TJMG 13/01/2016 -Pgn. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
Retificamos o extrato do 1° Termo Aditivo do convênio 443/2014,
publicado no dia 29/12/2015, páginas 65, adicionando ao objeto: “...
altera o plano de trabalho do convênio original.”
1 cm -12 784481 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N° 0057 /2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n°0057 /2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 24
de novembro de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação
ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do
Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Nº
1
Relação das entidades habilitadas
NOME DA ENTIDADE CNPJ
Jualabor Laboratório de Análises Clínicas
Ltda-EPP
CNPJ
07.018.223/
0001-25
5 cm -09 783659 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Autorização para rescindir contrato de Prestação de Serviços
de Assistência à Saúde, do Termo de Contrato nº 060/2014, cujo objeto
é a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência
do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado
(PIPA), celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Itanhandu,
Estado de Minas Gerais, Processo nº 060-0912(2014) inexigibilidade
de Licitação nº 060(2014) com fulcro no art. 79, da Lei 8666/93. Fausto
Pereira dos Santos – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -12 784446 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1512/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa, município de Arcos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 12 de janeiro de 2016 até 15 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/01/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 8º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 211/2011
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Merces, município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 19 de janeiro de 2016 até 19 de setembro de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
12/01/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
4 cm -12 784309 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N° 0055 / 2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0055/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01 de
Dezembro de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao
artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei
nº 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG para
prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Relação das entidades habilitadas
NOME DA ENTIDADE CNPJ
CNPJ
Hospitalar Nossa Senhora de 20.218.442/0001-16
1 Fundação
Lourdes
Nº
5 cm -09 783660 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência nº 001/2015, objeto: Contratação de
pessoa jurídica de engenharia, para execução de Obra de Reforma e
Adaptação da Unidade I – Plataforma de Antirretrovirais, localizada
na Unidade I da FUNED. O edital retificado está disponível no endereço: www.funed.mg.gov.br/concorrencia. Os envelopes de proposta e
habilitação serão recebidos até às 17:00 h do dia 12/02/2016 no campus
da FUNED, sito à Rua Conde Pereira Carneiro nº 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG. A abertura da sessão pública será às 09:00 h
do dia 16/02/2016, no mesmo endereço. Belo Horizonte, 12 de janeiro
de 2016. Pedro Gomes Ferreira, Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que torna
sem efeito a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
07/01/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032 – 554/2015 –
Página 23 Objeto: Serviços de transporte de material biológico - vacinas, soros e plasma. Belo Horizonte, 08/01/2016.
5 cm -12 784327 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032- 507/2015, objeto: Lactato de lítio (L+)
P.A, Kits laboratoriais para análise de alimentos e Kits para detecção de
DNA de alergenos alimentares. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 28/01/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 01/02/2016. Belo Horizonte,12/01/2016.
2 cm -12 784566 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 279/2015, dia 01/02/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Materiais Diversos para Manutenção.
Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)33392643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -12 784543 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG– Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 248/2015, referente ao Processo
248/2015, para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA O ANALISADOR
HEMATOLÓGICO ABX MICROS 60 DO HCM conforme descrito no
ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia 27 de JANEIRO
de 2016, às 14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital
Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 27 de Janeiro de 2016 às 14:00 horas. Maiores
informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600,
Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs:
para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do
Processo e Código da Unidade: 0511023.
4 cm -12 784127 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Tiras
Reagentes e Lancetas Para Glicemia com Comodato de Glicosímetros –
Planejamento nº 443/2015, Pregão 443/2015, dia 27/01/2016às 09:00 h.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 12/01/2016.
2 cm -12 784384 - 1
ERRATA DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISO DE ASSIS - FHEMIG
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA
N° 01/2015, PROCESSO Nº 0521009000098/2015, referente à aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS. As propostas devem ser entregues no setor de Compras da Casa de Saúde São Francisco de Assis,
às 09 horas do dia 03 de fevereiro de 2016, data e hora limite para o
encaminhamento das mesmas. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou no serviço de suprimentos
desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br
3 cm -12 784142 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 353/2015 para
CONTRATAÇÃO DE CURSO PENTAHO-BI. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 26/01/2016 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
12.01.2016.
