TJMG 07/01/2015 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GUA-5255
AA05886163 736-62
Reginaldo Rodrigues Da Silva
GWU-6208 AA05881326 501-00
Reginaldo Rodrigues Da Silva
GWU-6208 AA05881329 665-31
Reginaldo Rodrigues Da Silva
GWU-6208 AA05881331 663-72
Reginaldo Rodrigues Da Silva
GWU-6208 AA05881327 659-92
Reginaldo Rodrigues Da Silva
GWU-6208 AA05881328 660-20
Reidinaldo De Freitas
JFZ-7299
0001309778 692-00
Renato Henrique Ferreira Soares
GUH-3037
AA05824415 538-00
Ricardo Alexandre Lana Fonseca
GWO-6331 AA04102284 659-92
Richard Roger Ribeiro Da Silva
DGP-6362
0001308349 692-00
Roberto Alves
574,62
GWE-6728 AA05777944 501-00
Rodolfo Alkimim Silva Berg
LKJ-2652
AA05879602 538-00
Rodrigo Bedo Borges
EDV-6787
AA02838683 527-41
Rodrigo Leite Ferreira
MSM-9470 AA05785935 501-00
Roquinda Gomes
OPE-6014
AA03385868 663-72
Rosa Helena Do Nascimento
BSJ-9629
0001300215 692-00
Rosilene Aparecida Alves
HNL-0604
AA05858480 501-00
Rosilene Aparecida Alves
HNL-0604
AA05858521 659-92
S C Transportes Ltda
GPM-3339
AA04549476 501-00
Sandoval Pereira Da Lomba
MQP-9214
AA05715749 659-92
Sandoval Pereira Da Lomba
MQP-9214
AA05715751 663-72
Sdv Mega Transportes E Carv Ltda
GKO-7517
0001284644 692-00
Sebastiao Batista Mateus Epp
KEQ-5775
AA05882292 605-02
Sebastiao Dos Santos
AIF-0233
AA04558522 518-51
Sebastiao Goncalves Da Cruz
GRS-7864
AA05731263 501-00
Sebastiao Goncalves Da Cruz
GRS-7864
AA05731264 659-92
Sebastiao Pereira Botelho
NML-1886 AA05858526 552-50
Sidney Jose Wohlers
EEJ-0030
0001312895 692-00
Simone Fermiano De Moura Silva
HBE-3853
0001284662 692-00
Simone Goncalves Alves
CPE-8391
0001320754 692-00
Sonia Maria Ferreira
CMU-8428 AA02993773 672-61
Valdeci Da Silva Ferreira
LAS-1393
0001326655 692-00
Valdeli Dias De Oliveira
GXL-9013
AA05881468 703-02
Valdeli Dias De Oliveira
GXL-9013
AA05881470 659-92
Valdeli Dias De Oliveira
GXL-9013
AA05881467 691-20
Valdeli Dias De Oliveira
GXL-9013
AA05881469 704-82
Valdeli Dias De Oliveira
GXL-9013
AA05881466 501-00
Valdiceia Moreira Da Aparecida
HAC-1469
AA05852873 734-00
Valdomiro Da Mota Brito
GNS-1249
0001335328 692-00
Valeria Pimentel Barbosa
BFL-0857
0001317321 692-00
Valnei Lemos De Queiroz
LCH-4300
AA05887225 501-00
Valnei Lemos De Queiroz
LCH-4300
AA05887226 659-92
Wagner Ferreira Da Silva
JFI-1052
0001295357 692-00
Wanderley De Araujo Lopes
HDX-3018
AA05881640 520-70
Wanderson Dos Santos Ferreira
GXR-7688
AA05431535 501-00
Wedean Vander Martins
HAS-8638
AA05575578 501-00
Wedean Vander Martins
HAS-8638
AA05575579 703-01
Wedean Vander Martins
HAS-8638
AA05575580 516-91
Wembley Higino Da Silva Batista
HHE-1330
0001312404 692-00
15/08/2014
574,62
12/08/2014
127,69
12/08/2014
127,69
12/08/2014
191,54
12/08/2014
191,54
12/08/2014
127,69
03/09/2014
85,13
08/08/2014
191,54
29/09/2014
127,69
28/08/2014
29/12/2014, às fls. 370/375 da Auditoria Seccional, para a contratação
direta da empresa ACECO TI LTDA., para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do DATA CENTER da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
valor global de R$ 721.854,00(setecentos e vinte e um mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais), que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária para o exercício de 2015: 2391.23.692.704.4520.0
001.3390.3927.0.60.1.Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015, Eugênio
Ferraz-Diretor-Geral.
