: escola.23051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
24 cm -18 632409 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732925/14) - A CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO
DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/12/2014, às 10 horas, na E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – bairro Bom Retiro,
Sabará – CEP: 34710-310 – Telefone (031)3487-9643, email: escolacbrito@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-742489/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUCIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/12/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 010/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na rua Irai, n° 154 – Bairro Coração de Jesus - CEP: 30380-640
- Telefone (31) 2510-6983, e-mail: professorjmesquita@ig.com.br, até
o dia 10/12/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-731720/14) - A CAIXA ESCOLAR SR. JOSÉ AUGUSTO DE
OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/11/2014, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. José Nunes Melo Junior,
localizada na Rua Carolino Machado nº 260, Centro – Nova União
- MG – CEP: 34990-000 – Telefone (031) 3685-1205, e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov, até o dia 26/11/2014, às 11h30.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 010/2014 - (TC-739921/14) - A Comissão Permanente de Licitação da CAIXA ESCOLAR SAGRADA
FAMÍLIA, torna público o CANCELAMENTO da publicação do Edital de Licitação nº 010/2014, Modalidade Convite, publicado no Jornal
MINAS GERAIS de 12 de novembro de 2014, edição nº 12112014,
página 70. Belo Horizonte, MG, em 18 de novembro de 2014.Flávia
Emília de Souza Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação
9 cm -18 632413 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro de
2014 às 17:30 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo
Franco n° 245, Centro – São Roque de Minas /MG – CEP 37.928-000
– Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/11/2014, às 17h.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)

A Caixa Escolar Prof. João Menezes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de / dezembro / 2014, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 16 / 2014, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. João
Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas n° 555 – Piumhi/MG –
CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-3308, e-mail: eejoaomenezes@hotmail.com até o dia 16/ 12 / 2014 , às 17 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2014, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 60/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Rua Leopoldina n° 45 – Jardim Califórnia – CEP 37904-970
– Telefone (035)3521 6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.
br . até o dia 25/11/2014, às 16 h 00 mim.
7 cm -18 632414 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
*Retificação: Publicação dia 15.11.2014. 1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira nº 2962/0/10. Partes: EMG/SEC e a Federação
das Associações de São Gonçalo do Rio Preto. Onde se lê: Data:
07/11/2014. Leia-se: Data: 10/10/2014.
1 cm -18 632141 - 1

Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, Luiz Guilherme Melo Brandão, torna
pública a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
- Edital 01/2014. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO, de
espaço público destinado à instalação de uma cantina (área aproximada de 124m²) localizada no piso térreo do bloco D do Palácio das
Artes da FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I deste Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/12/2014 às 09h00min. Edital disponível, gratuitamente, no site
www.fcs.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos da FCS, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -18 632151 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 242/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Almeida & Galvão Associados Ltda-EPP; Objeto: O presente termo de
Cooperação Cultural tem por objeto consolidar uma parceria entre as
partes, para prestação de serviços de gestão para o desenvolvimento
de trabalhos de Assessoria de Comunicação e demais áreas da Fundação Clóvis Salgado; Valor: R$ 37.274,40 (trinta e sete mil duzentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: A vigência do
presente termo de Cooperação é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Luiz
Galdino Soares de Oliveira/Almeida & Galvão Associados Ltda-EPP.
Contrato Nº. 247/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Associação Filmes de Quintal; Objeto: Cooperação Cultural entre a
Associação Filmes de Quintal e a Fundação Clóvis Salgado, para a
realização do evento: “Festival do Filme Documentário e Etnográfico
de BH (Forumdoc)”; Valor: R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez
reais); Período: 20/11 a 30/11/2014 no Jardim Interno e na Sala Cine
Humberto Mauro; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Pedro Portella Macedo/Associação Filmes de Quintal.
Comodato Contrato nº 257/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e o Serviço Social do Comércio/SESC; Objeto: O Sesc, na qualidade de proprietário e titular dos direitos patrimoniais de autor, cede
à FCS, em regime de comodato as obras de arte de autoria dos artistas
Geraldo de Barros e Mira Schendel, para que façam parte da exposição:
“Arte à Primeira Vista”, que ocorrerá na Galeria Alberto da Veiga Guignard no período de 20/09 a 09/11/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Danilo Santos de Miranda/Serviço Social
do Comércio/SESC.
