TJMG 01/05/2015 -Pgn. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
E PARTICIPAÇÕES LTDA e auto de infração nº 1415/2011 onde se lê
00/04/0766 leia-se 11/08/2011; no que se refere ao autuado ADAILTON DOS REIS ANDRADE e auto de infração nº 2159/2011 onde se
lê 00/04/0843 leia-se 27/10/2011; no que se refere ao autuado
RONILDO MARQUES DA SILVA e auto de infração nº 44963/2011
onde se lê 00/04/0686 leia-se 23/05/2011; no que se refere ao autuado
JOSE JOAQUIM CALADO e auto de infração nº 150619/2011 onde se
lê 00/04/0864 leia-se 17/11/2011; no que se refere ao autuado JERONIMO ESTEVO DOS SANTOS e auto de infração nº 94890/2011 onde
se lê 00/04/0750 leia-se 26/07/2011; no que se refere ao autuado
AFONSO CELSO DIAS e auto de infração nº 75552/2011 onde se lê
00/04/0701 leia-se 07/06/2011; no que se refere ao autuado ANTONIO
JORGE DO COUTO e auto de infração nº 82570/2011 onde se lê
00/04/0676 leia-se 13/05/2011; no que se refere ao autuado AFONSO
CELSO DIAS e auto de infração nº 75553/2011 onde se lê 00/04/0703
leia-se 09/06/2011; no que se refere ao autuado AFONSO CELSO
DIAS e auto de infração nº 75554/2011 onde se lê 00/04/0703 leia-se
09/06/2011; no que se refere ao autuado AFONSO CELSO DIAS e auto
de infração nº 75555/2011 onde se lê 00/04/0703 leia-se 09/06/2011; no
que se refere ao autuado AFONSO CELSO DIAS e auto de infração nº
75556/2011 onde se lê 00/04/0703 leia-se 09/06/2011; no que se refere
ao autuado CERAMICA MÃOS A OBRA LTDA e auto de infração nº
57287/2011 onde se lê 00/04/0646 leia-se 13/04/2011; no que se refere
ao autuado ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA e auto de infração nº
1496/2011 onde se lê 00/04/0795 leia-se 09/09/2011; no que se refere
ao autuado CONDOMINIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS
PEDRAS e auto de infração nº 1411/2011onde se lê 00/04/0766 leia-se
11/08/2011; no que se refere ao autuado VERGNIAUD LASSI LOPES
e auto de infração nº 2164/2011 onde se lê 00/04/0898 leia-se
21/12/2011; no que se refere ao autuado EDSON NOGUEIRA PORTO
e auto de infração nº 2056/2011 onde se lê 00/04/0675 leia-se
12/05/2011; no que se refere ao autuado ALTRANSUL LTDA-ME e
auto de infração nº 73027/2011 onde se lê 00/04/0625 leia-se
23/03/2011; no que se refere ao autuado ROSENIL INACIO FERREIRA e auto de infração nº 1099/2011 onde se lê 00/04/0662 leia-se
29/04/2011; no que se refere ao autuado PEDRO ROSA DA SILVA
FILHO-ME e auto de infração nº 59264/2011 onde se lê 00/04/0661
leia-se 28/04/2011; no que se refere ao autuado LEONCIO CORREA
DILHO e auto de infração nº 1019/2011 onde se lê 00/04/0625 leia-se
23/03/2011; no que se refere ao autuado ELCIO GEOVANI DA SILVA
e auto de infração nº 39870/2011 onde se lê 00/04/0858 leia-se
11/11/2011; no que se refere ao autuado PORCIDONIO ASSIS DA
COSTA e auto de infração nº 59685/2011 onde se lê 00/04/0667 leia-se
04/05/2011; no que se refere ao autuado ANTONIO ALEIXO NETO e
auto de infração nº 1658/2011 onde se lê 00/04/0814 leia-se
28/09/2011;
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015
(a)Tânia Almeida Pereira – Diretora de Autos de Infração e Controle
Processual
30 692287 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 731, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo
1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - As letras “d”, “e” e “f”, do número “I” e a letra “j”, do número
II, ambos do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 491, de 24 de
maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM e
dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU;
Titular: Matheus Guimarães Novais
(...)