4 cm -06 648649 - 1
DESPACHO
Tendo em vista os procedimentos e formalidades observados e os elementos constantes do Processo de compra nº 2391202 00147/2014, reconheço, com fundamento no PARECER Nº. 293/2014, de 25/11/2014, às
fls. 321/327 da Procuradoria da IMPRENSA OFICIAL, e na NOTA
TÉCNICA Nº. 2390.4372.14, de 29/12/2014, às fls. 370/375 da Auditoria Seccional, e com fulcro artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de
21/06/1993, no artigo 2º do Decreto Estadual Nº. 43.817, de 14/06/2004
e no artigo 1º da PORTARIA-IOMG Nº. 46, de 17/12/2014, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2014, para a contratação direta
da empresa ACECO TI LTDA. para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do DATA CENTER da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no valor
global de R$ 721.854,00 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária para o exercício de 2015: 2391.23.692.704.4520.0001.3390
.3927.0.60.1.Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015, Eugênio FerrazDiretor-Geral.
4 cm -06 648651 - 1
27/09/2014
85,13
03/08/2014
191,54
05/10/2014
574,62
25/08/2014
127,69
12/09/2014
127,69
20/08/2014
574,62
19/08/2014
191,54
19/08/2014
574,62
15/07/2014
191,54
22/08/2014
127,69
22/08/2014
127,69
28/07/2014
191,54
25/08/2014
127,69
17/09/2014
574,62
21/09/2014
191,54
21/09/2014
85,13
29/08/2014
127,69
04/09/2014
127,69
24/07/2014
127,69
09/09/2014
127,69
28/08/2014
127,69
16/09/2014
191,54
31/08/2014
191,54
31/08/2014
53,20
31/08/2014
191,54
31/08/2014
574,62
31/08/2014
85,13
28/09/2014
127,69
09/10/2014
127,69
11/09/2014
574,62
26/09/2014
191,54
26/09/2014
127,69
31/07/2014
53,20
08/09/2014
574,62
07/09/2014
574,62
23/08/2014
191,54
23/08/2014
1.915,40
23/08/2014
127,69
03/09/2014
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SEPLAG e Instituto Eulvaldo
Lodi - IEL. Objeto: Cooperação técnica e conjugação de esforços entre
as partes, buscando o desenvolvimento do comércio e indústria de
Minas Gerais, através de estudos sobre as compras públicas do poder
executivo do Estado de Minas Gerais. Vigência: 60 meses, a contar de
sua assinatura, que se deu em 11/12/2014. Não haverá qualquer repasse/
transferência de recursos financeiros. Assinam: Renata Maria Paes de
Vilhena, pela SEPLAG; Adair Evangelista Marques, pelo IEL.
2 cm -06 648618 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1178/2011 – INF.1752. (Processo de
compra: 1501122 000206/2011). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 01.01.2015. Valor: R$125.246,04.
Dotação Orçamentária: 1501 04 121 117 4046 0001 339039 36 0 10 1.
