TJMG 08/04/2016 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo
MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01,
a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9,
Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015;
MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar
de 30/09/2015.
07 817262 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 353.132-4, Ana Angélica
de Brito Mello Mesquita, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Jequitibá – E. E.
Prof. Vitor Pinto, MaSP 537.278-4, Nislene Geralda Lopes Rodrigues,
a partir de 31.12.2015, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
194/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas– E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.392-5, Delma
Almeida Santos Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Dr. Olinto
Satyro Alvim, MaSP 363.341-9, Maria Cristina da Silva Almeida, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2016
ANULA NO ATO Nº 751/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 450.373-6, Rosana Lanza
Campos Perdigão, PEBIA, cargo 02, publicado em 30/10/2015, por
motivo de incorreção na vigência, na parte em que indevidamente retificou a vigência do 2º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 202/2016
ANULA NO ATO Nº 1327/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 333.146-9, S.M.P., PEBIIP, cargo 01, publicado em
13/12/2011, por motivo de não preencher o requisito idade, na parte
em que indevidamente publicou adicional por tempo de serviço (após
conclusão de processo administrativo).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata – E.E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 350.796-9, Jacqueline Teixeira Moreira,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 17/06/2016 a 17/07/2016; Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 369.898-2, Márcia Maria Custódio Oliveira Camargos, ATBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, no período de 30/05/2016 a 30/07/2016; E. E. Professora
Vitiza Octaviano Viana, MaSP 353.236-3, Solange Juliana da Costa,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 15/05/2016 a 15/07/2016; Pompéu – E.E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha,
EEBIIH, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 10/05/2016 a 10/06/2016; MaSP 440.999-1, Maria
Madalena Barcelos Sousa, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016;
Sete Lagoas - E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 268.911-5, Cleusa
Maria Teixeira da Fonseca Pontelo, PEBIH, cargo 02, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 03/05/2016 a
03/07/2016; E. E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D’Arc Barbosa Carvalho, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 10/05/2016 a 10/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/12, ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, PEBIJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 353.135-7, Ana Maria Soares, ANEI IIIH, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de
25/04/2016 a 25/05/2016; MaSP 358.070-1, Jessé Pinto Diniz, ASEVP/
FGD5, cargo 01, por 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no
período de 02/05/2016 a 02/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
205/2016
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/89, ao servidor: Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte,
MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi, PEBIIC,
cargo 02, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 197/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 299.455-6, Giselda Reis de Oliveira
Meira, PEBID, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/01/2013; Paraopeba - E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
261.088-9, Geraldo Venino da Cunha, PEBIIP, cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2011; Sete Lagoas – E.
E. Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2016; E. E. José Evangelista França, MaSP 353.214-0, Neusa
Alves Teixeira Almeida, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/2016; E.E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 963.706-7, Claudiana Maria Pereira da Silva, PEBIE, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; MaSP
353.140-7, Angela Lucia Moraes da Mata, PEBIB, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 182/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/04/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 333.146-9, S.M.P., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela anulação do adicional por tempo de serviço,
com restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente,
não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 183/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/04/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 335.249-9, S.H.O., PEBIM,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2016
Retifica, ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Delta – E.E.
Ivan Mattar Soukef – Ana Maria da Silva – Masp: 1.002.011-3 – PEBIA
adm.03 – ato publicado em 19/01/16, por informar número incorreto de
aulas. – Onde se lê: 16 aulas. – Leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 63/2016
Retifica, ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Marisa Helena Silva Marcelino – Masp:
614.843-1 – ato 08/16, publicado em 29/03/16, por omissão de informação. – Onde se lê: E.E. Fidélis Reis. – Leia-se: Uberaba – E.E. Fidélis Reis. – Lidiane Ferreira Elias – Masp: 616.894-2 - – Onde se lê: E.E.