e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP;
Titular: Antônio Ferreira de Brito
1º Suplente: Adrian Franco Silva
2º Suplente: Carla Vieira Alvarenga
f) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Major PM André Márcio Alves Rodrigues
1º Suplente: 2º Ten. PM Patrício Renato Ferreira
2º Suplente: 2º Ten. PM Alisson Cassimiro dos Santos
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
j) 1 (um) representante de Conselho Municipal de Meio Ambiente, por
sua representação não-governamental.
Titular: Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio
Ambiente de Araguari - Glaucimar Soares da Silva Vieira
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do COPAM.
30 692329 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Carlos Vamberto de Araújo - Suinocultura (ciclo completo) São Vicente de Minas/MG - PA/Nº 16658/2010/002/2015 - Classe 3.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *FMR Logística e Transportes Especiais Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18/5/88 - Aparecida de Goiânia/GO - PA/Nº 02504/2011/002/2015
- Classe 1. Validade: 14/04/2019. *Posto Florestal Ltda. - Posto Revendedor - Florestal/MG - PA/Nº 01403/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/04/2019. *Estação Resgate Sete Lagoas Ltda. ME - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção e/ou áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da
construção civil e volumosos, compostagem de resíduos industriais
e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 43812/2013/001/2015 - Classe 2.
Validade: 16/04/2019. *Canaan Posto e Serviços Ltda. - Posto revendedor - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02029/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 23/04/2019. *Copasa/Interceptor Margem Esquerda do Rio das
Velhas do SES de Santa Luzia - Interceptores, emissários, elevatórios
e reversão de esgoto - Santa Luzia/MG - PA/Nº18871/2010/001/2015 Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Vallourec Tubos do Brasil S.A. - Jateamento e Pintura - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/088/2015
- Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Fazenda Barra da Taboquinha/Walter dos Santos Rodrigues - Avicultura de corte e reprodução - Baldim/
MG - PA/Nº 39222/32014/001/2015 - Classe 2. Validade: 24/04/2019.
*Fazenda Barra das Canoas/Agnaldo Camilo de Moura - Avicultura de
corte e reprodução - Cordisburgo/MG - PA/Nº 28218/2014/001/2015 Classe 2. Validade: 15/04/2019. *Rauston Transporte Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18/5/88 - Contagem/MG - PA/Nº 35402/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 23/04/2019. *Fazenda Extrema/Joaquim Marques
Barbosa - Avicultura de corte e reprodução - Santana de Pirapama/
MG - PA/Nº 24795/2012/002/2015 - Classe 2. Validade: 16/04/2019.
*Mineração Gav Ltda. - Britamento de pedras para construção civil e
beneficiamento e transporte de resíduos siderúrgicos - Escoria fins de
minério, sucatas ferrosas e metálicos, terras de varrição de pátio e de
lingotamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 09665/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 16/04/2019. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de
Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.

Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para processos a seguir:
*Lubrificantes Pioneiro Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Januária/MG - PA/Nº 03496/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Cerâmica Janaúba Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Janaúba/
MG - PA/Nº 01714/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2019.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte
de Minas.
Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 7
de maio de 2015, às 9h. Local: Supram Noroeste de Minas - Rua Jovino
Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano
da Silva Oliveira Alves. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos
Gerais. 4. Exame da Ata da 24ª RO de 11/12/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Unaí: 5.1 José Braz da Silva/Fazenda Garapa - Unaí/MG PA/Nº 07040000514/10 - Área de RL: 157,3697 ha - APP: 142,4269
ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. 5.2 José Marcilino
Ribeiro/PA Canabrava, Lote 13 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000595/13 Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 5.3 Adão da Silva Couto/PA Canabrava, Lote 14 - Unaí/
MG - PA/Nº 07040000596/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0005 ha. 5.4 Valdenice da Silva/
PA Campo Verde, Lote 31 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000744/13 - Área
de RL: 0,0000 ha - APP: 1,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental:
6,4762 ha. 5.5 Rosa da Silva Barbosa/PA Canabrava, Lote 12 - Unaí/
MG - PA/Nº 07040000763/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8176 ha.