2 cm -12 784491 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança
Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação
OP/2016: 1261.12.362.213.4651.0001.334041-FONTE .1.71.1
Assinaturas: 31/12/2016
Nº DE
CONTRATO
449734
449740
449723
449762
449761
449747
449754
449760
449741
449744
449727
449742
449749
449743
449739
449726
449751
449735
449753
449732
452720
452718
449763
452702
452711
452692
449750
452701
9042389
9042056
449755
CONTRATADO
027.886.736-71 - JANAINA DE CASTRO
013.761.076-94 - Leandro Melo Siqueira
041.117.796-62 - JOYCE LARA TEIXEIRA HOHENE
607.970.616-49 - GUIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
051.008.116-92 - Andréa Regina Marques Reis
355.364.546-68 - Deusdedit Laurentino Quirino
065.367.236-51 - Janaina da Silva Moreira Reis
067.473.596-07 - CASSIA DA SILVA GOMES
087.040.416-40-JANAINA SOUZA AGUIAR
040.791.016-60 - ALESSANDRA FERNANDES AMORIM
030.930.616-79 - LAIONARA FERREIRA MARTINS
055.626.216-65 - LAURA PEIXOTO BERNARDES
005.118.616-05 - NEILA CASTRO DA SILVA
039.643.836-94 - ANA PAULA FERREIRA RUAS
063.850.806-17 - TALITA SANTOS OLIVEIRA
418.568.565-34 - LIDINEUSA DE JESUS RODRIGUES
883.900.476-91 - VALDIRENE CARLOS LOPES DA SILVA
036.923.336-09 - SHÊNYA FIALHO DE OLIVEIRA
055.674.466-75-BRUNA CRISTINA DE SOUZA SAMPAIO
054.860.046-56-FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS
036.869.876-94-JULIO CESAR SOARES
014.483576-24-Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado
052.835.646-14-Bianca Danubia da Silva
563.849.636-04-EDER NEVES
076.656846-61-LEONARDO SILVA DE MORAIS
076.341596-03-Carolina Drumond da Costa
059.551.646-77 -Laila de Avila Carlos
395.852.801-59-CRISTINA BATISTA DE SOUZA GOMES
057.696.346-18-BRENO LIMA DOS SANTOS
083.944.706-02-LIDIANA DE AVILA CARLOS
082.174.446-17 - MAYARA LUIZA GURGEL DE ABREU
Processo SIAD
1261888 029/2014
1261888 026/2014
1261888 030/2014
1261888 042/2014
1261888 017/2014
1261888 027/2014
12618880 01/2014
1261888 014/2014
126188800019/2014
1261888 044/2014
1261888 006/2014
1261888 040/2014
1261888 041/2014
12618880 22/2014
1261888 025/2014
1261888 034/2014
1261888 003/2014
1261888 013/2014
1261888 005/2014
1261888 007/2014
1261888 051/2014
1261888 053/2014
1261888010/2014
1261888 048/2014
1261888 047/2014
1261888 052/2014
1261888 002/2014
1261888 046/2014
12618880004 /2015
126188800005/2015
1261888 033/2014
Valores
R$23.664,00
R$46.184,40
R$23.664,00
R$12.552,00
R$23.664,00
R$ 34.200,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$ 34.200,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$ 34.200,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$23.664,00
R$12.552,00
R$23.664,00
R$49.800,00
R$23.664,00
20 cm -12 784164 - 1
A Caixa Escolar “PROFESSOR MODESTO” realiza Chamada Pública
nº 01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016, às 14:00
horas, na sala de reuniões da Caixa Escolar Professor Modesto, localizada na rua Araguari, nº128, Bairro Rosário, em Patos de Minas - MG
– CEP 38.701.016 Telefone: (034)3821-2010, e-mail: escola.118991@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2016, às 14h00min, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e ampliação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina Verde
n° 555 – Monjolinho de Minas, Lagoa Formosa - MG – CEP 38722-000
– Telefone (034) 38246125, e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.
