TJMG 03/12/2015 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo nasede da EE Elias de Moraes localizada na Rua: José Quirino Quadros, n° 647 – Bairro Vila Nova– CEP 38.500.000 – Telefone
(034) 3842-2754 e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o dia
14/12/2015, às 09:00 horas.
2 cm -02 771949 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2015, às 14h00, na
EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 –
CEP 37.400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2015,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo
de compromisso nº 785994/2015 para oferta de alimentação escolar
para os servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua
Dr. Edmundo Nogueira n° 92 – Centro – CEP 37.400-000 – Telefone
(0XX35)3261-1129, e-mail:escola.171468@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/12/2015, às 17:30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2015, às 8 h, na EE JORGE
AVELLAR NETO, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155
– Chácara das Rosas – CEP 37410-000 – Telefone (035-32322065),
e-mail: escola.174491@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JORGE AVELLAR NETO, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155 – Chácara das Rosas – CEP 37410-000 – Telefone (03532322065), e-mail: escola.174491@educacao.mg.gov.br até o dia
16/12/2015, às 9:30 h.
10 cm -02 771943 - 1
A Caixa Escolar Governador Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Dezembro de
2015, ás 10h00min horas. Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Governador Juscelino, localizada na Rua Capitão Jose
Pereira da Costa, n° 167 – Sete Lagoas MG - CEP 35700-620 – Telefone (031) 3773.4186, e-mail: escola.310689@educacao.mg.gov.br até
o dia 10/12/2015 até às 09h00min.
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Cândido Azeredo, localizada na Rua Goiás n° 1120 – Sete
Lagoas MG – CEP 35700-085 – Telefone (031) 3771-3514, 3026-4676
e-mail: escola.141844@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/12/2015, às
09h00min.
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2015, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação Escolar para
os Servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Cândido Azeredo, localizada
na Rua Goiás n° 1120 – Sete Lagoas MG – CEP 35700-085 – Telefone (031) 3771-3514, 3026-4676 e-mail: escola.141844@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/12/2015, às 09h00min.
A Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2015, às 08h00min, na
EE APIO SOLON CARDOSO, localizada na rua Vereadora Lumariza
Marques Viana n° 95 – Belo Vale – Sete Lagoas MG - CEP 35702-316
– Telefone (31)37720194, e-mail: escola.229288@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
004/2015 - Complementar/Servidor para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução
FNDE n° 38/09, e Res./FNDE n°27 de 17/6/2013 para habilitação e
projeto de venda até o dia 22/12/2015, às 12h00min na EE Visconde do
Rio das Velas, localizadas na Av. Caio Martins n° 87 - Centro - Matozinhos MG - CEP 35720-000 - Telefone (31)37121339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br./.
11 cm -02 771941 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/12/2015, às
17 horas, na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte
Alta, s/ n° – Km 09 – Zona Rural – Mutum/MG – CEP 36955-000 –
Telefone (33)9913.6460, e-mail: escola.75639@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar BRAGA AMORIM realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2015, às 12h00m,
na EE GENTIL VASCONCELOS, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-3074, e-mail:
escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -02 771945 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2015 - PROCESSO
DE COMPRA Nº 1261347-15/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º 05/2015, que tem por objeto o fornecimento de mobiliário para
escritório e escolar.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site : www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
17/12/2015, às 09:29 h. A sessão pública terá início no dia 17/12/2015,
às 09:30 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (31) 3915-3152.
3 cm -02 771988 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA 03/2015
AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Elizabeth Domingues,
realizará Chamada Pública nº 03/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e Projeto de Venda, até as 14
horas do dia , 29/12/2015 na E.E.Rúmia Maluf, localizada na .Praça
Minas Gerais, nº 214 , Bairro Satélite, João Monlevade/MG - Telefone:
31- 3851-3967. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.gov.br
3 cm -02 772016 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462604/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 17.232.997/0001-08 – EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Processo nº 1261016-000023/2014, Pregão eletrônico
01/2014. Objeto: Serviço de manutenção em equipamentos de Ar Condicionado, cuja vigência expirou em 04/11/2015. Maria Jose da Silva
Paula diretora da SRE de Ituiutaba.
2 cm -02 771691 - 1
Extrato do Contrato Nº 9046116/2015 de Fornecimento, Firmado Entre
o Estado de Minas Gerais Por Meio Do(A) See e o(s) Fornecedor(Es)
11.301.767/0001-77 - S O S Comercio de Agua Ltda - Me, Processo de
Compra Nº 1261027 000014/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de agua mineral sem gás em garrafão de 20 Litros para atender
demanda da Sre de Passos. . Valor Total: R$ 907,20. Vigência: 13 Meses,
De 27/11/2015 A 27/11/2016. Dotação(Oes) Orçamentária(S) Nº: 1261
.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/11/2015. Signatários: pela Contratada S O S Comercio de Gas E Agua Ltda - Me,
pela Contratante Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação.