NRRA Arinos: 5.6 Oscar Stroschon/Fazenda São Domingos e Fazenda
Pinduca - Buritis/MG - PA/Nº 07010001440/12 - Área de RL: 270,8000
ha - APP: 180,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 359,5900 ha.
5.7 Eliene Messias de Jesus/Fazenda Rancharia - Urucuia/MG - PA/Nº
07010001078/13 - Área de RL: 21,8000 ha - APP: 15,5700 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 56,4238 ha. 5.8 Walter Rodrigues de Sousa/
Fazenda Alvorada ou Serra Acima/Poções/Casa Forte - Buritis/MG PA/Nº 07010001436/13 - Área de RL: 45,0387 ha - APP: 10,1492 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 150,0000 ha. 5.9 Vicente de Paula
Silva e outros/Fazenda São Vicente da Direita - Arinos/MG - PA/Nº
07010001554/13 - Área de RL: 78,5000 ha - APP: 14,6200 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. 5.10 Ana Paula da Silva Lima/PA
Elias Alves, Lote 05 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001899/13 Área de RL: 5,3508 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. 5.11 Dalva Conceição da Silva/PA Elias Alves, Lote
04 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001904/13 - Área de RL:
4,7399 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000
ha. 5.12 Manoel Rodrigues dos Santos/PA Elias Alves, Lote 07 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001912/13 - Área de RL: 5,2109 ha
- APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. 5.13
Elizabete Teixeira de Lima/PA Paulo Freire, Lote 06 - Arinos/MG - PA/
Nº 07010000225/14 - Área de RL: 4,7445ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.14 Ednalda Ferreira Batista/
PA Paulo Freire, Lote 15 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000229/14 - Área
de RL: 5,7712 ha - APP: 1,3000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
9,9000 ha. 5.15 Wanderson Costa de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 17
- Arinos/MG - PA/Nº 07010000231/14 - Área de RL: 4,2191 ha - APP:
0,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.16 Maria das
Dores Barbosa Lisboa/PA Paulo Freire, Lote 23 - Arinos/MG - PA/Nº
07010000235/14 - Área de RL: 4,1926 ha - APP: 0,8700 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.17 Maria Cleuza Gonçalves da
Silva/PA Paulo Freire, Lote 24 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000236/14 Área de RL: 4,5795 ha - APP: 1,0004 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.18 Adriana de Jesus Costa da Guarda/PA Paulo Freire,
Lote 27 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000237/14 - Área de RL: 5,3217
ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.19
Senhorinha Correia de Brito Gomes/PA Paulo Freire, Lote 38 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000244/14 - Área de RL: 4,1841 ha - APP:
0,5670 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.20 Alessandra Rodrigues de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 22 - Arinos/MG - PA/
Nº 07010000275/14 - Área de RL: 4,2795 ha - APP: 1,2500 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.21 Inácia Oliveira de Jesus/PA
Paulo Freire, Lote 36 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000276/14 - Área
de RL: 4,9774 ha - APP: 0,4010 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.22 Aurestina Pereira de Moura/PA Paulo Freire, Lote
40 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000277/14 - Área de RL: 4,9599 ha
- APP: 2,4581 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.23
Maria Tereza de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 07 - Arinos/MG - PA/
Nº 07010000283/14 - Área de RL: 4,2011 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.24 Sônia Soares dos Santos/
PA Paulo Freire, Lote 09 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000284/14 - Área
de RL: 4,1920 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. 5.25 Geralda Santana Rodrigues Barbosa/PA Paulo
Freire, Lote 43 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000285/14 - Área de RL:
4,9463 ha - APP: 4,0216 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000
ha. NRRA Arinos. 5.26 Alcinete Moreira de Jesus/PA Roça, Lote 13 Arinos/MG - PA/Nº 07010000289/14 - Área de RL: 12,7003 ha - APP:
4,6026 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,5000 ha. 5.27 Gilberto
Pereira Farinha/PA Elias Alves, Lote 06 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº
07010000297/14 - Área de RL: 5,0861 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. 5.28 Luciene Lopes da Silva Santos/
PA Paulo Freire, Lote 42 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000390/14 - Área
de RL: 4,4509 ha - APP: 1,5400 ha - Área de Intervenção Ambiental:
9,9000 ha. 5.29 Janine Ornelas Valadares/Fazenda Tamboril ou Forquilha, GL I - Arinos/MG - PA/Nº 07010000782/14 - Área de RL: 14,5711
ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,8553 ha. 5.30
Elmira Costa de Souza/PA Paulo Freire, Lote 25 - Arinos/MG - PA/Nº
07010000783/14 - Área de RL: 5,0500 ha - APP: 3,3900 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.
