TJMG 12/03/2015 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a
partir da data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima
Lopes Souza, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, do servidor: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, referente
ao cargo de PEB II P, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 977
289-8, Ângela Maria da Costa Ferreira, ASB I D, 1º Cargo, a partir de
19/02/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 741 749-6, Jane Maria Neves de Oliveira, ATB I B, 1º Cargo,
a partir de 04/02/2015; MaSP 950 313-7, Rita de Cássia, PEB I D,
Geografia, 1º Cargo, a partir de 04/02/2015; E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Português
1º Grau, 1º Cargo, a partir de 24/02/2015; MaSP 371 834-3, Rosemary
Milani Santos, PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e
2º Graus, 1º Cargo, a partir de 24/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, da servidora: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 015-1, Alzira Aparecida Bolina Finochio,
PEB II J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, dos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 482-8, Vicente Donizete Ferreira, PEB I P,
Química, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/2013; Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353
025-0, Augusta Olivia Duque Freire, PEB II P, 1º Cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 07/03/2015:
Aguanil – MaSP 337 575-5, Clarete Guedes Henrique, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo de 02 meses
e 25 dias; MaSP 345 641-5, Maria Aparecida Cardoso Ferreira, PEB II
H, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 07 meses e 25 dias; Campo Belo – MaSP 304 012-8, Vilma
Aparecida Alves do Carmo, PEB II G, Matemática, 3º Cargo, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 333 030-5, Ana Lúcia Miguel Maia, PEB
II J, Área de Ciências 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º Cargo, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 365 396-1, Lenice Inácio Andrade, PEB II
I, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1º Grau e Física 2º Grau,
1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 390 457-0, Mara Suely
Silva Guedes e Alvarenga, PEB II I, Matemática, 2º Cargo, referente ao
saldo de 05 meses e 06 dias; MaSP 743 769-2, Nádia Maria de Resende
Corrêa, PEB II G, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 748 304-3, Flávia Maria Couto Peixoto, PEB II F,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; Lavras
– MaSP 266 635-2, Marilene Margarida de Oliveira Alves, ATB III L,
1º Cargo, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 329 076-4, Miquelina
de Assis Loureiro, PEB I D, Ciências 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 337 586-2, Eulália Maia
de Lima, PEB I J, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 391
241-7, Maria Cristina Cavazza, PEB IV A, História, 1º Cargo, referente
ao saldo de 02 meses; Perdões – MaSP 333 051-1, Maria Aparecida
Pinheiro Cardoso, PEB II H, Área de Estudos Sociais 1º Grau, História
e Filosofia 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 737
627-0, Iracilda Maria Pereira Teodoro, PEB II G, Língua Portuguesa, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses; Santana do Jacaré – MaSP 329
039-2, Eliâni Ferreira Freire, PEB II N, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 329 090-5, Valdenete Raimunda Rezende, PEB II P, Geografia 1º e 2º Graus, 2º Cargo,
referente ao saldo de 11 dias; Santo Antônio do Amparo – MaSP 324
957-0, Elizete Aparecida de Pádua Melo, PEB I G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias.
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SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 285.221-8, Heliane Chaves Diniz, PEBIP, adm.01 por
motivo de incorreção nos dias de vice- direção, Ato nº 42/2013 publicado em 04/07/2013, onde se lê: conforme os dias de direito na função
de vice- diretor de 2.275 dias, leia-se: conforme os dias de direito na
função de vice- diretor de 2.053 dias.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Ato nº
19/2011 publicado em 21/04/2011, por motivo de incorreção na vigência do qüinqüênio, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/05/11, leia-se: por 02 meses referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/11
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 345.671-2,
Maria Antônia Carlos, PEBIIG, adm.02, Ato nº 52/2010, publicado em
23/09/10, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde se lê: 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/10/2010, leia-se: referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/10/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9,
Márcio Afonso Cordeiro, PEBIIH, adm.03, Ato nº 03/2000, publicado

em 05/04/00, por incorreção na publicação,onde se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio, leia-se: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio
a partir de 04/02/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”,
MaSP 435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Ato
nº 17/2010 publicado em 01/07/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 11/06/2008,
leia-se: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 28/08/2011.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Ato nº
39/2008 publicado em 13/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º qüinqüênio a partir de 11/06/2003, leia-se: referente ao
5º qüinqüênio a partir de 27/08/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério , referente ao(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Ato nº
26/2008 publicado em 28/08/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 11/06/2008, leia-se: referente
ao 6º qüinqüênio a partir de 17/04/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério , referente ao(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
435.081-5, Geraldo Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Ato nº
14/2003 publicado em 19/07/2003, por incorreção no cargo e na vigência, onde se lê: REA4- Educação Física, referente ao 5º qüinqüênio, a
partir de 11/06/2003, leia-se: REA3, Educação Física, referente ao 5º
qüinqüênio a partir de 08/04/2004.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2015
RETIFICA OS ATOS DE DESLIGAMENTO referente às servidoras:
Augusto de Lima- Escola Estadual “Afonso Soares de Freitas”, MaSP
445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira, PEBIA, adm. 01, ato nº
01/2015, publicado em 06/02/2015, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58 da resolução
SEE nº2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015 –
Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães”, MaSP 1.011.833-9,
Aureliz Geni Maria, PEBIA, adm. 01, ato nº 06/2015, publicado em
13/02/2015, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58 da resolução SEE nº2442 de 07
de novembro de 2013, leia-se: desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 883.998-7, Valderês Coelho, PEBT1A, adm. 02, ato nº 07/2015, publicado em 13/02/2015, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos
termos do art. 58 da Resolução SEE nº2442 de 07 de novembro de
2013, leia-se: desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015- Escola Estadual “Waldemar Araújo”,
MaSP 285.141-8, Edir de Andrade Marques Silva, EEB1A, adm. 02,
ato nº 05/2015, publicado em 13/02/2015, por motivo de incorreção
na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015 - Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”,
MaSP 616.578-1, Gilcinea Aparecida dos Santos Freitas, PEBIA, adm.