3 cm -02 771692 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 13/2015. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 10/2015, que tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos diversos, para atendimento à demanda da SEE, conforme
descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 17/12/2015, às 09h29min. A
sessão pública terá início no dia 17/12/2015, às 09h30min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefone (31) 39153149/3151.
4 cm -02 772070 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 452719/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 842.240.966-68 - Dalva Danielle Teodoro Braga,
Processo nº 1261888 000050/2014, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços junto ao Programa Estratégico Poupança Jovem no
município de Ribeirão das Neves para desempenhar as atividades de
assessor Administrativo e Financeiro. Rescisão do contrato a partir de
01/04/2015.
2 cm -02 771690 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 11/2015 . A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 09/2015, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ventilação (ar condicionado, ventilador e climatizador), para
atendimento à demanda da SEE, conforme descrições e especificações
detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”, até o dia 18/12/2015, às 10h29min. A sessão pública terá início no dia 18/12/2015, às 10h30min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nos siteswww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio dos telefone (31) 3915-3151/3149.
4 cm -02 772075 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 12/2015. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 07/2015, que tem por objeto a aquisição de mobiliários,
equipamentos, eletrodomésticos e materiais para cozinha industrial,
para atender Escola Estaduais de Ensino, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 18/12/2015, às 08h29min. A sessão pública terá
início no dia 18/12/2015, às 08h30min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nos sites www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefone (31) 3915-3154/3151.
4 cm -02 772071 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 08/2015 – PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261347 - 14/2015. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 08/2015, que tem por objeto a aquisição de calculadoras
e equipamentos diversos (de som, de vídeo, de comunicação e fotográfico). As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/12/2015,
às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 18/12/2015, às
09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (31) 3915-3153/54/56.
3 cm -02 772072 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.809/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Andrelândia. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$16.408.81.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.357/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Gonzaga. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$93.711,03. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.747/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Imbé de Minas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$58.809,12.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.639/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Mathias Lobato. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$14.779,81.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.133/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$293.383,40. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.53/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ouro Verde de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$174.636,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.598/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Formiga. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$27.195,36. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.489/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Minas Novas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$660.682,32.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.428/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$78.948,78. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.768/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santos Dumont. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$43.177,71.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.250. Data: 17/11/2015. Partes:
SEE/MG e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC.
Objeto: imóvel para funcionamento da E.E Felizardo Russano. Município Pouso Alto – MG. Valor: R$ 5.101,39. Vigência: 01/01/2014 até
31/12/2018. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.2
0 - Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Alexandre José
dos Santos.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.241. Data: 30/10/2015. Partes: SEE/MG e Niquini Investimentos Imobiliários Ltda – ME. Objeto:
imóvel para funcionamento da E.E. Intendente Câmara. Município: Itabirito – MG. Valor: R$ 16.500,00. Vigência: 01/11/2015 até
31/10/2017. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.
20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Luiz Flávio
de Paiva Niquini.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.246. Data: 30/10/2015. Partes: SEE/MG e o Instituto Helena Antipoff. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Helena Antipoff. Município: Divinópolis – MG.
Valor: R$ 12.766,92. Vigência: 01/11/2015 até 31/10/2020. Dotação:
OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Antônio de Pádua Lopes.
Extrato do Convênio entre o EMG/SEE e a UFMG. Objeto: Cessão pela
UFMG da servidora Júnia Sales Pereira, para exercício do cargo em
comissão de Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais,
da SEE/MG. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 02/10/2015. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Jaime Arturo Ramírez.
20 cm -02 772096 - 1
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 02/12/2015 ; 05/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 32.852,44 ;
APQ-01595-13 ; Substituição de Executora ;
OET-00905-15 ; 03/12/2015 ; 04/06/2016 ;
3 cm -02 772076 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.25/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a execução do projeto “Reestruturação,
ampliação e manutenção da rede de dados das unidades da Rede CVT/
UAITEC, visando sua adequação para consolidação da Rede EAD de
Minas Gerais em atendimento aos requisitos da UAB/CAPES e ao novo
marco regulatório da internet no Brasil”. Período de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
02/12/2015. Valor global: R$ 6.237.000,00 (seis milhões, duzentos e
trinta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.462
8.0001.445042.0.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso –
Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales–Presidente da FAUF,
Henrique de Carvalho Vieira- Coordenador e Olivan Rodrigues –Responsável SECTES.
5 cm -02 772098 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/00042/2015 – Contratação de empresa especializada em
reforma e manutenção em medidas de capacidade. Lote único: Medição
Soluções na Área Metrológica Eireli-EPP. Valor R$17.949,00. Contagem, 02/12/2015. Ordenador de Despesas.