NRRA João Pinheiro: 5.31 André Adriano Sarri e outro/Fazenda Barra
do Sono - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000744/14 - Área de
RL: 50,0000 ha - APP: 21,7296 ha - Área de Intervenção Ambiental:
24,7681 ha. 5.32 Elvira Tomaz Pereira/Fazenda Buritis, Lote 105 - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001545/14 - Área de RL: 1,4002 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,5999 ha.
NRRA Paracatu: 5.33 José Carlos Salviano/Fazenda Batalha do Pedro
Quaresma, Lugar Fiador - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000663/14
- Área de RL: 89,1200 ha - APP: 24,3200 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 63,3365 ha. NRRA Paracatu. 5.34 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Bela Vista e Eustáquio - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000015/15 - Área de RL: 0,0000 - APP: 5,5000 - Área de Intervenção Ambiental: 7,7000 ha. 6. Processos Administrativos para exame
de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorização de
Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA João Pinheiro: 6.1 Geraldo Tomaz de Aquino/PA Novo Progresso, Lote 10 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001959/12 - DAIA
nº 0024961-D. 6.2 Valdivino Ramos do Nascimento/PA Novo Progresso, Lote 15 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001962/12 - DAIA
nº 0024957-D. 6.3 Nivaldo Joaquim de Almeida/PA Novo Progresso,
Lote 08 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001963/12 - DAIA nº
0024965-D. 6.4 José da Cruz Oliveira/PA Novo Progresso, Lote 09 João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001965/12 - DAIA nº 0024966-D. 6.5
Geosmar Alves Pereira/PA Novo Progresso, Lote 07 - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 07020001968/12 - DAIA nº 0024964-D. 7. Encerramento.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e
Presidente da COPA Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 84ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 28 de abril de 2015,
às 9h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar, Plenário, Centro - Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 83ª RO de 31/03/2015. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Votorantim Metais Zinco
S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/053/2014
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
31/12/2017. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação: 6.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/051/2014 - Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Aprovada a alteração da condicionante nº 01 que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Cumprir os programas e projetos apresentados no

Minas Gerais - Caderno 1

PCA - Plano de Controle Ambiental, conforme considerações contidas
no Parecer Único nº 181/2014, com apresentação de relatórios semestrais a SUPRAM comprovando o que foi feito em cada programa e
projeto. Prazo: Durante a vigência da licença”. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral: 7.1
GO4 Participações e Empreendimentos S.A. - Pesquisa mineral com
supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata
Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, quando não
envolver o emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM - Mário
Campos/MG - PA/Nº 22894/2013/001/2013 DNPM 832.083/2004 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com
a seguinte redação: “Realizar a supressão de vegetação à medida que
forem sendo realizadas as sondagens, a fim de não realizar supressões
julgadas desnecessárias de acordo com os resultados obtidos. Prazo:
Durante a vigência da licença”. 8. Processo Administrativo para exame
da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Brembo do Brasil Ltda.
- Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00240/2001/005/2014 - Classe 5.
PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição
representante do Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes
da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Ical Energética Ltda. - Cultura
de cana-de-açúcar com queima, produção de carvão vegetal oriunda de
floresta plantada, aeroporto, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/002/2010 - Classe 5.