7 cm -18 632473 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato de Convênio – Processo CNPq 610008/2013-7 – Registro
SICONV nº 794034/2013. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, sob a interveniência do Estado
de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SECTES e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objeto: implementar o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM – Edição 2013, no Estado de Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de assinatura deste instrumento. Data de assinatura:
19/12/13. Valor global: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), sendo
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do CNPq e R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) da FAPEMIG. Esses recursos serão destinados ao Convenente na forma de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) na rubrica capital e R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais) na rubrica custeio. Discriminação orçamentária do CNPq: Custeio: NE: 2013NE800884; FR: 017202304; ND:
333220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620; UG: 364102; Capital:
NE: 2013NE800808; FR: 017202304; ND: 443220; PI: 20I4T132G13;
PTRES: 064620; UG: 364102. Discriminação dos recursos da FAPEMIG: Ação: 4134; Fonte: 10. Signatários: Glaucius Oliva – Presidente
do CNPq, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG e Narcio
Rodrigues da Silveira – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
6 cm -18 632053 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e de
execução do contrato, de 01/12/2014 a 30/11/2015. Data de assinatura:
17/11/14. Valor mensal para o período de execução: 61.600,89 (sessenta e um mil, seiscentos reais e oitenta e nove centavos). Valor total
para o período de 12 meses: R$ 739.210,68 (setecentos e trinta e nove
mil, duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.573.259.1035.0001.449039.51.0.471/601; 2071.1
9.122.701.2002.0001.449039.51.0.101/601. Signatários: Prof. Mario
Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG e os Srs. Antônio Elísio
Cancela e Murilo de Mello Campos, ambos Diretores da Contratada
4 cm -18 632456 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 15/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, nº 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no
dia 02 de dezembro de 2014, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para

contratação de fornecimento parcelado de água mineral natural e com
gás, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.
fapemig.br/compras. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 632463 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação do Serviço de Múltiplo nº
99122365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. Objeto: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que
atendam às necessidades da Contratante. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura deste instrumento. Data de assinatura:
13/11/14. Valor estimado: R$ 393.927,31 (trezentos e noventa três mil,
novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), para o presente
período de vigência. Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.
0001.339039.15.10.1/601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ana Alice
Bastos de Souza – Gerente de Suporte a Vendas/Dr/MG e Jefferson
Junio de A. Batista – Chefe de Seção Contrato Comerciais da ECT.
4 cm -18 632461 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PEE-01650-14 ; XXXVI Congreso Nacional de Entomología do
Chile ; JOSÉ COLA ZANUNCIO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 26/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 2.554,40 ;
TEC ; PEE-01724-14 ; The Minerals, Metals and Materials Society
TMS - 2015 144th Annual Meeting & Exhibition ; LEONARDO
GONÇALVES PEDROTI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 15/03/2015 ; 19/04/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
3.065,28 ;
APQ-00366-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ; APQ00374-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ; APQ-00379-12 ;
14/02/2015 ; 13/04/2015 ; Prorrogação ; APQ-00619-12 ; 14/02/2015 ;
13/02/2016 ; Prorrogação ; APQ-00857-12 ; 14/02/2015 ; 31/07/2015
; Prorrogação ; APQ-00961-12 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ; APQ-01085-12 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ; APQ01196-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ; APQ-01478-12 ;
14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ; APQ-01809-12 ; 14/02/2015
; 13/02/2016 ; Prorrogação ; APQ-01811-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016
; Prorrogação ; APQ-02133-13 ; 17/02/2015 ; 16/08/2015 ; Prorrogação ; APQ-02212-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ; APQ03044-11 ; 13/02/2015 ; 12/08/2015 ; Prorrogação ; APQ-03387-11 ;
16/12/2014 ; 15/03/2015 ; Prorrogação ; APQ-03396-11 ; 17/11/2014 ;
16/07/2015 ; Prorrogação ; APQ-03433-11 ; 13/02/2015 ; 12/10/2015
; Prorrogação ; RDP-00164-10 ; 17/03/2015 ; 16/03/2016 ; Prorrogação ;
6 cm -18 632466 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 91/2014,
processo 21510040091/2014 aquisição de equipamentos de som – conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 19/11/2014 às 13h, encerrando dia
28/11/2014. A abertura do pregão dia 01/12/2014 às 09h.
