TJMG 19/11/2014 -Pgn. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 526/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Guaxupé, município de Guaxupé, Estado de Minas
Gerais. CNPJ nº 17.902.974/0001-63. Valor mensal estimado: R$
17.446,76 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
e seis centavos). Valor global estimado: R$ 1.046.805,60 (um milhão
quarenta e seis mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1.A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 18 de novembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1356/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação do Hospital São Francisco,
município de Cabo Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
10 de dezembro de 2014 até 23 de junho de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 813/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, aquisição
de veículo van destinado ao transporte de paciente. LEIA-SE: Investimento, visando aquisição de veículo van adaptada para ambulância
simples remoção.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1682/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, visando aquisição de van destinado ao transporte de pacientes. LEIA-SE: Investimento, visando aquisição de ambulância simples remoção.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2093/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 02/07/2014.
LEIA-SE: Vigência: 02/07/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1315/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, visando a
aquisição de veículo van. LEIA-SE: Investimento, visando a aquisição
de um veículo e uma van.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 933/2014, publicado no
DOE-MG, em 19/12/2014. ONDE SE LÊ: Valor R$ 61.040,00 (setenta
e um mil e quarenta reais). LEIA-SE: Valor R$ 61.040,00 (sessenta e
um mil e quarenta reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2053/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 03/07/2016.
LEIA-SE: Vigência: 03/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 930/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felixlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2029/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 01 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1595/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 02 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (secretário).
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiá, publicado
no “DOE-MG”, do dia 01/04/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1377/2014,
publicado no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.2374388.0001–444042–10.1–41.170,00.
LEIA-SE:
4291.10.301.2374388.0001–444042–10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1805/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 53.900,00 (cinquenta e
três e novecentos reais). LEIA-SE: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil
e novecentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 225/2014, publicado no
DOE-MG, em 17/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). LEIA-SE: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1842/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: (Presidente). LEIA-SE:
(Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1844/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 29.200,00 (vinte e nove
mil e duzentos). LEIA-SE: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1341/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 24.974,00 (vinte e quatro
mil novecentos e setenta e quatro reais). LEIA-SE: R$ 24.976,00 (vinte
e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1624/2014, publicado
no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: 10.301.9013.1.034-4
.8.90.52.00. LEIA-SE: 02.04.01-10.301.9013.1.034-4.4.90.52.00
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 157/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Davson Mansur Irff SilvaNeste ato, torna público o contrato CT
9031512/2014, objeto: prestação de serviços de Docente do Curso de
Especialização em Gestão Hospitalar, na disciplina: Gestão da Qualidade..Valor total estimado R$2.000,00. Vigência 2 meses . Dotação
orçamentária 4291.10.302.002.4308.1.3.3.90.36.05.1.10.1. Assinado
em 12/11/2014.
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A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 01/12/2014 às 09:30 h - Processo nº 1541003-654/2014
- para fornecimento e instalação de ar condicionado, conforme especificações técnicas constantes no anexo I do edital. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 08:30 às 16:30
h, na avenida Augusto de Lima nº 2061 B. Barro Preto ou pela internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)32953561 ou pelo e-mail compras@esp.mg.gov.br, com a pregoeira Eneida
Vieira de Oliveira. Belo Horizonte/MG, 18 de novembro de 2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 157/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação da prestadora de serviço
Maria Auxiliadora Morandi Campos. Neste ato, torna público o contrato CT9030751/2014, objeto: prestação de serviços de Docente de
Dispersão do Curso Técnico em Vigilância Sanitária.Valor total estimado R$4.260,00. Vigência 15 meses . Dotação orçamentária 4291.10.