INDEFERIDA. Aprovado novos prazos para o cumprimento das Condicionantes nº 03 e 04 com as seguintes redações: Condicionante nº 03:
“Prazo: 15 (quinze) dias após a Decisão da 84ª RO da URC Paraopeba
para apresentar o projeto” e Condicionante nº 04: “Prazo: 30 (trinta)
dias após a apresentação do projeto exigido na condicionante nº 03 para
a instalação”. 10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da
Licença de Operação: 10.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia
dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe 6. DEFERIDA. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Rio Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 82ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 28 de abril
de 2015, às 13:30h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar, Plenário,
Centro - Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 81ª RO de
31/03/2015. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame da
Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”: 5.1 Vale S.A./
Implantação da ITM Vargem Grande e estruturas associadas - Unidade
de Tratamento de Minerais (UTM), obras de infraestrutura (pátios de
resíduos, produtos e oficinas), correias transportadoras, subestação de
energia elétrica, mineroduto (adutora e rejeitoduto) - Nova Lima/MG PA/Nº 00237/1994/108/2014 DNPM 931.198/1985 - Classe 5. REFERENDADA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações: “Instalar hidrômetro e horímetro para controle de vazão
de água explorada na cisterna do empreendimento. Prazo: Conforme
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.249/2014” e “Apresentar
projeto de aprimoramento do sistema de tratamento e lançamento de
efluentes, para melhoria dos parâmetros de coliformes fecais, oxigênio
dissolvido, cor, turbidez, manganês, fenóis, ferro, sólidos em suspensão e DBO, contendo ART e cronograma de execução. Executar conforme cronograma. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias para apresentação
do projeto e execução conforme cronograma”. Aprovada a alteração
da condicionante nº 08 do Parecer Único, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Implantar a rede de monitoramento automático da
qualidade do ar, com pontos e paramentos subsidiados pelo Estudo
de Dispersão de Poluentes Atmosféricos do Complexo Industrial Vargem Grande, que será apresentado à FEAM até 24/10/15. Prazo: Até
dezembro/2016 para a rede de monitoramento estar em operação”. 6.
Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 6.1 Distribui Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Contagem/MG - PA/Nº 00038/2012/001/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. 7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 7.1 Laticínios Creminho Ltda. - Preparação do leite
e fabricação de produtos de laticínios - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº 15776/2008/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão
de nova condicionante com a seguinte redação: “Comprovar a regularidade do fornecimento de madeira para o empreendimento. Prazo:
Anualmente, durante a vigência da licença”. 7.2 Magnesita Refratários
S.A. - Centros de pesquisas científicas e tecnológicas, com laboratórios de análises físico-químicas e biológicas em áreas urbanas - Contagem/MG - PA/Nº 09475/2013/001/2013 - Classe 5. PEDIDO DE
VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, e Sônia Maria
Costa Greco representante da SEDE. 8. Processos Administrativos para
exame da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Sebastião Linhares - Tratamento químico para preservação de madeira - Nova União/
MG - PA/Nº 10259/2005/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM

CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a
inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações: “Instalar hidrômetro e horímetro para controle de vazão de água explorada
na cisterna do empreendimento. Prazo: Conforme Resolução Conjunta
SEMAD/IGAM nº 2.249/2014” e “Apresentar projeto de sistema de
aproveitamento de água da chuva, com ART e cronograma de execução ou justificativa técnica de sua inviabilidade. Caso viável, executar
conforme cronograma. Prazo: 90 (noventa) dias e execução conforme
cronograma”. 8.2 Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. - Demais
atividades da indústria de material eletroeletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Contagem/MG - PA/Nº 00301/1997/006/2014 Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado
Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Horácio Matsuura e Outros/Fazenda Ryo Matsu III - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 09431/2005/003/2015
- Classe 1. Validade: 23/04/2019. *Cemig Distribuição S.A./Linha
de Distribuição Paracatu 3/Paracatu 4/138KV - Linhas de transmissão de energia elétrica - Paracatu/MG - PA/Nº 39505/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 24/04/2019. *Itacir Rabaiolli/Fazenda Várzea
Grande - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/MG PA/Nº 02120/2004/002/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Itacir
Rabaiolli/Fazenda Bela Vista - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/Nº 02121/2004/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Agropecuária Santo Aurélio Agrícola e Comercial
Ltda./Fazenda Sumidouro ou Salto - Cafeicultura - Arinos/MG - PA/
Nº 33183/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 28/04/2019. *Geneze
Sementes S.A./Fazenda Chimarrão - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 06909/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 28/04/2019. *Serra Bonita Sementes S.A./Fazenda São Miguel,
Gado Bravo, Balsamo e Três Governadores - Beneficiamento de
sementes - Buritis/MG - PA/Nº 14982/2008/010/2015 - Classe 1. Validade: 28/04/2019. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado
Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 730, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo
1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - A letra “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU;
Titular: Flávia Lo Buono Leite
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 732, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 437, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo
1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - A letra “c”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 437, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação
dos membros da Comissão Paritária Norte de Minas da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do COPAM e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
c) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
1º Suplente: 2º Ten. Emerson Martins da Silva
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretária Executiva do COPAM.
