TJMG 31/03/2016 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
625
626
627
628
629
630
631
632
633
634
635
636
637
638
639
640
641
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
716
717
718
719
720
721
722
723
724
725
726
727
728
729
730

Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Descartável - 661 a 1000ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável - 300ml
Vidro Retornável de 500 a 550ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml

Therezópolis Rubini
Therezópolis Sankt Gallen
Tianastácia
Uaiktoberfest
Wals Gioia
Wals Pilsen
Wals Stadt Jever
Wals Witte
X-Wals
1.500 Puro Malte
A Outra
Antárctica Pilsen
Bierland Strong Golden Ale
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Cintra Pilsen
Colônia Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Dado Bier Larger Pilsen
Glacial Pilsen
Hoegaarden
Itaipava Pilsen
Kaiser Pilsen
Monasterium
Norteña
Nova Schin Pilsen
Outras Marcas - Especial
Outras Marcas - Pilsen
Patagonia
Patricia
Petra Pilsen
Pilsen
Quilmes
Saint Bier Pilsen
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol Pilsen
Stella Artois
Sulamericana
Wals Brut
Wals Dubbel
Wals Quadruppel
Wals Trippeç
1.500 Puro Malte
Antárctica Pilsen
Bendicta
Brahma Chopp
Brahma Chopp Zero
Burguesa
Caracu
Conti Bier Pilsen
Conti Malzbier
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Glacial Pilsen
Itaipava Pilsen
Malta Clara Pilsen sem Álcool
Malta Escura Malzbier sem Álcool
Malta Golden
Malta Leve Pilsen Ponto Zero
Malta Malzbier
Malta Pilsen
Outras Marcas
Proibida
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol Pilsen
Stella Artois
1.500 Puro Malte
A Outra
Adriática
Antárctica Malzbier
Antárctica Original
Antárctica Pilsen
Antárctica SUBZERO
Backer Pilsen Baixa Fermentação
Backer Trigo Alta Fermentação
Bavária Pilsen
Bavária Premium
Belco - Malzbier
Belco - Pilsen
Bella
Bendicta
Black Princess
Bohemia Escura
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Brahma Extra
Brahma Extra Lager
Brahma Extra Red Lager
Brahma Extra Weiss
Brahma Malzbier
Budweiser
Burguesa
Capitão Senra
Cerma
Cintra Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Malzbier
Conti Premium
Conti Zero Grau
Crystal Malzebier
Crystal Pilsen
Crystal Premium
D’Ávila Pilsen
Devassa Pilsen Bem Loura
Ecobier
Ecobier Puro Malte
Eisenbahn Pilsen
Estrella Galicia
Fass
Germânia
Glacial Pilsen
Heineken
Imperial Beer
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium
Kaiser Bock
Kaiser Gold
Kaiser Pilsen
Krill Malzbier
Krill Pilsen
Lokal Bier
Malta Clara Pilsen sem Álcool
Malta Escura Malzbier sem Álcool
Malta Golden

3
3
22
22
23
23
23
23
23
11
14
1
25
1
1
4
50
11
11
7
19
5
1
7
2
21
1
4
999
999
1
1
7
1
1
43
11
4
1
1
3
23
23
23
23
11
1
43
1
1
11
1
11
11
11
7
5
7
30
30
30
30
30
30
999
51
11
4
1
1
11
14
1
1
1
1
1
27
27
2
2
29
29
51
43
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11
27
34
4
11
11
11
11
7
7
7
51
5
14
14
5
48
51
32
4
2
16
7
7
7
2
2
2
14
14
7
30
30
30

14,08
14,08
11,22
8,69
9,86
15,84
15,84
15,84
8,45
5,92
4,73
5,92
71,73
9,21
6,58
5,27
3,11
5,27
4,93
5,27
12,83
4,93
19,74
5,92
5,59
93,77
11,52
5,27
103,15
6,37
17,12
17,77
5,79
12,17
12,17
18,54
4,93
4,26
6,58
16,78
12,17
165,50
49,02
49,02
49,02
1,57
1,76
1,44
1,95
2,05
1,51
2,35
1,47
1,96
1,37
1,67
1,06
1,76
1,47
1,74
1,14
1,14
1,14
1,14
2,59
1,60
1,37
1,14
1,97
7,04
4,91
3,02
6,68
6,67
7,00
5,06
4,03
6,01
6,90
3,49
5,27
3,86
3,26
3,02
4,10
7,72
7,02
7,03
5,47
7,17
6,40
6,40
6,40
5,97
7,02
3,55
9,48
3,02
3,26
3,26
4,91
5,62
3,02
4,56
3,72
5,62
3,00
4,88
3,95
4,21
5,62
6,60
3,26
5,27
3,02
7,02
4,42
4,91
4,29
5,97
6,67
7,02
3,90
4,56
3,26
3,02
3,14
3,14
3,72