01, ato nº 04/2015, publicado em 06/02/2015, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE nº2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015- Escola Estadual “São Vicente de Paulo”, MaSP
619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, PEBIA, adm. 01, ato nº
02/2015, publicado em 06/02/2015, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE nº2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015Felixlândia-Escola “Estadual São José do Buriti”, MaSP 958.927-6,
Rosa de Jesus da Silva, PEBRT2A, adm. 01, ato nº 03/2015, publicado
em 06/02/2015, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº2442 de 07 de
novembro de 2013, leia-se: desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 1.168.809-0,
Cristiane Pereira dos Santos, PEBIA, adm.03 por Lourenço Alexandre
dos Santos Lima, filho a partir de 27/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 350.676-3, Dolores Maria Alves Soares, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEB1/IP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEB1/IP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 165 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
338.521-8, Maria Aparecida Valadares Moura, PEBIIP, adm. 01, a partir de 22/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
808.572-2, Marina Silva Maia, PEBR2A, adm.01 a partir de 20/02/15.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
1.145.551-6, Rosilene Batista de Oliveira Lopes para Rosilene Batista
de Oliveira.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao servidor: Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 435.081-5, Geraldo
Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
30/2013 publicado em 03/10/2013, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao servidor: Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 435.081-5, Geraldo
Apolinário da Silva, PEBTIP, adm.01, Retificação de Quinquênio
Magistério, Ato nº 09/2003 publicado em 24/10/2003, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 646.022-4,
Luciano José Rodrigues, PEBIIG, adm.01 por 02 meses referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015-Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues, PEBIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/04/2015- MaSP 1.034.718-5, Mônica Rodrigues Trindade, PEBIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2015- Lassance- Escola Estadual “
Carlos Chagas”, MaSP 378.466-7, Marluce Xavier da Silva, ATBIIIH,
adm. 02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015-Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira”, MaSP 435.599-6, Deuzane Campos Costa Rocha, PEBIP,
adm.01, por 02 meses referente ao(s) 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2015FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira, PEBIIM, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 22/11/13- MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira, PEBIIF, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/09- MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira, PEBIIF,
adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/14FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- MaSP
080.120-9 Eliane Terezinha de Freitas Ribeiro, PEB2P, adm.02 aposentada em 09/02/12- referente ao saldo de 09 meses- Corinto- MaSP
351.218-3, Maurina Aparecida de Almeida Modesto Alves, PEBIIP,
adm.01 aposentada em 09/02/13, referente ao saldo de 06 meses e 28
dias- MaSP 381.768-1, Valeria Rodrigues Sant’Ana de Souza, PEBIP,
adm.01, aposentada em 02/03/13 referente ao saldo de 10 mesesCurvelo- MaSP 310.877-6, Maria de Fátima Matos da Silva, ASB1I,
adm.01 aposentada em 15/08/13, referente ao saldo de 04 meses-MaSP
338.539-0, Sonia Corina Rodrigues dos Santos Gonçalves, PEB1N,
adm.02, aposentada em 15/12/12 referente ao saldo de 03 meses- Presidente Juscelino- MaSP 350.691-2, Gilsileia Lourdes de Castro e Castro, PEB2P, adm.02 aposentado em 17/04/14, referente ao saldo de 01
mês- Três Marias-MaSP 244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEB2P,
adm.02 aposentada em 28/09/11, referente ao saldo de 05 meses e 29
dias- MaSP 296.597-8, Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, PEBIIP,
adm.03 aposentado em 09/02/13, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias.