Fidélis Reis. – Leia-se: Uberaba – E.E. Fidélis Reis.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 64/2016
Retifica, ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – Masp: 288.109-2 – EEBIIP adm.01 – ato
publicado em 23/04/10, para regularizar situação funcional. – Onde se
lê: a partir de 26/11/07. – Leia-se: a partir de 04/01/08. – Veríssimo –
E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Orailda Alves Policarpio – Masp:
312.792-5 – ASBII I adm.01 – ato publicado em 24/07/12, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 12/10/10. – Leia-se: a partir de 13/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 65/2016
Retifica, ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Ivania Lucia
Prado Souza – Masp: 389.618-0 – PEBI I adm.01 – ato 09/12, publicado em 03/03/12 por omissão de dados. – Onde se lê: com direito
à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à 113h/a(RB+EXT). – Uberaba – E.E. América
– Eliana Marisa Machado Pereira – Masp: 365.613-9 – PEBIP adm.01
– ato 81/12, publicado em 24/11/12 por divergência de carga horária
extra. – Onde se lê: à carga horária de 04h/a. – Leia-se: à carga horária
de 115h/a (EXT+RB).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 66/2016
Retifica, ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda
Baldo Nunes – PEBIG adm.01 – ato 39/15, publicado em 11/12/15, por
informar quinquênio incorreto. – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
– Frutal – E.E. Lauriston Souza – Isolina Rodrigues Carneiro – Masp:
330.824-4 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
27/07/93, 06/06/98, 27/08/05 e 20/06/08 por incorreção nas vigências.
– Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 08/01/93; 3º
quinquênio de exercício a partir 22/02/98; 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/08.
– Leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26/12/92; 3º
quinquênio de exercício a partir 29/12/97; 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/12/02; 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/07.
- Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frasteschi – Cristina Beatriz Paranhos Silva – Masp: 390.974-4 – PEBIVP adm.01 – ato
119/05, publicado em 13/08/05, por incorreção. – Onde se lê: a partir de
19/02/05. – Leia-se: a partir de 17/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 67/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal –
E.E. Lauriston Souza – Isolina Rodrigues Carneiro – Masp: 330.824-4
– PEBIIP adm01 – atos publicados, respectivamente, em 26/09/87,
24/08/93, 12/09/98, 23/08/03 e 11/04/08 por incorreção nas vigências.
– Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/90; 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/92; 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/12/97; 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/02; 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/12/07. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/01/87; 2º quinquênio de exercício a partir de
26/12/92; 3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/97; 4º quinquênio de exercício a partir de 28/12/02; 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/07. – Tapira – E.E. Profª Cecília Maria de Rezende Neves
– Aparecida Amasilia Ribeiro – Masp: 312.370-0 – ASBIIH adm.01
– ato 320/11, publicado em 13/12/11 por incorreção. – Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/87. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/87. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim
– Dilberto Ribeiro de Paiva – Masp: 379.678-6 – PEBIIP adm.01 –
atos publicados, respectivamente, em 01/09/89; 08/04/98; 02/04/03 e
09/05/08, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/87; 3º quinquênio de exercício a partir de
09/03/98; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/95, data do exercício; 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/05/98; 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/03;
5º quinquênio de exercício a partir de 22/05/08. – Veríssimo – E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Orailda Alves Policarpio – Masp:
312.792-5 – ASBII I adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
04/08/87, 04/04/91, 22/12/95, 16/12/00, 16/12/05 e 07/07/12. – Onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/86; 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/90; 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/95; 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/00; 5º quinquênio de exercício a partir de 03/10/05; 6º quinquênio de exercício
a partir de 12/10/10. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
27/08/87; 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/90; 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/95; 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/00; 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/05; 6º quinquênio de exercício a partir de 13/10/10.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira Bornelli, PEB I P, adm 1, ato
nº 01/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: Diretor de Escola D IV, leia-se: Diretor de Escola D III;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia
Helena Arantes Sales, PEB I L, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em
11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de Escola D
III, leia-se: Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
1.325.948-6, Fabio Vieira Martins, PEB I A, adm. 2, ato nº 01/16 publicado em 11/03/16, por por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor
de Escola D IV, leia-se: Diretor de Escola D VI;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr.Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB II G, adm. 1, ato nº 01/16
publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de Escola D V, leia-se: Diretor de Escola D III;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Lambari, Servidora Aposentada, MaSP 380.584-3,
Glória Maria Vianna Alves, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16 publicado
em 29/0316, por incorreção na vigência da aposentadoria, onde se lê:
11/03/16, leia-se: 21/07/14;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB II L, adm. 2, ato nº
01/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