A integra do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br.
Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 18/11/2014. Luciene Fernandes da Costa
(pregoeira).
3 cm -18 632307 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 132/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330.3904.14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso X
da Lei Federal 8.666/93, visando “Locação de Imóvel para instalação
do escritório regional do IPEM em Caratinga/MG”, sendo favorecido
“Marlene Mafalda Dornelas”. O valor total da contratação é de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001.339036.11. Contagem, 18/11/2014.
Ivan Alves Soares.
3 cm -18 632290 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº045/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Mamute Brasil
Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de
móveis (cadeiras e longarinas), para uso do IPEM/MG, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.449052.14.
Valor global: R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr. Levindo Último
Filho. Data da assinatura: 18 de novembro de 2014. Fiscal do contrato:
Júlio Cesar de Oliveira.
4 cm -18 632293 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de materiais de consumo, acervo bibliográfico e material permanente para o Serviço de Assistência Juridica–
SAJ-Unimontes, Pregão Eletrônico 086/2014 – Processo – 2311021133/2014, data da sessão pública 01/12/2014, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 01/12/2014 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 19/11/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou
pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 632119 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de vigilância e segurança
eletrônica para o campus da Unimontes, na cidade de Unaí-MG, Pregão
Eletrônico 080/2014 – Processo – 2311021-121/2014, data da sessão
pública 01/12/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 01/12/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 19/11/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 632120 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº 001/2014. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 065/2014, Processo 1320042/076/2014 – contratação de empresa
especializada em serviços de manipulação de medicamentos, a saber:
Houve alteração na especificação dos itens 06, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38 e 39 constantes no lote 01. Diante disso, o referido certame
teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 02/12/2014, às 09h30min, exclusivamente, pelo
site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 09h29min do dia 02/12/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
4 cm -18 632472 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Supermercado Azevedo Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 07.10.14
a 06.10.19. Assinatura: 07.10.14.
1 cm -18 632436 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato de locação de imóvel,
n.º 137105010172011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a empresa JB
Imóveis, conforme especificações do processo. Data da assinatura:
16/11/2014 Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 8.278,56. Dotação
Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.31.1.0; Foro: Belo Horizonte.
a) Gislando Vinícius Rocha de Souza – Superintendente Supram NM;
b) João de Batista Carvalho Souza – JB Imóveis e Empreendimentos
Ltda.
3 cm -18 632114 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Homologação
Pregão Eletrônico n.º 06/2014 – Processo n.º 1371052 000006/2014.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção trimestral do tipo corretiva, preventiva e limpeza com troca de peças
genuínas ou com equivalência técnica semelhante em 32 aparelhos de
ar condicionado do tipo SPLIT da marca SPRINGER CARRIER. Valor
homologado lote 1: R$81.119,99 Empresa vencedora – ARTEC AR CONDICIONADO LTDA - ME. Uberlândia, 18 de novembro de 2014.
(a) Rodrigo Angelis Alvarez – Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
3 cm -18 632348 - 1
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdecir Daniel de Lima.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE
Serra do Papagaio. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 04 de dezembro de 2014. Valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Euler Charles da Silva.
Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE
Serra do Papagaio. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 04 de dezembro de 2014. Valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdinei de Lima Prudente. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Papagaio. A vigência para a execução dos serviços
contratados fica prorrogada até o dia 04 de dezembro de 2014. Valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte,
10 de novembro de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
8 cm -18 632499 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Instrumento Particular de Doação n° 06000004934/13 que fazem entre
si o Sindicato da Fabricação do Açúcar no Estado de Minas Gerais –
DOADOR, e o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através do Escritório Regional do Triângulo – DONATÁRIO. Objeto: Doação de placas
informativas e camisetas no valor de R$ 5.157,00 para o Parque Estadual do Pau Furado.
Data da assinatura: 03 de novembro de 2014.
Termo de recebimento: 14 de novembro de 2014.
Uberlândia, 18 de novembro de 2014.
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe do Escritório Regional do
Triângulo
3 cm -18 632498 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 08/2014 - PROCESSO INTERNO: 324/14
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, para contratar empresa de