121.239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 Assinado em 22/08/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº143/2014, Processo 2320310.000143/2014 “Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação Técnica, Calibração e Qualificação Inicial, em Equipamentos de Laboratórios da
Marca THERMO nas unidades da Fundação Hemominas” às 09:00
horas do dia 01 de dezembro de 2014; Pregão Eletrônico nº200/2014,
Processo 2320310.000200/2014 “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens” às 09:00 horas do
dia 02 de dezembro de 2014; Pregão Eletrônico nº 329/203, Processo
2320310.000329/2013 “Adequação/atualização do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, sinalização de emergência e rota de
fuga incluindo sala de armazenamento de líquidos inflamáveis – IT-22
e Adequação da casa do gerador do Almoxarifado Central da Fundação
Hemominas” às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2014, ambos
com data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no
Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. O
Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Ato da Presidente
Extrato de Contratos de Natureza Administrativa,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº
18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS
efetivou Contratos de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
Nome
MASP
Categoria
Vigência
Glaucia Nascimento 1.375.941-0 Biomédica
29/09/2014 a
de Andrade
28/09/2016
Indiannara de Oliveira 1.376.442-8 Biomédica
25/09/2014 a
Faria
24/09/2016
Poliana
da
Cruz 1.376.202-6 Biomédico
29/09/2014 a
Almeida Duarte
28/09/2016
Cristiane Alves Bor- 1.376.146-5 Técnico de
15/10/2014 a
ges Ribeiro
Enfermagem
14/10/2016
Lenamaria Garcia da 1.050.268-0 Técnico de
16/10/2014 a
Rosa Paiva
Patologia Clinica 15/10/2016
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3556/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A. Pregão nº 168/14. Objeto: Aquisição de reagentes para rotina imunohematológica de doadores. Valor do Contrato: R$ 172.647,60. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187
.4.372.0001.339030. 13.0 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Fernando Jorio Rodrigues e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo, representantes da empresa Diamed Latino América S/A.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/10.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social da empresa para
WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI EPP. Cláusula Segunda:
Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2014. Cláusula Terceira: Reajusta o contrato em 6,75%, a partir de 16/11/2014,
resultando em uma majoração de R$ 4.280,00, passando ao valor total
de R$ 67.729,97. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica Eireli EPP.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
226/10.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social da empresa para
WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI EPP. Cláusula Segunda:
Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2014. Cláusula Terceira: Reajusta o contrato em 6,75%, a partir de 16/11/2014,
resultando em uma majoração de R$ 26.098,32, passando ao valor total
de R$ 482.638,36. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica Eireli EPP.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3135/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo
adquirido em 18,88 %, a partir de 18/11/2014. Cláusula Segunda:
Em decorrência do acréscimo, o contrato sofre uma majoração de R$
11.543,70, passando ao valor total de R$ 72.693,70. Cláusula Quarta:
Dotação Orçamentária: 2321.10.303.044.4.196. 0001.339030.13 –
Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Eros Santos e Henrique Cardoso, representantes da empresa White Martins Gases Industriais Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA,
com sede em Ituiutaba/MG, na modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos consistentes no fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio
de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Gilberto Bernal Júnior, representante do Hospital São Joaquim
Ltda.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO Nº 082/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede em Porteirinha/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao
Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Fornecimento de
hemocomponentes. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2019. Signatários:
Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Edson Mendes, Presidente da Santa
Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 038/2013.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o Município de Bom Despacho. Cláusula Primeira: Prorrogação da vigência do Termo original por mais de
12 (doze) meses, a partir de 07/11/14. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando José Castro Cabral, Prefeito do Município de Bom Despacho.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 387/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de lâmpadas de LED, em 05/12/2014, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 18/11/2014.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes Processos: 1) 0518005 000163/2014 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de purificadores, incluindo a instalação, e frigobares para o HRAD. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/12/2014 às
09h30min. 2) 0518005 000140/2014 – Pregão Eletrônico – referente
à aquisição de peças e acessórios utilizados na rede de gases medicinais e peças para manutenção corretiva de esfigmomanômetros do
HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/12/2014 às 09h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 18 de novembro de 2014.
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O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 256/2014, no dia 04/12/2014, às
09:00 horas, para aquisição de CAPELA DE FLUXO LAMINAR. Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 33391644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE FILMES PARA RAIO X, Planejamento 255/2013, RP 252/2013, Pregão 255/2013, com nova vigência
a partir de 19 de novembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
18 de novembro de 2014.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº.33/2014, Processo nº. 311/2014, referente
àAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, com início da sessão de pregão no dia04 DE DEZEMBRO DE 2014 às 10:00
horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Biomerieux Brasil S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 10348132
Objeto: Acréscimo dos quantitativos em 2,9272%.
Valor: R$ 291.571,13 (total estimado)
Número do Processo: 0224/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1
Data de Assinatura: 18/11/2014
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
664/2014 para a Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar para
atender o CTI Adulto (Ventilômetro de Wright) O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 11//12/2014 às 14:30h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
18/11/2014.
2 cm -18 632430 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 95/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peça e Manutenção Corretiva em Centrífuga
marca Thermo.
Beneficiário: Datamed Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921 e 3390-3024
Autorização: Dra. Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 1.953,20 (Hum mil novecentos e cinqüenta e três reais e vinte
centavos.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 17 de novembro de 2014.