Assinam: Jean Mattos Duarte, pela SEPLAG; Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch e Paulo César Lopes, pela Prodemge.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1347/2013 (Processo de compra:
1501122000191/2013). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, adequação dos itens constantes nos Anexos
I, II, III, VI, VII, VIII e IX, reajuste dos salários e do vale alimentação
e a alteração no quadro de pessoal, e por consequência a redução de
26,8990% no valor total do contrato. Vigência: 12 meses, 21.12.2014
a 20.12.2015. Valor: R$2.209.294,90. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 013 1280 0001 339039, Fonte 10. Assinam: Renata Maria Paes
Vilhena, pela SEPLAG; Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Márcio
Claro Pastorin, pela MGS.
4 cm -06 648616 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2014
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 013/2014, com amparo nas disposições
contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação
da empresa ACECO TI S.A., CNPJ 43.209.436/0001-06, para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos componentes da ampliação da infraestrutura do Datacenter da Prodemge, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 676.284,00 (Seiscentos e
setenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
3 cm -06 648680 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 232
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
06 648645 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇAÕ REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
prevista nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de
26/01/2007, alterados pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
o nº BM 095.638-3, Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, militar
ocupante do Cargo efetivo de Coronel da Ativa do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais e nomeado, em 01/01/2015, para o Cargo de
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
conforme ato publicado na Edição extra do DOMG nº 01 de 01/01/2015.
(a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
06 648662 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
DESPACHO
RATIFICO o ato deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2014,
em todos os seus termos e os elementos constantes do objeto do processo de compra SIAD: 2391202 00147/2014, com fulcro no artigo
26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/1993, no artigo 2º do Decreto
Estadual Nº. 43.817, de 14/06/2004 e no artigo 5º da PORTARIAIOMG Nº. 46, de 17/12/2014, e observado o disposto no PARECER
Nº. 293/2014, de 25/11/2014, às fls. 321/327 da PROCURADORIA da
IMPRENSA OFICIAL, e na NOTA TÉCNICA Nº.2390.4372.14, de
Resultado de Julgamento de Impugnação
Pregão Eletrônico nº 2012187.0025/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte
externo e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, classificação Grupo A – resíduos com possível presença de agentes infectantes, não passíveis de tratamento, gerados no Hospital Governador
Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG.
Dar-lhe provimento parcial ao pedido de impugnação de edital, impetrado pela empresa SERQUIP Tratamento de Resíduos MG Ltda.,
CNPJ 05.266.324/0003-51. Informamos que fica adiada sine die a data
de abertura do pregão supracitado. Belo Horizonte, 05 de janeiro de
2014. Luiz Carlos Pereira – Pregoeiro Oficial e Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços
3 cm -06 648297 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Dimaci MG Mat. Cirúrgicas Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 79/2014. Atraso no fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Item 5.4, do Edital Licitação 190/14 que originou a Ata
de Registro de Preços 176/14. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso
05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas – Ordenador de Despesas do
IPSEMG
2 cm -06 648304 - 1
Extrato: Contrato 5972/15. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de MG – Prodemge. Objeto: Serviços de informática referentes a hospedagem de servidores (colocation) – Data Center. Vigência: 27/12/14 a 26/12/15. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1
339039 36 0 50 1. Valor: R$ 4.457.465,16. Base Legal: Art. 24, VIII,
Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Paulo Cesar Lopes e Maria
Luiza de O. Jakitsch – Prodemge
Extrato: Contrato 5973/15. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de MG – Prodemge. Objeto: Serviços de informática referentes a provimento para gestão de ativos de TIC, suporte
técnico a servidores e suporte técnico a banco de dados. Vigência:
27/12/14 a 26/12/15. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 0
50 1. Valor: R$ 793.944,00. Base Legal: Art. 24, VIII, Lei 8.666/93.
Adailton V. Pereira - DIPGF e Paulo Cesar Lopes e Maria Luiza de O.
Jakitsch – Prodemge
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 308/10. Concessionária: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG. Objeto: Prorrogação.