br até o dia 04/02/2016, de 12h às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 01/2016 (MERENDA MAIS EDUCAÇÃO)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2016 às
12:00, na EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na
R: Alzino Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP
: 38.703-556 – Telefone (34) 9912-6232, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 02/2016 (MERENDA INTEGRAL) para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2016 às
14:00, na EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na
R: Alzino Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP
: 38.703-556 – Telefone (34) 9912-6232, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 03/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2016 às
12:00, na EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na
R: Alzino Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP
: 38.703-556 – Telefone (34) 9912-6232, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 04/2016 (MERENDA SERVIDORES) para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2016 às
14:00, na EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na
R: Alzino Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP
: 38.703-556 – Telefone (34) 9912-6232, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/02/2016, (quinta - feira), às 08:30 horas, na EE Santa Terezinha,
localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP 38755-000 –
Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA realiza Chamada Pública nº
01/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2015 às 12:00, na EE MAJOR
MOTA, localizada na R: Jose de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA realiza Chamada Pública nº
02/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2015 às 14:00, na EE MAJOR
MOTA, localizada na R: Jose de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
22 cm -12 784454 - 1
A CE Otávio Rufino Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/02/2016, às 17 h, na EE Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, 174, Dr. José Guimarães – Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2280,
e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -12 784443 - 1
Cancelamento de Extrato de Edital para obras: A Caixa Escolar Dom
Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que torna
sem efeito o Edital nº 14/2015 publicado no MG de 30/12/2015 Pág.83.
Col.3.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 36/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CESEC
ALDA POLASTRE (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária
de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art.
93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos
do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 36/2015, Nota Jurídica nº
000014-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para
locação do imóvel situado na Rua Pimenta de Pádua, nº 978, sobreloja
22 e loja 24, Bairro Centro, no Município de São Sebastião do Paraíso – MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Alda Polastre (salas anexas), RATIFICO o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com Geraldo Alberto Borges de Oliveira Júnior
representado por Rejane Administração e Intermediações Imobiliárias
Ltda. (Rejane Pimenta Furtado Cosini), e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de janeiro de 2016. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de janeiro de 2016 e
término em 31 de dezembro de 2020, tendo valor mensal de R$800,00
(oitocentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
Minas Gerais - Caderno 1
classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339
039.20 – Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 11 DE JANEIRO DE 2016.
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.133/2015
firmado com o Município de São Sebastião do Maranhão, publicado
em 03/12/2015. Onde se lê: Extrato de Convênio nº 1261.133/2015,
leia-se: Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.33/2015.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de
08h00 as 16h00, na EE Desembargador Horácio Andrade, localizada na
Rua Desidério de Matos s/ nº, Alto da Cruz Ouro Preto cep 35400-000
Telefone (31)3551-2292, email: escola.106496@educacao. mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Renne Giannetti realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as 16h00, na EE Dom
Pedro II, localizada na Rua Senador Rocha Lagoa nº94, Centro Ouro
Preto cep 35400-000 - Telefone (31)3551-2133, email:escola.106500@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00
as 16h00, na EE Dom Velloso, localizada na Rua Clodomiro de Oliveira nº45, Centro Ouro Preto cep 35400-000 Telefone (31)3551-1144,
email: escola.106470@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as
16h00, na EE Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rodovia dos
Inconfidentes s/nº, Km 45 Cachoeira do Campo Ouro Preto 35400-000
Telefone (31)3553-1652, email: escola.106658@educacao. mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as 16h00, na EE de
Ouro Preto, localizada na Rua Simão Lacerda s/nº, Bauxita Ouro Preto
cep 35400-000 - Telefone (31)3551-5252, email: escola.106488@educacao. mg. gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as 16h00, na EE José
Leandro, localizada na Av. José Leandro nº329, Santa Rita Ouro Preto
cep 35400-000 - Telefone (31)3553-3129, email: escola.106721@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Marília de Dirceu realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as 16h00, na
EE Marília de Dirceu, localizada no Largo do Dirceu nº40, Antônio
Dias Ouro Preto cep 35400-000 - Telefone (31)3551-2174, email: escola.106526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00
as 16h00, na EE de Ensino Médio, localizada na Rua Padre Pedrosa
nº27, Amarantina Ouro Preto cep 35410-000 - Telefone (31)3553-5371,
email: escola.351059@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, de 08h00 as 16h00,
na EE Padre Afonso de Lemos, localizada na Rua Afonso Maximiano s/
nº, Cachoeira do Campo Ouro Preto cep 35410-000 Telefone (31)35531663, email: escola.106666@educacao.mg .gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Joaquim Nabuco realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2016,
às 20:00hs, na EE Joaquim Nabuco, localizada na 1º de Junho n° 570
– centro – CEP 35500-002 - Divinópolis – MG –Telefone 0XX37
32211665 e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professor Chico Dias, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2016, às
17:00hs, na EE Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José
Ferreira n° 71 – Danilo Passos II – CEP 35.500-320 - Divinópolis – MG
– Telefone (37) 3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
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