Diretor de Escola D VI, leia-se: Diretor de Escola D V;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 730.047-8, Odete de Souza, ASB I D, adm. 1, ato
nº 27/13 publicado em 13/0913, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 3.731 dias de exercício, leia-se: 4.269 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I,
adm. 1 ato nº 10/95 publicado em 17/03/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/02/95, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 31/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, adm. 1, ato nº
05/16 publicado em 05/02/16, por incorreção no quinquênio, onde se

Minas Gerais - Caderno 1

lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio, MaSP 389.410-2, Paulo Cezar Silva, PEB III P, adm. 1 e PEB
III G, adm. 2, ato nº 01/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: Diretor de Escola D V, leia-se: Diretor de Escola
D IV;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB I J, adm. 1 e PEB II D,
adm. 2, ato nº 01/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de Escola D IV, leia-se: Diretor de Escola
D III;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian
Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 11/05 publicado em 07/05/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian
Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 28/11 publicado em 08/07/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/94 publicado em
06/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
20/01/94, leia-se: 2º biênio a partir de 12/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 21/96 publicado em
09/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
02/05/96, leia-se: 3º biênio a partir de 02/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 36/98 publicado em
05/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
26/05/98, leia-se: 4º biênio a partir de 15/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 31/02 publicado em
07/08/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
07/07/00, leia-se: 5º biênio a partir de 20/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 37/03 publicado em
05/07/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
18/12/02, leia-se: 6º biênio a partir de 24/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 05/05 publicado em
08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
17/01/05, leia-se: 7º biênio a partir de 21/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 21/07 publicado em
25/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
11/05/07, leia-se: 8º biênio a partir de 22/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4,
Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 48/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
18/06/09, leia-se: 9º biênio a partir de 17/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian
Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 21/96 publicado em 11/07/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
04/11/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian
Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 12/00 publicado em 12/04/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/03/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian Conde
Silveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 12/05 publicado em 07/05/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/04/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin Zanon
Rangel, PEB I G, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 22/01/16, por alteração no período, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/16, leia-se: por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 282.686-5, Valéria Maria de Oliveira Martins,
PEB II P, adm. 2, ato nº 28/12 publicado em 17/08/12, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 108 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal,
leia-se: 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
06 816821 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 0916
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
381.107-2, Sônia Maria de Carvalho Nunes, TDE III H, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/16; Varginha,
SRE / Disposição, MaSP 882.653-9, Águeda de Oliveira Saraiva, ANE
II G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP
1.062.744-6, Alessandra Ferreira Gonçalves Avelar, para Alessandra
Ferreira Gonçalves; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira Costa, para Vanderléia Tavares de Oliveira; Varginha, E.E Brasil, MaSP 1.211.672-9, Dircelene de
Fátima Arcanjo Rangel, para Dircelene de Fátima Arcanjo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 354.363-4,
Rogério de Souza Rocha, PEB II P, adm. 1, a partir de 07/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
1.202.979-9, Maria Aparecida da Silva, ASBD1, adm.1, a partir de
14/03/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 807.179-7, Pedro de
Figueiredo Lara, PEB D I, adm. 3, a partir de 27/02/16; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 1.236.996-3, Vanderléa de Toledo Souza, ASBD1,
adm. 1, a partir de 02/03/16; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino,
MaSP 665.719-1, Ana Cristina Nannetti Carvalho, PEBD1, adm. 2, a
partir de 15/03/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370.955-7, Clélia Maria Lemes, ATB IV
H, adm. 2, Autorização de Afastamento para gozo de Férias-Prêmio,
ato nº 01/16 publicado em 22/01/16, por desistência do servidor; Três
Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1, Retificação
de Abono de Permanência, ato nº 12/16 publicado em 01/04/16, por
incorreção na publicação; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
346.354-4, Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, Retificação de 1º
e 2º Quinquênios de Magistério, ato nº 45/03 publicado em 23/07/03,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 346.354-4, Lílian Conde Silveira, PEB II I, adm. 1, Retificação

de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º, 4º e 5º biênios), ato nº
45/03 publicado em 23/07/03, por impossibilidade de retificação;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin
Zanon Rangel, PEB I G, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 10/16 publicado em 18/03/16, por impossibilidade de
retificação.