Valor mensal: R$ 150.000,00. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Base Legal: Art. 57, §4° da Lei 8.666/93. Leonardo Tadeu C. Brescia – Presidente do IPSEMG e Paulo Sergio M. Alves – Secretário –
Adjunto da SEPLAG
5 cm -06 648498 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010628
Partes: EMG/SEF e CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto:
Alteração das Cláusulas Terceira “Do Preço” R$ 204.896,12; Décima
“Do Valor Estimado” R$ 2.456.976,99 e dos Anexos III, IV, VII e VIII.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 29/12/2014.
Resumo do Termo de Denúncia do Convênio de
Cooperação Técnica nº 1910002263
Partes: SEF/MG e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR/MG). Objeto:
Denúncia, a partir do dia 31/12/2014, do Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002263, celebrado em 11/06/2013, conforme disposição
contida na Cláusula Sétima – “Da Denúncia e Rescisão” do termo de
origem, nada havendo a ser reivindicado ou reclamado, reciprocamente,
em decorrência do referido ajuste. Data de Assinatura: 30/12/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG
– 06/01/2015.
4 cm -06 648607 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 876/2015 de 06/01/2015. CONTRATADO: SST
- Secrel Sistemas e Terceirizações Ltda., CNPJ: 02.498.289/0001-46;
OBJETO: Licenciamento temporário de software WINFCVS e WINGM
pelo período de 12 meses prorrogável a consenso das partes. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 204.000,00. FORO: Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade de licitação, ratificada pelo Diretor Presidente da MGi
com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal 8666/93.
2 cm -06 648638 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2351.01.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA., Publicado no jornal “Minas Gerais” de 06/01/2015, página
14, coluna 04 , ONDE SE LÊ : “ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14
21.06.243.020.4321.0001.339039.03.10.1.1” LEIA-SE: “DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.10.1.1 ’’
2 cm -06 648466 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.1831.05.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESARAFAEL JONAS DE SOUZA
PENA LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 06/01/2015,
página 14, coluna 04,ONDE SE LÊ: “Assinatura: em 05/01/2015’’
LEIA-SE: “ Assinatura em 31/12/2014.’’
2 cm -06 648411 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2352.01.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA., Publicado no jornal “Minas Gerais” de 06/01/2015, página 14,
coluna 04,ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1421.06.2
43.020.4321.0001.339039.03.10.1.1” LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.10.1.1’’
2 cm -06 648474 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.27.1896.11 (Processo de
Compra:1451001 000542/2011. Partes: SEDS e a FUNDEP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, a partir de 27.12.2014. Valor: R$6.043.170,84.
Dotações Orçamentárias: 1451.06.183.021.4056.0001.339039.27.1.10
.1 e outras. Assinam: Maria Cláudia Machado de Assis, pela SEDS;
Alfredo Gontijo de Oliveira, pela FUNDEP.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 2953/2012 (Processo de Compra:
1451001 000393/2012. Partes: SEDS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses,
a partir de 27.12.2014. Valor: R$71.000,00. Dotação Orçamentária: 1
451.06.243.020.4321.0001.339039.69.10.1.1. Assinam: Giselle da
Silva Cyrillo, pela SEDS; Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, pela
CEMIG.
4 cm -06 648687 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Contrato originado do processo de compras 1321027000025-2014:
Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 70.411/2014, de Prestação de Serviços de manutenção e reparo: ar condicionado, refrigeradores, freezers, câmaras
de conservação, estufa laboratório, com reposição de peças de qualidade de forma a proporcionar o perfeito funcionamento, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a empresa 4 Tech Manutenção Laboratorial,
Refrigeração e Hospitalar LTDA-ME CNPJ: 17.983.226/0001-52. Em
conformidade com o processo nº 1321027000025-2014, Pregão Eletrônico nº 025/2014. Vigência: 12 meses a partir da assinatura
Valor total: R$ 72.499,20
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
Ass: 30/12/2014.