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 193/2014, dia 03/12/2014 às
09:00 horas para a aquisição de cimento. Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1106/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Astolfo Dutra/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 30/06/2015 conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
18/11/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1140/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santo Hipólito/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 28/05/2015 conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/11/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 667/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Cultural Musical e Artística São Vicente de Paulo - Pirapora/MG. Objeto: Retificar
a redação do objeto do convênio para aquisição de equipamentos musicais e gêneros alimentícios, além da contratação de um professor de
iniciação musical e de um psicopedagogo para a execução do Projeto
Banda Sinfônica Jovem de Pirapora, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 18/11/2014.
5 cm -18 632437 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
187/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram HOMOLOGADOS para as empresas: Central de Artigos para Laboratórios LTDA,
CNPJ 02.259.625/0001-06, o lote 01; Distribuidora Paranhos Artigos
para laboratórios LTDA -EPP, CNPJ 06.867.357/0001-58, o lote 02;
AAKER Solutions Comércio e Manuntenção de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ 06.022.999/0001-56, os lotes 03 e 07; Conceitual Comércio de Equipamentos de Laboratórios Ltda. CNPJ 12.349.852/0001-78,
o lote 05; Labtest Diagnostica S/A, CNPJ 16.516.296/0003-08, o lote
06, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 187/2014,
cujo objeto é o material para o curso de análises clínicas da UTRAMIG. O lote 04 desta licitação foi REVOGADO. Belo Horizonte, 18 de
novembro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
165/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram HOMOLOGADOS para as empresas: Lucademia Científica Ltda-ME, CNPJ
10.663.308/0001-70, os lotes 01 e 02; Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica LTDA-ME, CNPJ 11.098.524/0001-83, o lote 04; Schmidt Equipamentos Topográficos LTDA, CNPJ 02.631.972/0001-00,
o lote 09, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No:
165/2014, cujo objeto é o material para o laboratório de meio ambiente
da UTRAMIG. Os lotes 03 e 05 desta licitação foram REVOGADOS.
Os lotes 06, 07, 08 e 10 foram DESERTOS. Belo Horizonte, 18 de
novembro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
7 cm -18 632362 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº21/2014-Contratante: Fundação Educacional
Caio Martins-Contratado: GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME
Objeto: Fornecimento parcelado de sementes, mudas, adubos e defensivos agrícolas para atendimento as demandas do Centro Educacional
de Buritizeiro-MG.
Data da Assinatura: 18/11/2014-Dotação orçamentária: 2161.12.243.1
74.4298.0001.339030.29.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar da publicação - Valor Global Estimado: R$ 2.000,00.
2 cm -18 632092 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/10//2014 registro
622096-1, caderno 1, onde se lê A Caixa Escolar Antônio Gonçalves
de Melo realiza chamada pública nº. 02/2014 leia-se A Caixa Escolar
Antônio Gonçalves de Melo realiza chamada pública nº. 03/2014.
1 cm -18 632487 - 1
A CE Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2014, às 18 h, Processo licitatório nº
09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zequinha de Paula, localizada
na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, 01, Centro – Santa Rita do Ibitipoca/MG – CEP 36235.000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail escola.16098@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2014, às 12 h.
2 cm -18 632468 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2014, às 17h00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 –
Centro – CEP 35.536-000 – Piracema-MG – Telefone (37) 3334-1133,
e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2014, às
16:00 horas.
3 cm -18 632486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 408791.
Data: 18/11/2014. Partes: SEE/MG e Rúbia Itamara Lima de Oliveira
(Inventariante). Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Antonino Ferreira Mendes. Município: Rio Piracicaba – MG, Distrito de
Conceição de Piracicaba. Valor: R$565,03. Vigência: 19/11/2014 a
18/11/2016. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rúbia Itamara
Lima de Oliveira.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 462738 publicado em 15/11/2014.
Onde se lê: Partes: EMG/SEE e empresa Maria soluções em Alimentação e Serviços Ltda. – ME, leia-se: Partes: EMG/SEE e empresa Mania
Soluções em Alimentação e Serviços Ltda. – ME.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1261/2014. Data: 20/07/2014. Partes: EMG/SEE e o Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
– PAMA-LS. Objeto: Viabilizar o pleno funcionamento da EE. Tiradentes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
5 cm -18 632519 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes realiza Chamada Pública n º
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2014, às 09:00 h., na EE
Mestra Rosa Madureira Fagundes, localizada na Rua Valter Miranda
Gomes nº200 - Pedro Lessa - CEP 39158-000 - Telefone (38) 35415093, Município: Serro e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 16:00 h., na EE Felício dos
Santos, localizada na Rua Tamboril n° 20 – CEP 39180-000 – Telefone
(38) 3523-1205, Município: Felício dos Santos e-mail: escola.23981@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da