2 cm -02 771887 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3811 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – Janaina Vieira Rodrigues
- ME, Processo nº 2311021 000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
fornecimento de lanches para atender o Campus da Unimontes em Salinas. Valor total: R$ 1.733,96. Assinatura: 30/11/2015. Signatários: pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
2 cm -02 771775 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Universidade Estadual
de Montes Claros
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560-182/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 1391/2015
Despacho: Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
nº 1391/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados bem como nas justificativas juntadas aos autos
do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, da Lei
Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de licitação, nos
termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC n.º 1391/2015,
referente à contratação da empresa SOFTWARE ATELIER LTDA para
prestação de serviço de atualização do software Argow Solution Ready
do Banco de dados Gerais/Search. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 6.000 (seis mil reais), que correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária:
1271.13.392.123.4525.0001.3390.3927.0.10.1
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo de Araujo
Santos,Secretário de Estado de Cultura.
5 cm -02 772033 - 1
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.076/2015
Tipo: menor preço para aquisição de Gerador de Funções, para atender
a demanda da FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 16/12/2015, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -02 772141 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9046338/2015. IEPHA/MG e EDOM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: locação de equipamentos
e serviços de sonorização e iluminação das apresentações musicais do
evento “Natal de Luz 2015”. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Prazo: 4 (quatro) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Celeste
Cardoso dos Santos. Data: 02/12/2015.
2 cm -02 771911 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 82/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL REI/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT,
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da assinatura. Ass: 27/11/2015.
Convênio nº. 83/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
CARLOS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 03 (três) CTC’s,
implantados pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 30/11/2015.
Protocolo de Intenções. Partes: SECTES, FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FUMEC. Objeto: viabilizar a cooperação entre os signatários, a
fim de desenvolverem o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa e Pós-Graduação na FUMEC. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar
da assinatura. Ass: 25/11/2015.
4 cm -02 771946 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; ETC-00268-15 ; ; GLAURA GOULART SILVA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 04/01/2016 ; 04/04/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 21.464,00 ;
CSA ; OET-00803-15 ; Diálogos (im)pertinentes entre o presente e o
passado: possibilidades, lacunas e limites das fontes e métodos demográficos ; MARIO MARCOS SAMPAIO RODARTE ; 2071.19.573.2
Inexigibilidade de Licitação para Atualização de Licença de Software
TQS para Atender Demanda do Setor de Engenharia da Unimontes, de
acordo com o processo 2311021000089/2015, com base no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: TQS INFORMATICA LTDA CNPJ 56.555.212/0001-90, no valor de R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias:
2311.12.122.701.2001.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.122.701.2002.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.363.129.4128.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.364.129.4143.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.571.129.4164.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.573.129.4233.1.3.3.90.39.27.0.10.1
2311.12.573.129.4119.1.3.3.90.39.27.0.10.1
Montes Claros/MG, 02 de dezembro de 2015. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor.
5 cm -02 772079 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045142/2015 de Serviço,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da Unimontes e o
fornecedor 05.501.476/0001-20 - Staff Consultoria e Serviços Eireli
- ME, Processo nº 2311021 000076/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
contratação de empresa especializada em qualificação profissional para
capacitação de servidores da UNIMONTES Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 8.620,00. Valor total: R$ 43.100,00.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.128.701.2018.0001.339039.53
.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.53.0.10.1. Assinatura:
30/11/2015. Signatários: pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -02 771987 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 067/2015,
processo 046/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa de assessoria e treinamento, para orientar na implantação dos processos de gestão da qualidade no âmbito hospitalar, de
acordo com as diretrizes do sistema brasileiro de acreditação (ONA) –
2014. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
às 08h59min do dia 15/12/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
15/12/2015, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -02 771851 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
3º aditivo ao CT 3101/2014. Contratada: PRICEWATER-HOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: I. Incluir o serviço
de revisão do cálculo de juros sobre o capital próprio no Serviço 1 item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato; II. Incluir os serviços necessários à Reapresentação das Demonstrações Financeiras do BDMG
(BRGAAP) relativas aos períodos findos em 30/06/2014 e 31/12/2014,
no serviço 1 - item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato; III. Incluir
os serviços necessários à Reapresentação das Demonstrações Financeiras Intermediárias do BDMG relativas aos períodos de 30/09/2014 e
30/03/2015, no serviço 3 - item 3.3 da Cláusula Terceira do contrato;
IV. Estimar o valor do aditivo em R$ 43.919,58, e o valor global em R$
1.070.172,03. Data de assinatura: 01/12/2015.
ARP 3289/2015. Fornecedor Registrado: COMERCIAL VENER LTDA
- EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de Material
de Higiene - LOTE 2 do Edital BDMG-054/2015. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 03/12/2015 a
03/12/2016. Valor global estimado: R$ 76.189,90. Data de Assinatura:
02/12/2015.
ARP 3290/2015. Fornecedor Registrado: COMERCIAL VENER
LTDA - EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de
Material de Copeiragem - LOTE 3 do Edital BDMG-054/2015. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
03/12/2015 a 03/12/2016. Valor global estimado: R$ 32.209,96. Data
de Assinatura: 02/12/2015.
6 cm -02 772122 - 1