731
732
733
734
735
736
737
738
739
740
741
742
743
744
745
746
747
748
749
750
751
752
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778

Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável - 600ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml
Vidro Retornável de 990 a 1000ml

Minas Gerais - Caderno 1
Malta Leve Pilsen Ponto Zero
Malta Malzbier
Malta Pilsen
Mantiqueira
Nova Schin Malzbier
Nova Schin Pilsen
Nova Schin Zero Álcool
Outras Marcas
Paulistânia
Petra Pilsen
Primus Pilsen
Proibida
Proibida Puro Malte
Samba Pilsen
Santa Cerva Pilsen
Schin Malzbier
Schin no Grau
Schin Pilsen
Schin Pilsen Zero Álcool
Serramalte
Skol 360º
Skol Pilsen
Skol Pilsen Ultra
Sol Pilsen
1.500 Puro Malte
A Outra
Antárctica Pilsen
Antarctica Subzero
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Budweiser
Cintra Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
D’Ávila Pilsen
Devassa Bem Loura
Glacial Pilsen
Itaipava Pilsen
Kaiser Pilsen
Nova Schin Pilsen
Outras Marcas
Petra Pilsen
Proibida
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol 360º
Skol Pilsen

30
30
30
17
4
4
4
999
11
7
4
51
51
11
2
4
4
4
4
1
1
1
1
2
11
14
1
1
1
1
1
4
11
11
7
51
5
5
7
2
4
999
7
51
11
4
1
1

ANEXO II
CHOPE E BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 538 de 30 de março de 2016)
ANEXO II - CHOPE E BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE
ITEM
EMBALAGEM
MARCA
CODIGO FABRICANTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69

Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Lata até 360ml
Lata 473ml
Vidro Descartável - 250ml
Vidro Descartável - 250ml
Vidro Descartável - 250ml
Vidro Descartável - 250ml
Vidro Descartável - 250ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 1000ml

1906 Reserva Especial
A Outra Chopp Claro
A Outra Chopp Escuro
Antárctica
Antuérpia Black
Antuérpia Pilsen
Antuérpia Premium
Antuérpia Trigo
Ashby
Austria Bier by Krug Bier
Backer
Barbante India Pale Ale
Barbante Pilsen
Barbante Red-Ale
Barbante Stout
Bavaria
Bella
Brahma
Bruder
Colônia
Conti
Devassa
Devassa Bem Loura
Ecobier
Estrella Galicia
Falke Bier Ouro Preto
Falke Bier Pilsen
Falke Bier Red Baron
Fass
Germânia
Golden Claro
Golden Escuro
Heineken
Itaipava
Kaiser
Klaro
Kremer
Krill
Küd (todas)
Malta Escuro
Malta Pilsen
Master Trovense Pilsen
Mega Beer
Nova Schin
Nova Schin Munich
Outras Marcas – Especial
Outras Marcas – Pilsen
Primus
Schin
Schin Munich
Skol Pilsen
Soft Beer
Sol Pilsen
Stella Artois
Therezópolis Gold
Trapense Claro Ale
Wals
Xingu
Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena
Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena
Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena
Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate
Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco
Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco
Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena
Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco
Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco
Chope Kalena
Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

48
14
14
1
41
41
41
41
18
22
27
47
47
47
47
2
51
1
36
50
11
5
5
14
48
21
21
21
51
32
30
30
2
7
2
37
26
14
45
30
30
33
20
4
4
999
999
4
4
4
1
28
2
1
3
33
23
2
29
29
29
29
29
29
29
29
29
17
29

2,05
3,18
3,21
3,26
4,91
3,72
4,91
10,42
6,47
4,29
4,42
3,49
6,63
3,02
3,26
4,19
3,30
3,70
4,21
7,37
4,65
5,32
6,12
4,42
4,47
3,63
5,31
4,65
6,58
5,68
6,20
4,19
3,91
3,63
4,75
3,61
4,75
3,91
4,89
4,19
4,47
7,23
5,14
4,18
3,63
3,92
5,03
5,49

PMPF
16,60
10,70
10,70
17,32
15,36
12,52
15,36
15,36
10,70
11,50
16,60
13,17
10,62
12,06
12,06
17,05
11,50
18,60
11,23
9,08
15,71
20,40
16,78
10,70
14,39
16,48
16,48
16,48
15,71
12,76
13,38
13,38
17,05
14,40
17,75
9,99
12,92
11,50
17,88
10,70
10,70
11,79
12,06
16,25
16,25
26,60
20,46
16,25
16,25
16,25
18,09
12,39
17,05
18,48
11,50
11,79
12,06
17,05
1,89
2,64
1,94
2,03
2,03
1,67
1,94
6,13
6,13
5,05
6,38