Leia-se:
Extrato do Contrato nº 40711/2014, de Prestação de Serviços de manutenção e reparo: ar condicionado, refrigeradores, freezers, câmaras
de conservação, estufa laboratório, com reposição de peças de qualidade de forma a proporcionar o perfeito funcionamento, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a empresa 4 Tech Manutenção Laboratorial,
Refrigeração e Hospitalar LTDA-ME CNPJ: 17.983.226/0001-52. Em
conformidade com o processo nº 1321027000025-2014, Pregão Eletrônico nº 025/2014. Vigência: 12 meses a partir da assinatura
Valor total: R$ 72.499,20
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
Ass: 30/12/2014.
7 cm -06 648309 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 87/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VANESSA DO CARMO SILVA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 27/12/2014
a 26/12/2015. Assinatura em 23/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 85/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MONIQUE FRANÇOISE DE OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
07/12/2014 a 06/12/2015. Assinatura em 05/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 86/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). DALVA MARGARETH DAMAZIO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/12/2014 a 09/12/2015. Assinatura em 05/12/2014.
4 cm -06 648315 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 39741/2012 (Processo de Compra: 1321127 000897/2012. Partes: SES e a TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 20.12.2014.
Valor:R$592.951,46. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2080
0001 339039 fonte 10. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela
SES; Ana Paula Rabelo Martins Moreira e Perla Vanessa Silva Pereira,
pela Empresa.
2 cm -06 648635 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0094/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0094/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
22/11/ 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º
c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção
quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 25
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Proteção à Maternidade e 204325630001-66
1 Associação
Infância – Hospital São José
2 3 Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 2 3 -
-
CNPJ
Ubá, 06 de janeiro de 2015
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -06 648658 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BETIM N.° 321/2013
Ratifico, nos ternos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças visando a contratação do fornecimento de VALE-TRANSPORTE através da empresa VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, no
valor total de R$ 9.119,09 (nove mil, cento e dezenove reais e nove
centavos ). Belo Horizonte 26 de dezembro de 2014.(a) Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi. Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -06 648483 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 378/2014 objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório não considerados correlatos. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27/01/2015, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 27/01/2015. Belo
Horizonte, 06/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 213/2014 objeto: Instrumentos e componentes de medição de massa. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 02/02/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 03/02/2015. Belo Horizonte,
06/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 140/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos - XX. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 23/01/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/01/2015. Belo Horizonte,
06/01/2015.
6 cm -06 648641 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará os Pregões Eletrônicos: Pregão Eletrônico nº.01/2015, Processo
nº. 356/2014, referente CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, com início da sessão
de pregão no dia20 DE JANEIRO DE 2015 às 10:00 horas, Pregão
Eletrônico nº.02/2015, Processo nº. 339/2014, referente àAQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, com início da sessão de
pregão no dia21 DE JANEIRO DE 2015 às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº.03/2015, Processo nº. 361/2014, referente àPRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO
EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM VMI, com início da sessão de
pregão no dia22 DE JANEIRO DE 2015 às 10:00 horas, no site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2015.
4 cm -06 648524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TEMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 00855404
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 3.000,00 (total estimado)
Vigência: 17/02/2015 até 16/02/2016
Número do Processo: 0008/13 Modalidade: PREL Nº 0004/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) Diamed Latino América S/A
Matrícula FHEMIG Nº.: 11477926
Objeto: Prorrogação da vigência e decréscimo de 15,20% devido a
não participação do Hospital Eduardo de Menezes na renovação do
contrato.
Valor: R$ 323.045,62 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0343/11 Modalidade: PREL Nº 0027/11
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e o (a) Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº.: 01411405
Objeto: Contratação de serviços de gestão de vales-transporte, cessão
de uso do cartão Ótimo Vale-transporte e serviço de carga a bordo de
créditos eletrônicos, através do aplicativo WEBSIGOM.
Valor: R$ 104.734,98 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2015.
Número do Processo: 0148/14 Modalidade: INEX Nº 0002/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1
Data de Assinatura: 31/12/2014
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01203885
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 8.735.968,01 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Data de Assinatura: 31/12/2014