06 816818 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Alfenas, EE Padre José Grimminck, MaSP 1332269-8,
Tatiana Aparecida Silva de Carvalho, ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV a
partir de 04/04/2016;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena
Santos Nascimento, PEB II P, adm. 2, a partir de 30/11/15 (data do
protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/16
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391,de 03/10/06,
a: Campos Gerais, MaSP 346.404-7, Agostinho José de Lima, desligado do PEB II P, adm. 3, por exoneração, publicado no “MG” de
29/12/2015, concedidas pelos atos nº 28/95, 58/99, 45/07, 38/10 e
04/15, publicados, respectivamente, em 22/11/95, 28/12/99, 09/11/07,
01/10/10 e 06/03/15, 01 mês referente aos 1º quinquênios de exercício.
06 816819 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFAST.DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE –EE Zilda Arns Neumann,
MaSP 345274-5, Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira, PEB!P, cargo
01, por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BARÃO DE COCAIS: EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 880752-1,
Eliana das Dores Santos para Eliana das Dores Santos Resende; BELO
HORIZONTE: EE Afonso Pena, MaSP 1155813-7, Ana Carolina
Alves Belisario para Ana Carolina Alves Belisario Ceccon; EE Benjamim Guimarães, MaSP 800642-1, Elza Lucas Alves de Souza para
Elza Alves da Silva; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1253432-7,
Eliane Dias Pereira para Eliane Dias Pereira; MaSP 1207184-1, Silvia
de Jesus Pereira para Silvia Pereira Amorim; EE Carlos Góes, MaSP
1243737-2, Simone Ferreira dos Santos para Simone dos Santos da
Paixão; EE do Instituto Agronômico, MaSP 1340408-2, Michelle de
Araujo Ferreira para Michelle de Araujo Pereira; EE Dr. Cícero Corrêa
de Araujo, MaSP 982515-9, Maria Fatima da Cruz Rocha para Maria
Fatima da Cruz; EE Flávio dos Santos, MaSP 1005846-9, Celia Cristina de Castro Figueiredo para Celia Cristina de Castro Figueiredo
Moreira; EE Professor Guilherme Azevedo Lage; MaSP 1380400-0,
Gislene Ferreira de Souza para Gislene Ferreira de Souza Caetano;
Instituto São Rafael, MaSP 961003-1, Elizabeth Augusta Pereira
para Elizabeth Augusta Peixoto; EE José de Alencar, Masp 341491-9,
Cleudy Mazzarelo Bemfica Amorim para Cleudy Mazzarelo Bemfica
Souto; EE Pedro II, MaSP 1217450-4, Brenda Mara Zschaber Gazire
Cunha para Brenda Mara Zschaber de Melo; EE José Bonifácio,MaSP
979026-2, Marcia Maria de Sousa Resende para Marcia Maria de Sousa
Resende Barcelos;EE Profª Maria Cecilia de Melo, MaSP 560191-9,
Maria Irlene Gomes para Maria Irlene Gomes de Resende; EE Olegario
Maciel, MaSP 1364243-4, Dauro Fuscaldi Ferreira para Dauro Fuscaldi
Ferreira de Almeida.
07 817410 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 28/03/2016, das servidoras: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377/6,
Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATB3J, cargo 1; EE Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 1061992/2, Glaucia Lucia Leal de
Souza, ATBVE, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 28/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1058370/6,
Carla Costa Bauer, ATBIVE, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 22/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
837694/9, Jane Sousa Diniz, ATBIVH, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 23/03/2016,
da servidora: SABARÁ– EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP
1325449/5, Daniele de Souza Ameno Nunes, ATBIA, cargo 2
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE –EE Professora Maria Cecília de Melo,
MaSP 1329474/9, Rejane Aparecida de Oliveira, ATBIA, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 28/03/2016, das
servidoras: BARÃO DE COCAIS –EE Efigênia de Barros Oliveira,
MaSP 1128796/8, Marluce Danielle Margarida Dias, ATBIA, cargo
2; BONFIM –EE Melo Viana, MaSP 377706/7, Eliana Alice Gomes
Malta, ATBIIIH, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 22/03/2016, dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1221378/1, Paulo Batista Santana, PEBIA, cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 29/03/2016,