30 692322 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora é responsável pelo assessoramento
direto à Diretoria de Áreas Protegidas nas ações
Fernanda
Teixeira 1147738-7
a estruturação das áreas protegidas, sua Definir modelo de Gestão das Unidades de
GTEI-3 relativas
Silva
sustentabilidade e a promoção de atividades para Conservação.
efetivação do uso público, buscando integração
entre as comunidades do entorno
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Masp 1.147.862-5, MARIANA GONTIJO, para MARIANA GONTIJO CLEMENTINO.
Masp 1.220.288-3, THAÍS DE ANDRADE BATISTA, para THAIS DE ANDRADE BATISTA PEREIRA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
às servidoras:
Masp 1.147.862-5, MARIANA GONTIJO CLEMENTINO, a partir de 27/03/2015.
Masp 1.220.288-3, THAÍS DE ANDRADE BATISTA PEREIRA, a partir de 20/03/2015.
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração
auferida em virtude do cargo efetivo, os servidores:
Masp 1.147.282-6, LUIS FERNANDO ROCHA BORGES, Analista Ambiental.
DESIGNA, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n.º 10.850, de 04 de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local, assegurando a percepção da gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo
efetivo, os servidores:
Masp 1.020.603-5, DALTON DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, para a coordenação da Agência Avançada de Meio Ambiente de Varginha, ficando
dispensado da coordenação da Agência Avançada de Meio Ambiente de Três Corações.
Masp 1.147.185-1, FELLIPE PINHEIRO CHAGAS MENDONÇA, Analista Ambiental, para a coordenação do Parque Estadual do Itacolomi,
ficando dispensado da coordenação da coordenação do Monumento Natural Estadual do Itatiaia.
Masp 1.021.047-4, RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA, Analista Ambiental, para a coordenação do Monumento Natural Estadual do Itatiaia,
ficando dispensado da coordenação da Estação Ecológica Estadual do Tripuí.
Designa JUAREZ TÁVORA BASÍLIO, MASP 1.021.263-7, titular do cargo comissionado DAI-15 FL1100036, para a função de coordenador da
Estação Ecológica Estadual do Tripuí, no Escritório Regional Centro-Sul.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução
SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, aos servidores:
Masp 1.020.948-4, ANTÔNIO MARQUES VIEIRA, a partir de 10/03/2015.
Masp 1.020.623-3, JOÃO OLIVEIRA DA CUNHA, a partir de 27/02/2015.
Masp 1.020.992-2, MARA PARREIRA FERNANDES, a partir de 07/04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:
Masp 1.021.051-6, HELENICE MENDES MIRANDA, a partir de 10/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau B.
Masp 1.020.719-9, MARIA DAS DORES SANTOS ROCHA, a partir de 07/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau C.
Masp 1.020.886-6, MÁRIO RODRIGUES DA ROCHA, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau D.
Masp 1.020.597-9, OSVALDIR TAVARES, a partir de 14/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau G.