MaSP 363.357-5, Aurea Petronilia de Souza, PEB2P, adm.01, aposentada em 14/03/12, referente ao saldo de 04 mesesGRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO- ATO Nº 02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a : Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 662.160-1,
Dulcieia Aparecida de Araujo, PEBIP, adm.01 a partir de 01/07/10LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva
Machado, MaSP 1.146.787-5, Ana Paula Guieiro Matoso, PEBIA,
adm.01 a partir de 09/03/15
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do servidor:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 808.277-8, Mário
Roberto Alves Trindade, PEBIN, adm.01 PEBIF, adm.02 pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-7, ED 1100254 a contar de
09/03/2015, com vinculação ao cargo de PEBIN, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- ATO Nº 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios á servidora:
Lassance- Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 603.737-8, C.F.R.S,
PEBIP, adm.01
11 672053 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Quinquênio administrativo, referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 357.305-2, Gema Galgani Gonçalves, ASB3J, Adm. 01,
na parte em que concedeu retificação do 6º quinquênio, publicado em
25.02.2015, por motivo de retificação indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.257-0, Mário Sérgio David, a partir de 01.12.2008, referente ao
cargo de PEB2P, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.380-8, Claudenir José

de Melo, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20.01.2011; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
390.863-9, Helen Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATB3F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.09.2014;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.993-9, Marildes
Bruno Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16.08.2014; LAGOA DA PRATA- EE. ‘Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo,
PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13.06.2012; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.429-8, Vera Dalva da Silva, PEB2P, Adm. 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04.06.2014; MaSP
1015.585-1, José Fidélis Flávio, PEB1F, Adm. 01, referente ao quinquênio de exercício a partir de 24.06.2014; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.436-7,
Elisabeth Coutinho Magalhães, P6B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.03.2002.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 264.676-8, Maria Helena da Costa
Lacerda, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 299.641-1, José Francisco de Morais Júnior,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 12.03.2015. (Com vistas á aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1107.556-1,
Luís Henrique D’Assunção Silva, PEB1D, Adm. 01, o ato nº 03/2015,
publicado em 05.02.2015, na parte em que concedeu férias prêmio,
por motivo de remoção; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB1L, Adm. 01,
o ato nº 06/2015, publicado em 25.02.2015, na parte em que concedeu ferias prêmio, por motivo de desistência do servidor; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 264.676-8, Maria
Helena da Costa Lacerda, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 05/2015, publicado
em 05.03.2015, na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo
de publicação incorreta; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.741-1, Marilda Aparecida
Batista Vieira, PEB2P, Adm. 01, o ato publicado em 24.11.2011, na
parte me que retificou o nº do MaSP, por motivo de omissão de dados.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.959-1, Maria
de Lourdes Santos, PEBT2P, Adm. 01, concedidas pelos atos s/nºs,
nº 06/2007 e nº 31/2009, publicados respectivamente em 04.08.1995,
12.08.1999, 22.03.2007 e 10.07.2009, 01 mês e 07 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 23 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE.”São Francisco de Paula”, MaSP 283.851-4, Maria
Rachel Alvim, a partir de 07.03.2015, referente ao PEB2P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de aula facultativa de exigência
curricular; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 384.884-3, Maria
Imaculada Arantes Rezende, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 646.586-8, Andreia Luiza Pereira Souza, para Andreia Luiza
Pereira; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1060.790-1, Luciene Marques Camargos, para Luciene Marques
Camargos Paula.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1285.847-8, Lorena Ferreira Santos, para Lorena Ferreira Santos Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
por 08 dias dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz do Amaral”, MaSP 763.052-8, Maria do Carmo Silva Rabelo
Costa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015; DIVINÓPOLISEE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 803.291-4, Maria de Fátima
Campos, ASB1F, Adm. 01, a partir de 30.12.2014; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 481.890-2, Ione Dias, ASB1F, Adm. 01, a partir de
07.02.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 252.112-8, Maria
Alice de Melo Rodrigues, EEB2P, Adm. 02, a partir de 27.03.2012;
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 298.646-1, Dalva
Martins, PEB1N, Adm. 02, a partir de 02.02.2015; NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira,
PEB2O, Adm. 01, a partir de 04.01.2015; OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes’, MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos Viana,
PEB2O, Adm. 03, a partir de 02.02.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1147.249-5, Izabel Luiza Marcial, ASB1B, Adm. 01, a
partir de 01.02.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1010.729-0, Francis Gontijo Assunção, PEB1E, Adm. 01, a partir de
06.02.2015; MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes Ferraz Gontijo,
PEBT2A, Adm. 01, a partir de 28.09.2012.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 1234.335-6, Lucas Nogueira Amim, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
1083.159-2, Júlio Cesar de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
18.02.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1311.863-3,
Frank Marra de Lima, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 04.02.2015.

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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